Com fim das eleições, Câmara de Goiânia retoma discussão de pautas polêmicas

Matérias como Plano Diretor, Código Tributário e Lei Orçamentária Anual (LOA) devem ganhar destaque a partir da próximo semana

Plenário da Câmara | Foto: Fábio Costa

Com a realização do primeiro turno neste domingo, 7 de outubro, a Câmara de Goiânia pretende retomar discussões importantes e polêmicas ao município de Goiás, já a partir da próxima semana.

É o caso do Plano Diretor de Goiânia. Há quase um ano a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) promete enviar o texto para análise dos vereadores. Antes, a alegação era de que o projeto seria enviado após da apreciação da reforma da Previdência, aprovada no fim do mês passado.

Agora, de acordo com o chefe da pasta, Henrique Alves, o texto será enviado ainda no mês de outubro, após as eleições. O superintendente garante que o plano está praticamente pronto, só restando alguns ajustes de redação.

Outra importante matéria que deve ser analisada na Casa nas próximas semanas é o Código Tributário. Para entrar em vigor no próximo exercício, o projeto precisa ser aprovado até o dia 11 de outubro.

A proposta original chegou na Câmara no final de setembro e gerou discussão entre os vereadores. Diante do impasse, a prefeitura enviou um substitutivo na tentativa de acelerar a tramitação da matéria.

O texto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na próxima semana. A presidente Sabrina Garcêz (PTB) já confirmou a possibilidade de convocar sessão extraordinária para que o texto seja apreciado em tempo hábil.

Outro projeto que deve ganhar destaque na Casa nos próximos dias é o da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto chegou na Câmara na última terça-feira (2/10) e foi encaminhado para análise na Comissão Mista.

O texto, que estima a receita e fixa a despesa do município de Goiânia para o exercício financeiro de 2019, prevê orçamento 5,07% maior que o de 2018, que foi de R$ 5.034.358.000,00.

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