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Colaborou Ton Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 27, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários na primeira votação, e 461 favoráveis e 19 contrários na segunda. Agora, o text vai seguir para análise do Senado.

A proposta altera a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias obrigatórios de descanso por semana. O relatório aprovado foi apresentado pelo deputado Leo Prates e reúne propostas das PECs protocoladas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton.

O texto prevê uma transição em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada semanal passaria de 44 para 42 horas. Após um ano, entraria em vigor o novo limite de 40 horas semanais.

A proposta também prevê flexibilização para atividades consideradas essenciais, como saúde e segurança pública. Nesses casos, os dois dias de descanso poderão ser concedidos em diferentes períodos dentro do mesmo mês.

Outro trecho do relatório autoriza trabalhadores classificados como “hipersuficientes”, categoria formada por profissionais com ensino superior e maior renda, a negociarem modelos alternativos de jornada diretamente com os empregadores.

Antes da votação final, deputados analisaram destaques apresentados pelo PL. Um deles propunha retirar o período de transição e implementar imediatamente a nova jornada de trabalho.

Inicialmente contrário à proposta, o Partido Liberal passou a apoiar a PEC durante a tramitação. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a legenda votaria favoravelmente ao texto. “O PL vai mostrar a sua cara e, diferente do que andaram falando, nós estaremos sim ao lado da 4×3”, declarou.

A discussão sobre redução da jornada de trabalho ganhou força nos últimos anos em meio aos debates sobre saúde mental, produtividade e qualidade de vida. Atualmente, milhões de trabalhadores brasileiros atuam em escalas prolongadas, principalmente nos setores de comércio, serviços e alimentação.