João Campos foi o único ausente. A emenda principal, que manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim, foi aprovada por 230 votos a 203

Foto: montagem
Foto: montagem

A Câmara dos Deputados concluiu na noite da última quarta-feira (22/4), a votação do projeto de lei que regulamenta a contratação de serviço terceirizado no Brasil. O texto principal foi aprovado no último dia 8 e o projeto agora segue para o Senado.

[relacionadas artigos=”33675″]

A emenda principal, que manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim, foi aprovada por 230 votos a 203. Isso significa a terceirização de todos os setores de uma empresa passa a ser permitido. Na emenda também é prevista a diminuição de 24 meses para 12 meses o período que o ex-empregado deve ficar fora de uma empresa antes de poder prestar serviço para a mesma por uma contratada.

O texto muda também o ponto sobre a sindicalização dos terceirizados. Assim, fica mantido o trecho aprovado no dia 8 de abril que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertençam à mesma categoria econômica. No entanto, a emenda retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho.

Em Goiás, dos 17 deputados federais, 13 votaram a favor dos destaques. João Campos (PSDB) foi o único parlamentar ausente. Anteriormente, na votação do projeto, os 17 parlamentares votaram a favor. Veja os nomes:

Sim:

  • Alexandre Baldy (PSDB)
  • Célio Silveira (PSDB)
  • Daniel Vilela (PMDB)
  • Fábio Sousa (PSDB)
  • Giuseppe Vecci (PSDB)
  • Heuler Cruvinel (PSD)
  • Jovair Arantes (PTB)
  • Lucas Vergilio (Solidariedade)
  • Magda Mofatto (PR)
  • Marcos Abrão (PPS)
  • Pedro Chaves (PMDB)
  • Roberto Balestra (PP)
  • Sandes Júnior (PP)

Não:

  • Delegado Waldir (PSDB)
  • Flávia Morais (PDT)
  • Rubens Otoni (PT)