Fachin inicia tête-à-tête para criar código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, escolheu o tête-à-tête para convencer da necessidade de criar um código de conduta. A proposta tem enfrentado resistência em parte dos integrantes do STF, embora Fachin ainda não tenha conversado com todos os colegas.

Fachin abriu a discussão dentro da Corte quando assumiu a presidência, em setembro deste ano. A iniciativa teria como referência o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, considerado um dos mais rígidos da Europa em relação ao comportamento de seus magistrados.

O ministro comentou publicamente pela primeira vez sobre o assunto nesta sexta-feira, 19, durante sessão de encerramento do ano judiciário. Fachin citou que não poderia deixar de fazer referência à proposta “ainda em gestação” para debater em conjunto as diretrizes éticas da magistratura. “Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente ministra e aos eminentes ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate”, disse.

A proposta prevê estabelecer regras claras e possíveis restrições para a participação de ministros em eventos privados, prática que, nos últimos anos, tem gerado críticas recorrentes ao Judiciário brasileiro. A intenção é criar parâmetros mais objetivos para evitar situações que possam levantar dúvidas sobre a imparcialidade ou a exposição excessiva dos integrantes da Corte.

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