CNBB denuncia ao papa suposto favorecimento a evangélicos em presídios e restrições à Igreja Católica

Um dossiê da Pastoral Carcerária, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entregue ao Papa Leão XIV, aponta possíveis privilégios concedidos a pastores evangélicos em presídios brasileiros.

O documento, publicado pelo Metrópoles, denuncia obstáculos enfrentados por padres, freiras e bispos para prestar assistência religiosa a detentos, direito garantido pela Constituição. Intitulado “Dossiê Nacional sobre as Restrições à Assistência Religiosa nas Unidades Prisionais Brasileiras”, o relatório foi entregue em dezembro de 2025, no Vaticano.

Segundo a Pastoral Carcerária, há desrespeito ao acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé em 2008, que assegura a assistência espiritual a presos. De acordo com o documento, enquanto representantes evangélicos teriam maior facilidade de acesso e frequência nas visitas, agentes católicos enfrentam barreiras institucionais e burocráticas, além de restrições estruturais dentro das unidades.

O dossiê reúne denúncias de missas realizadas à distância, com detentos trancados em celas, além de atendimentos sob forte vigilância de policiais penais armados. Há ainda relatos de impossibilidade de contato visual e físico entre religiosos e presos, prejudicando a prática pastoral.

Entre os exemplos, estão:

• celebrações feitas atrás de grades ou por meio de estruturas conhecidas como “gaiolas”;
• confissões realizadas com presos algemados;
• limitação de acesso a materiais religiosos, como Bíblia e terço;
• proibição de entrada de vinho para celebrações litúrgicas.
• Burocracia e cancelamentos afetam assistência religiosa

O relatório também destaca entraves administrativos, como demora de meses, ou até mais de um ano, para emissão de credenciais de voluntários religiosos. Além disso, quase metade das unidades prisionais pesquisadas teria suspendido visitas religiosas sem aviso prévio.

Outro ponto citado é a exigência de antecedentes criminais para líderes religiosos, incluindo bispos, o que a Igreja considera incompatível com o acordo Brasil-Santa Sé.

Fontes ouvidas pelo Metrópoles afirmam que as dificuldades teriam se intensificado após a pandemia e durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citando influência política ligada a setores evangélicos.

Segundo integrantes da Igreja, o trabalho da Pastoral Carcerária também enfrenta resistência por abordar denúncias de violações de direitos humanos dentro dos presídios, como superlotação, falta de água e precariedade na saúde.

Levantamento da Pastoral Carcerária com 460 agentes em 2024 aponta:

• 64% já tiveram entrada barrada por portar itens religiosos;
• 80% passam por revistas nas unidades;
• 67% enfrentam restrições quanto ao local de atendimento;
• 47,6% relatam suspensão arbitrária de visitas;
• 53% afirmam ter presenciado violações de direitos humanos.

Órgãos estaduais e o Ministério da Justiça negam qualquer privilégio a denominações religiosas. As secretarias afirmam que o acesso às unidades segue critérios técnicos, administrativos e de segurança, aplicados de forma igualitária.

As autoridades também destacam que a participação dos presos em atividades religiosas é voluntária e que há espaços ecumênicos disponíveis nas unidades prisionais. Para a Pastoral Carcerária, a assistência espiritual é essencial no processo de ressocialização.

A coordenadora do grupo afirmou que o sistema prisional brasileiro é marcado por violações e que a presença religiosa contribui para a dignidade dos detentos. “O presídio hoje é uma máquina mortífera para pessoas especialmente negras, jovens e pobres”, afirmou a representante da entidade.