Sindifeirante-GO entra com ação para reabertura feiras em Aparecida de Goiânia

O Sindifeirante-GO recebeu liminar favorável, mas prefeitura de Aparecida disse não ter sido notificada e contesta fechamento de feiras 

Feiras livres voltam a funcionar em Aparecida

O Sindicato do Comércio Varejista Feirante (Sindifeirante-GO), recebeu uma liminar favorável ao seu pedido de reabertura das feiras livres na cidade de Aparecida de Goiânia, com todas as medidas de segurança exigidas e padronizadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Em sua ação, o presidente do sindicato, Welligton Mendanha, explicou que foi exigido que o município oferecesse todos os protocolos para o combate ao coronavírus, como a instalação de lavatórios públicos, com instalação de pias e torneiras, ainda, a disponibilização de sabão líquido para higienização das mãos, em todos os locais onde ocorre as feiras livres, mas que isso não foi atendido.

De acordo com o Sindifeirantes, apesar de um procedimento de simples execução para o município, de baixo custo, e que poderia ser realizado por seus próprios funcionários, sem precisar de licitação, a prefeitura ignorou os pedidos.

Entendendo a gravidade da situação e a importância da realização das feiras, a juíza Vanessa Estrela Gertrudes deferiu à favor do Sindifeirantes, obrigando o município a oferecer todas as medidas exigidas pela Seapa, no prazo de 10 dias. 

Sem notificação

Em nota o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida de Goiânia, esclareceu que, as  feiras de hortifrutigranjeiros e especiais de Aparecida de Goiânia retomaram as atividades no dia 7 de abril e 12 de junho, respectivamente, de forma escalonada com uma fila por semana, sendo o rodizio entre pares e ímpares, desde que obedecidas as condutas padronizadas pela Vigilância Sanitária Municipal.

O escalonamento foi uma medida responsável adotada pelo Comitê no sentido de evitar aglomerações, a propagação da doença e consequentemente as ocupações de leitos de UTI. Somente feiras com mais de 200 bancas estão trabalhando ainda de forma escalonada.

O comitê, porém, tem discutido a possibilidade de suspensão do escalonamento das feiras, considerando as condições do quadro epidemiológico do município que apresenta queda no índice de ocupação de leitos de UTI, a realização de testes em massa da Covid-19 (que identifica pessoas contaminadas e promove o isolamento imediato delas) e outras medidas de prevenção. O Município, portanto, não foi notificado/intimado sobre essa suposta liminar.

 

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