Segundo dados da ANP, o preço do combustível aumentou quase 50% em um ano e atingiu novo recorde

Líderes do Centrão retomaram a pressão por um subsídio ao diesel para tentar evitar um desgaste maior da imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio à escalada de preços no País. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do combustível aumentou quase 50% em um ano e atingiu novo recorde.

Na segunda-feira, 9, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% do diesel, deflagrando uma nova onda de pressões sobre o governo por medidas. Dois dias depois, o economista Adolfo Sachsida substituiu o almirante Bento Albuquerque no comando do Ministério de Minas e Energia.

De acordo com informações da agência de notícias Folhapress, a troca não surtiu o efeito de acalmar os ânimos de caminhoneiros que, afetados com o aumento do diesel, seguem com manifestações e ameaçando paralisações até que haja uma solução que minimize os gastos do consumidor final. A necessidade de concessão de um subsídio foi discutida em uma reunião recente de líderes da Câmara, e a discussão deve ser aprofundada nas próximas semanas.

Se não houver uma saída direta via governo, deputados de partidos do Centrão – como PL, PP e Republicanos -, que apoiam a reeleição de Bolsonaro, defendem a aprovação de um projeto que garante o benefício a vários tipos de combustíveis, incluindo a gasolina.

Enquanto não encontra uma saída para aliviar a pressão das altas, Bolsonaro tem criticado a política de preços da Petrobras e já afirmou que o lucro de R$ 44,5 bilhões da companhia no primeiro trimestre deste ano é um “estupro” e um “absurdo”.

Nesta sexta-feira, 13, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente e suspendeu, em caráter liminar, manobra dos estados do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel.

O governo questiona, na ação, desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS para todos os estados. Na prática, após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não houve mudança no valor cobrado pelos governos estaduais, que vêm registrando recordes de arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com integrantes do núcleo da campanha de Bolsonaro, há pressão até mesmo de alas do governo para que o Ministério da Economia encontre uma saída que gere impacto na ponta. A saída mais citada nesse caso é a concessão de subsídios.

O problema é que Paulo Guedes (Economia) e sua equipe continuam resistindo, sob o argumento de que não há espaço no teto de gastos para a medida e que o impacto prático seria mínimo. Além disso, há um problema ligado à lei eleitoral, que impede a criação de novos benefícios no ano de realização das eleições.

*Com informações da Folhapress