Câmara chama Paulo Garcia para “briga”

Tensão marcou a manhã desta quinta-feira (27/11) na Câmara Municipal de Goiânia. Vereadores da base anunciam que não vão aceitar reajuste de 57,8% e sugerem que não se importam em enfrentar o prefeito

Vereador Weligton Peixoto disse que negociações com o Paço Municipal terminaram | Fotos: Marcello Dantas

Welington Peixoto disse que negociações com o Paço Municipal acabaram | Fotos: Marcello Dantas

Os vereadores da base de sustentação do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), endureceram o tom do discurso quanto ao projeto de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) na capital. A ruptura ficou evidente após reuniões entre eles e integrantes do bloco moderado no fim da manhã desta quinta-feira (27/11), na sala da presidência da Câmara Municipal.

Welington Peixoto (Pros) foi o mais incisivo durante entrevista à imprensa, na sequência de um dos encontros. Cada vereador, conforme pontuou, deu opinião sobre os atuais valores propostos pelo Poder Executivo. A unanimidade, segundo ele, é a de que os índices de 57,8%, previstos para 2015, e 29,70%, para 2016, serão diminuídos. A variação cairia para 35% ou 30%.

No entanto, Paulo Garcia adiantou em reunião na tarde da última quarta-feira (27/11) com seus aliados, no Paço Municipal, que está irredutível a qualquer alteração ao que foi proposto pela Prefeitura de Goiânia.

Welington Peixoto adiantou que novas reuniões estão previstas para as próximas sexta-feira (28) e segunda-feira (1º/12). “Claro que o prefeito não foi consultado, pois a prefeitura quer os 57,8%. Nós achamos muito. Não é uma negociação com ele, mas entre os vereadores para chegarmos a um consenso e reduzir ao máximo”, informou.

O parlamentar destacou que caso sejam estabelecidos tributos menores os vereadores irão aprová-los aprovando projeto de emenda. “Sem perguntar o prefeito, sem barganha. Vamos aprovar aquilo que achamos que é bom para fazer um bom trabalho no próximo ano”, disparou. Com isso, as negociações com o Paço Municipal foram encerradas.”Só a Câmara que vai decidir se reduz ou se aprova nada”, resumiu.

Questionado sobre a possibilidade de o prefeito vetar a proposta de redução a ser apresentada, o vereador observou que a iniciativa será acatada e, por consequência, o projeto será aprovado com a correção inflacionára, de 1%.

Célia Valadão admite possibilidade de recuo

Célia Valadão admite possibilidade de recuo

Mais cedo, depois da primeira reunião, a líder do prefeito na Casa, Célia Valadão (PMDB), assumiu que existe a possibilidade de serem propostos novos índices. Segundo a peemedebista, isso será feito de forma “satisfatória” tanto para a população quanto para os cofres da Prefeitura de Goiânia. “Entendo que cada um tem seu pensamento, mas o caminho é o do diálogo, temos que esgotar. O novo valor deve ser palatável a todos”, avaliou.

Mesmo ressaltando que o Paço Municipal precisa do dinheiro a ser recolhido a partir dos novos impostos, a representante relatou que vai levar a reivindicação de mudança a Paulo Garcia. No entanto, não detalhou quais seriam os novos tributos a serem propostos.

Presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB) afirmou que não votaria a favor do projeto em caso de empate. “Se a maioria está determinada a votar favorável a um reajuste de 30%, é um avanço, entendo assim. Eu não votaria para o reajuste, eu sou contra, deixo isso claro”, disse, em entrevista coletiva.

Em caso de empate, Clécio Alves vai votar contra o aumento

Em caso de empate, Clécio Alves, presidente da Câmara, vai votar contra o aumento

De acordo com ele, a possibilidade de Paulo Garcia vetar qualquer alteração ao texto original é um complicador. “É, mas quem decide se aprova ou não é a Câmara. O prefeito tem naturalmente o direito de veto e a Casa tem o direito de não aceitá-lo”, sublinhou. A base defende um índice que varie entre 30% e 40%, mas nenhuma proposta de emenda foi formatada até o momento.

Charles Bento (PRTB) é integrante da CCJ, mas não participou da última reunião. Ele retrata o momento como se a Casa estivesse “entre a cruz e a espada”. “Queremos dar condições ao prefeito de fazer obras, que não fez nos últimos dois anos, pois precisamos apresentar resultados à população. Mas esse aumento está muito alto”, analisa.

IPTU progressivo

A CCJ aprovou na mesma reunião desta manhã o projeto de lei referente a prorrogação da aplicação do IPTU Progressivo, que são as alíquotas baseadas no valor de venda dos imóveis da capital. A proposta de emenda de Elias Vaz (PSB) foi acatada sendo que, anteriormente, a prefeitura queria a execução da progressividade a partir de 2018.

O trecho complementar diz que as alíquotas aprovadas em setembro passado serão revogadas. A redação diz ainda que, em 2016, Paulo Garcia teria dois meses para convocar uma nova comissão da Planta de Valores, elaborar novos estudos e enviar o novo projeto de alíquotas até a primeira sessão ordinária do mês de agosto .

Assim, os vereadores poderão aprová-lo até 30 de setembro, prazo final para que possa valer a partir de 2016, em respeito ao princípio da noventena.

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