Capes ameaça suspender pagamentos de bolsistas e interromper programa de mestrados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior é contra corte no orçamento proposto pelo Ministério da Educação para o ano de 2019

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) encaminhou ofício nesta semana ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, para falar das possíveis consequências de um corte no orçamento previsto para o ano de 2019 pelo governo federal. A redução no teto de recursos foi encaminhado à diretoria do órgão pelo governo federal recentemente.

Entre os pontos elencados como consequências do futuro corte, a coordenação cita a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, o que atingiria mais de 93 mil discentes e pesquisadores e interromperia os programas de fomento à pós-graduação no país.

A Capes também levanta a possibilidade de interromper o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245 mil beneficiados.

O órgão ainda argumentam que as medidas acarretariam prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.”

“Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional”, finaliza a ofício assinada pelo presidente do Capes, Abílio Afonso Baeta Neves.

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