Fachin é eleito presidente do TSE e deve conduzir a corte no processo eleitoral

Ministro vai substituir o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, no dia 28 de fevereiro. No balanço do período a frente do TSE, Barroso alfinetou Bolsonaro e elogiou o Congresso por ter rejeito a proposta do voto impresso 

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, como o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro e coordenará todo o processo eleitoral com o ministro Alexandre de Moraes, que foi eleito vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso e deve ficar no cargo até agosto, quando encerra a passagem de dois anos como ministro do TSE.

Antes de encerrar o ano no TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques sofridos pela Justiça Eleitoral. Sem citar episódios específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes, num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De novo, uma aposta no atraso”. 

O presidente do TSE elogiou a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996”, disse Barroso. 

Rito

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE. Os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram seis votos a um. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice.  O ministro Alexandre de Moraes assumirá esse o cargo e deverá estar no vice-comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022. Ele permanecerá no cargo até junho de 2024. 

O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo. 

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