Deputados goianos estão entre os 30 parlamentares que enviaram verbas públicas para o ‘Tratoraço’

Entre os goianos citados estão o líder do PSL na Câmara, o deputado goiano Vitor Hugo (PSL);  Delegado Waldir (PSL) e Francisco Jr. (PSD)

Deputado Vitor Hugo (PSL);  Delegado Waldir (PSL) e Francisco Jr. (PSD) | Foto: Divulgação

Segundo reportagem do Estado de S.Paulo publicada neste domingo, 24, pelo menos 30 parlamentares destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas sob suspeita de superfaturamento – o chamado “tratoraço”. Entre os goianos citados no grupo, estão o líder do PSL na Câmara, o deputado goiano Vitor Hugo (PSL);  Delegado Waldir (PSL) e Francisco Jr. (PSD).

O Estado de S.Paulo destaca, que os nomes dos deputados e senadores vinham sendo mantidos em sigilo por um acordo do Executivo com lideranças do Congresso para viabilizar o orçamento secreto e construir uma base de apoio parlamentar ao governo Jair Bolsonaro. Porém, uma investigação com base em planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), rastreou os nomes.

A planilha do Desenvolvimento Regional, obtida pela reportagem do Estado de S.Paulo, mostra que todos solicitaram repasses para prefeituras, aprovados em dezembro passado, com recursos de emendas do relator-geral, artifício do orçamento secreto.

Veja a lista dos envolvidos no ‘Tratoraço’:

1- Bozzella (PSL-SP)

2- Bosco Saraiva (Solidariedade-AM)

3- Darci de Matos (PSD-SC)

4- Davi Alcolumbre (DEM-AP)

5- Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

6- Delegado Waldir (PSL-GO)

7- Domingos Neto (PSD-CE)

8- Edna Henrique (PSDB-PB)

9- Eduardo Costa (PTB-PA)

10- Expedito Netto (PSD-RO)

11- Fabio Schiochet (PSL-SC)

12- Felicio Laterça (PSL-RJ)

13- Flaviano Melo (MDB-AC)

14- Francisco Jr. (PSD-GO)

15- Giovani Cherini (PL-RS)

16- Juarez Costa (MDB-MT)

17- Lucas Redecker (PSDB-RS)

18- Leo Moraes (PODEMOS-RO)

19- Luciano Ducci (PSB-PR)

20- Lúcio Mosquini (MDB-RO)

21- Luiz Carlos (PSDB-AP)

22- Mara Rocha (PSDB-AC)

23- Marlon Santos (PDT-RS)

24- Maurício Dziedricki (PTB-RS)

25- Ottaci Nascimento (Solidariedade-RR)

26- Sargento Fahur (PSD-PR)

27- Soraya Manato (PSL-ES)

28- Vitor Hugo (PSL-GO)

29- Zé Silva (Solidariedade-MG)

30- Zequinha Marinho (PSC-PA)

Valores dos repasses

Os valores a mais identificados nos convênios ligados a esses políticos passam de R$ 6 milhões. Trata-se de apenas um pedaço dos R$ 142 milhões em sobrepreços identificados pela CGU em licitações e convênios do Desenvolvimento Regional, com recursos do orçamento secreto.

A reportagem aponta que o ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, Vitor Hugo indicou nove convênios para a compra de máquinas em municípios goianos que, pelos cálculos da CGU, registram R$ 938,1 mil em sobrepreços. Quatro motoniveladoras, duas retroescavadeiras, dois tratores e uma pá carregadeira tiveram repasses aprovados para compra, somando R$ 4,86 milhões. O valor estimado, porém, seria de R$ 3,92 milhões.

Segundo o Estado de S.Paulo, o esquema do orçamento secreto, além de indicar a cidade beneficiada, os políticos receberam o aval do governo Bolsonaro para determinar o que deveria ser comprado e até o valor dos produtos, em conversas por WhatsApp com ministros, pessoalmente ou por ofícios que não são públicos.

Os deputados Lúcio Mosquini e Vitor Hugo disseram que, se houve uso irregular do dinheiro público, a responsabilidade é da prefeitura. Mosquini também discordou da avaliação de sobrepreço. “Equívoco. Hoje você não compra máquina nem pelo dobro”, disse. Davi Alcolumbre e Domingos Neto não responderam.

O Ministério do Desenvolvimento Regional disse que determinou a suspensão de todos os convênios objetos de apontamentos da CGU. “Os procedimentos de formação de preço de referência são realizados pelos entes conveniados (prefeituras), sem participação do ministério nessa fase”, destacou. A pasta afirmou ainda que está em contato com os municípios, demandando ajustes nos processos e adequações às recomendações da Controladoria-Geral da União, “de maneira que os riscos de sobrepreço sejam minimizados”.

Relação dos parlamentares com o esquema

De acordo com a reportagem do Estado de S.Paulo, dos 30 parlamentares, 20 se esquivaram de responsabilidade em relação aos valores acima do mercado identificados pela Controladoria-Geral da União (CGU), no relatório de auditoria sobre aquisições de tratores e máquinas agrícolas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O discurso é que eles apenas garantiram os recursos para os municípios, mas a seleção das máquinas e a pesquisa de preços são definidas em processos das prefeituras. Os congressistas se dividiram, no entanto, a respeito das conclusões da CGU. Enquanto oito deputados questionaram a metodologia adotada e afirmaram que os preços previstos são justos, nove disseram apoiar os trabalhos de auditoria e investigação.

O líder do PSL, deputado Vitor Hugo (PSL), disse que “nunca houve e não haverá jamais, por parte do deputado, sugestão de empresas e de seus respectivos preços cobrados para aquisição de nenhum dos itens, o que deve ser definido após o respectivo processo licitatório a ser conduzido pelo ente responsável”, afirmou a assessoria de Vitor Hugo, que acrescentou apoiar o trabalho da CGU.

Ex-líder do PSL, o deputado Delegado Waldir (PSL) disse que, se houver sobrepreço, é de responsabilidade dos prefeitos e da União. “Eu só indico. Não tenho nada a ver com esse abacaxi aí.”

Um dos que confirmaram ter solicitado convênio com prefeitura, o deputado Francisco Jr. (PSD) afirmou que não tem relação com os preços definidos.

74 convênios celebrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional com prefeituras foram classificados pela CGU como tendo “risco alto ou extremo” de sobrepreço.

Posicionamento

O deputado delegado Waldir Soares, aponta que o processo “não apresenta qualquer irregularidade”. O parlamentar esclarece que a emenda que visava atender demandas da cidade de Leopoldo de Bulhões, não foi executada. A prefeitura da cidade chegou a abrir uma licitação, mas o contrato não foi assinado, pois o convênio ainda não foi aceito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em nota enviada ao Jornal Opção, a assessoria de imprensa do deputado do major Vitor Hugo aponta que o parlamentar “apoia o trabalho realizado pela CGU não apenas em Goiás, mas em todo âmbito nacional, e reforça a importância de priorizar a transparência e a eficiência da gestão”.

Veja nota na integra:

O deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) esclarece que, no que tange a indicações parlamentares de recursos, o município tem autonomia para cadastrar detalhadamente os objetos dentro de suas necessidades e o ministério procede a análise da proposta de acordo com a documentação apresentada. Nunca houve e não haverá jamais, por parte do deputado, sugestão de empresas e de seus respectivos preços cobrados para aquisição de nenhum dos itens, o que deve ser definido após o respectivo processo licitatório a ser conduzido pelo ente responsável, conforme o caso e sempre seguindo os ditames legais aplicáveis.
Após destinação do recurso para a compra de um objeto específico e considerando o tempo entre o cadastramento e a condução da licitação, que pode durar meses, caso haja variação de valor do que foi requerido em função de alterações no mercado (preço de matéria prima ou variações no câmbio, por exemplo), o próprio município é responsável por requisitar ao ministério um termo aditivo ou supressivo, de acordo com a situação, para os ajustes necessários para a execução da proposta.
O deputado Vitor Hugo apoia o trabalho realizado pela CGU não apenas em Goiás, mas em todo âmbito nacional, e reforça a importância de priorizar a transparência e a eficiência da gestão. O interesse de que tais recursos sejam empregados de maneira correta em prol do povo goiano, disponibilizando equipamentos eficazes e com o menor preço possível, é do deputado também.
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Assessoria de comunicação do deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO).

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