Casal é flagrado provocando incêndio em vegetação em Aparecida de Goiânia

Autores ignoraram advertência de bombeiro e irá responder por crime contra o meio ambiente e por desacato à funcionário público no exercício da função

Um casal foi conduzido à delegacia em Aparecida de Goiânia, no fim de semana, após ser flagrado colocando fogo em um lote na Setor Village Garavelo I. Um militar do Corpo de Bombeiros de Goiás advertiu os autores que o ato poderia ser enquadrado como crime ambiental.

Ao não obter sucesso na abordagem orientativa, o bombeiro militar acionou a Polícia Militar que conduziu os autores para delegacia, onde foi registrado uma denúncia de crime contra o meio ambiente e de desacato à funcionário público no exercício da função.

A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.

Um exemplo desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.

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