Dilma decide ir ao Senado para apresentar defesa no processo de impeachment

Julgamento final do processo no Senado Federal está previsto para ter início no dia 25 de agosto e deve durar quatro dias 

Em último ato para tentar salvar seu mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu que comparecerá ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para apresentar sua defesa. Segundo informações da assessoria da presidente afastada, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data.

O julgamento está previsto para começar no próximo dia 25, às 9 horas. Em entrevista na manhã desta quarta-feira (17/8), Renan Calheiros disse que a expectativa é de que o julgamento dure quatro dias.

Na sessão em que for permitido se pronunciar, Dilma deve responder às possíveis dúvidas de senadores e reafirmar os argumentos de defesa às acusações de ter cometido crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentária e a guarda e o legal emprego de recursos públicos. As denúncias foram motivadas pela publicação de três decretos presidenciais de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, em 2015.

De acordo com a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que os textos têm respaldo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e que não houve dolo da presidenta, que teria apenas seguido recomendações técnicas e jurídicas de outros órgãos.

O afastamento definitivo de Dilma exige que, no mínimo, 54 dos 81 senadores, ou dois terços dos parlamentares, votem pela condenação. Se esse cenário se confirmar, o presidente interino Michel Temer assume definitivamente o cargo e a petista fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela retoma o mandato, e o processo no Senado é arquivado. (Com Agência Brasil)