Câmara não encontra Cunha e notificação é publicada no Diário Oficial

Votação está marcada para a próxima segunda-feira (12/9). Presidente da Câmara, Rodrigo Maia acredita que a sessão terá quórum suficiente para votação

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira (12/9), destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/9).

A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato.

De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.

Mesmo com a publicação do documento, Cunha receberá nesta quinta-feira (8) uma notificação que será entregue pessoalmente, em Brasília. A Secretaria-Geral atenderá a uma proposta do deputado afastado, já que isso não traz prejuízo ao processo.

Adversários de Cunha consideram a dificuldade para localizar Cunha e entregar a notificação como mais uma manobra para protelar o processo e tentar esvaziar, ou adiar, a votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, apesar de marcada para a próxima segunda-feira, a sessão deverá ter quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo menos 420. Para que Cunha perca o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados.

Caso o quórum seja atingido, aliados de Cunha tentarão ainda apresentar uma questão de ordem antes do início da votação, para que, em vez do parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação, seja colocado em votação um projeto de resolução. Diferentemente do parecer, o projeto de resolução admite emendas, o que permitiria a apresentação de uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato. (Com Agência Brasil)

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