Crime de organização criminosa é nova denúncia contra Lula

Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari também são alvos no processo, que foi enviado pelo ministro do STF Edson Fachin à Justiça do DF

| Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A situação do ex-presidente Lula da Silva, já condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, vai se complicando cada vez mais. O ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Justiça Federal do Distrito Federal a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Com a senadora Gleisi Hoffmann e os ex-ministros Paulo Bernardo e Edinho Silva, todos eles foram denunciados, em setembro do ano passado, pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, por suspeitas pelo crime de organização criminosa. As informações constam de reportagem do portal UOL desta quinta-feira (8/3).

A denúncia é derivada das investigações da Lava Jato, que apura esquema de propinas no valor de R$ 1,485 bilhão por meio da utilização da Petrobras, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério do Planejamento. As ações teriam ocorrido no período em que Lula e Dilma ocupavam a Presidência da República.

Janot disse, na época, que o grupo teria cometido “uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”. Eles teriam atuado “com vontade livre e consciente, de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e com repartição de tarefas”.

O Supremo havia determinado que o “núcleo político” das ações seria processado no Distrito Federal. Fachin, na decisão, publicada em 6 de março, não determinou a Vara na Justiça Federal que deverá receber a denúncia.

Foi mantida no STF, por motivo de foro privilegiado, a investigação contra Gleisi Hoffmann e, pela evidente ligação com ela, o marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo. Fachin deu prazo de 15 dias para que eles se manifestem sobre a denúncia para decidir se os torna réus.

Edson Fachin indicou que as ações de Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari envolvidas na denúncia “não estão umbilicalmente ligadas às condutas da autoridade com foro por prerrogativa de função”. Por esse motivo, eles não se juntaram a Gleisi e Bernardo.

Caso a denúncia contra Lula seja acolhida, o ex-presidente pode se tornar réu pela oitava vez e ter um quinto processo na Justiça Federal no DF. Entre todas as ações penais, apenas uma já foi julgada pela primeira instância: a do processo do tríplex, na qual ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. Todas as outras ainda estão em tramitação.

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