Deputados goianos divergem sobre projeto da “cristofobia”

Entrevistados pelo Jornal Opção Online, parlamentares do Estado dividiram opiniões quanto à matéria que torna crime hediondo o desrespeito às religiões

Montagem

Deputados falam sobre matéria que aumenta para até oito anos de prisão a pena de “ultraje a culto” |  Montagem

Após a polêmica envolvendo a Parada Gay de São Paulo, realizada no último domingo (7/6), a Câmara dos Deputados deve votar em breve o projeto de lei do evangélico Roberto Rosso (PSD-DF), que torna a “cristofobia” crime hediondo. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), já sinalizou para a votação de um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da matéria.

O projeto aumenta a pena de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” para quatro a oito anos de prisão, além de multa. Atualmente, o Código Penal prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Se o crime for classificado como hediondo, o autor não poderá ser liberado mediante fiança.

A apreciação da matéria promete ser alvo de acalorados debates no Congresso, já que o assunto divide opiniões. O Jornal Opção Online conversou com parte da bancada goiana da Câmara Federal para saber como pensa os deputados do Estado a respeito do polêmico projeto. Com posições amenas, em sua maioria, os parlamentares entrevistados divergiram sobre o assunto.

Colega de partido do autor do projeto, o deputado Heuler Cruvinel (PSD) é o mais enfático ao defender a aprovação da matéria. O argumento utilizado pelo goiano é o da “defesa da honra cristã”. Lembrando da encenação da modelo transexual Viviany Beleboni, “crucificada” durante a Parada Gay de São Paulo, em referência a Jesus Cristo, Heuler classificou a “profanação” de símbolos religiosos como um “ato de desrespeito aos brasileiros”.

Questionado se a aprovação do projeto negligencia de alguma forma os brasileiros que não seguem a uma religião, o pessedista defendeu que é preciso levar em conta o interesse da maioria. “Deve ser pesado a quantidade de cristãos no Brasil. Os não cristãos são uma minoria”, argumentou, ao ser lembrado que é parte do argumento de quem é contra a criminalização da homofobia que “a lei já é válida para todos”.

Quem também se diz favorável ao projeto de Rogério Rosso é a deputada Magda Moffato, do PR. À reportagem, ela lamentou as manifestações da Parada Gay, as quais classificou como “absurdas”. A parlamentar, no entanto, afirma ser contrária ao requerimento de urgência para votar a matéria. “Tem que ser conversado. Deve ser considerado uma matéria de terceira importância. Temos no Brasil assuntos muito mais importantes para se discutir”, afirmou.

Já os parlamentares entrevistados que se posicionaram contra a aprovação da matéria utilizam o mesmo argumento. Para eles, o crime chamado vulgarmente por “cristofobia” já é previsto no Código Penal e por isso não haveria a necessidade da ampliação da pena.

“Acho um exagero. Tudo agora quer ser criminalizado, não é por aí”, defendeu o peemedebista Daniel Vilela, que afirmou não tomar nenhum lado quanto às contendas criadas entre o setor evangélico e a comunidade LGBT.

Com o mesmo posicionamento, os deputados Fábio Sousa (PSDB), Jovair Arantes (PTB) e Delegado Waldir (PSDB) também argumentaram que a “cristofobia” já é criminalizada no País e que, por isso, o projeto não contaria com seus votos para uma possível aprovação. “Sou totalmente a favor liberdade de expressão. O projeto não vem para criminalizar a cristofobia, vem para ampliar o tempo de reclusão para o desrespeito religioso, que já é criminalizado”, explicou Fábio Sousa.

“Esse mundo é mundo para todo mundo: para quem é homoafetivo, quem é cristão e para quem não é. Se tudo é muito cheio de regra, não pode nem olhar para o lado, para um negro por exemplo, porque ele pode ir na delegacia e falar que foi agredido pelo olhar. Isso é intolerância também. Eu sou a favor da paz. Para mim, isso é exagero total”, acrescentou o petebisa Jovair Arantes.

Dos deputados entrevistados, apenas o pepista Roberto Balestra afirmou que não conhecia o projeto e por isso ainda não poderia se posicionar a respeito. A reportagem entrou em contato com os demais parlamentares que representam Goiás na Câmara, mas não obteve retorno.

Apoio à manifestação da bancada evangélica é consenso entre deputados

Reprodução

Protesto de deputados evangélicos durante sessão causou polêmica | Reprodução

Apesar das opiniões conflitantes quanto à matéria que torna a “cristofobia” crime hediondo, os deputados goianos entrevistados pelo Jornal Opção Online entram em consenso para sair em defesa da manifestação realizada pela bancada evangélica na última quarta-feira (10). Na ocasião, parlamentares interromperam a votação da reforma política em protesto contra a encenação da transsexual Viviany Beleboni no papel de Jesus Cristo. Em posse de um banner com imagens da Parada Gay e de outras manifestações, os parlamentares foram até as tribunas do plenário e rezaram um Pai-Nosso, finalizado aos gritos de “viva Jesus Cristo”.

“Foi uma maneira de nos proteger. É necessário pedir proteção divina, porque quanto à proteção humana estamos cada vez mais sem. O homem já não consegue mais nos defender.” A explicação é da deputada Magda Moffato que afirmou à reportagem que “99% dos deputados se indignaram com a Parada Gay”.

Questionados se a manifestação da bancada evangélica não colocaria em risco a laicidade do Estado, como o deputado Roberto Freire (PPS) chegou a defender em plenário durante a sessão de quarta-feira, os parlamentares entrevistados endossaram o discurso do tucano Fábio Sousa de que o “Estado é laico, mas não ateu”. “A teoria do Estado laico significa que o Estado não tem uma religião oficial, mas não significa que os deputados também não tenham”, acrescentou Fábio Sousa.

“Nossa maioria é cristã. Antes de começar as sessões, nós fazemos uma reverência à bíblia e isso mostra que somos cristãos e que acreditamos no nosso Cristo. Já tivemos sessão espírita, por exemplo. A Casa representa o direito do povo”, sutentou Jovair Arantes.

Para Daniel Vilela, o protesto não compromete a laicidade do Estado, mas o peemedebista admite que a manifestação vai sim de encontro ao regimento legislativo. “O regimento não permite, mas o próprio presidente permitiu. O Parlamento não pode ser regido por um formalismo”, defendeu.

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Thonny Lopes

Desses Dep. que falaram ai o mais sem Moral e o Jovair Arantes que deu seu Voto para livrar a Dilma do Crime de responsabilidade Fiscal.

Raniel Nascimento

Só sei de uma coisa: do jeito que as coisas caminham, e considerando que o cristianismo é religião mais perseguida no mundo atualmente (embora isso não saia na mídia), se não houver uma postura firme do Estado, principalmente endurecendo a legislação, chegaremos a um caos: da perseguição velada (feita aqui), poderemos passar à perseguição prática, como sói ocorrer no Iraque, Líbia, Síria, Nigéria, etc. Ninguém está se dando conta disso.

Arielle

Ditadura da maioria não é Democracia…