Com recursos do Fundeb, 91% das escolas de ensino médio goianas têm bibliotecas ou salas de leitura

Enquanto isso, governo federal promete encaminhar ao Congresso Nacional proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico

Sala de aula | Foto: Reprodução

Números compilados pelo Censo Escolar do Inep 2018  mostram que 91% das escolas públicas de Goiás possuem bibliotecas ou salas de leitura. A média nacional é de 86%. A avaliação foi elaborado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com dados pormenorizados da infraestrutura das escolas em todo o Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) é o órgão que fiscaliza a estrutura do ensino médio, cabendo ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) avaliar as escolas de ensino fundamental. Os dados, em geral, mostram que as escolas públicas de ensino fundamental e médio de Goiás estão dentro da média nacional.

Um exemplo é que Goiás é um dos 20 estados brasileiros que tem cobertura de mais de 90% de internet em seus estabelecimentos de ensino médio.

Os dados mostram ainda que o laboratório de ciências está presente em menos da metade das escolas brasileiras que oferecem turmas de ensino médio aos alunos. Em Roraima, Tocantins, Acre e Amapá, não chega a 25% das escolas. Em Goiás, o índice é de 32%.

A intenção do levantamento é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação dessas redes de ensino.

Público X Privado

No geral, as escolas privadas costumam apresentar estruturas mais completas aos estudantes. A desagregação dos números entre escolas das redes pública e privada identifica um maior percentual de escolas públicas desprovidas de estruturas, como laboratório de ciências e biblioteca no país.

No entanto, há estados que apresentam realidades similares nos dois grupos de escolas, públicas e privadas, em termos de quantidade de escolas que oferecem determinada estrutura a seus alunos. Por exemplo, Goiás, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais dispõem de biblioteca aos alunos em mais de 90% dos estabelecimentos.

Dos quesitos avaliados, as escolas públicas do ensino médio só ganham das particulares em Goiás em acessibilidade (76% contra 73%) e laboratórios de informática (72% contra 61%). Nos demais, a vantagem sempre é do ensino privado.

Mudanças

Os números são publicados em um momento em que o Fundeb passa por revisão. O governo federal promete encaminhar ao Congresso Nacional proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Na última quinta (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o fundo.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. O ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

“Imaginar que será possível criar, em um passe de mágica, uma contraproposta à altura, é subestimar o brasileiro e brincar com coisa séria”, criticou Dorinha. “O Parlamento não vai pagar essa conta e, certamente, não se responsabilizará pelo desmonte da educação básica”, afirmou.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.