Caiado participa de reunião do Conselho da Federação, em Brasília
Redação
03 julho 2024 às 07h38
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O governador Ronaldo Caiado (UB) participa, nesta quarta-feira, 3, às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho da Federação, presidida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro busca debater temas como dívida dos estados, recuperação das cidades do Rio Grande do Sul, desoneração da folha de pagamento e reforma tributária.
O colegiado é constituído por 18 integrantes com representantes dos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. O órgão atua na articulação de estratégias e de ações para o desenvolvimento econômico sustentável e redução das desigualdades sociais e regionais.
Dívidas dos estados
Caiado afirmou que a dívida dos Estados com a União “asfixia cada vez mais os estados” o que “impossibilita investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança e em programas sociais”. A declaração ocorreu após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A dívida dos estados era de R$ 283 bilhões em 2015. Porém, com a correção feita pelo indexador (IPCA + 4% de juros ou taxa Selic), a dívida chegou a R$ 584 bilhões. Segundo Caiado, a intenção é mudar o indexador para IPCA + 1%. De acordo com ele, com isso o Congresso poderia decidir uma finalidade para aplicar esse investimento em todos os Estados.
Em maio, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados, com a maior parte, R$ 775,78 milhões, relativa ao Rio de Janeiro. Outros pagamentos incluem R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 110,64 milhões de Minas Gerais, e R$ 75,04 milhões de Goiás.
Reforma tributária
Crítico da Reforma Tributária, Ronaldo Caiado defende a mobilização dos governadores, principalmente junto ao Senado, para evitar maiores prejuízos com a regulamentação da Reforma Tributária. Entre as preocupações compartilhadas estão a possibilidade de duplicidade de tributos e concentração excessiva de poder pelo governo federal. “Nós somos os geradores de impostos, não cabe a nós receber um prato feito da União”, defendeu Caiado.
Discutida há cerca de 30 anos no Brasil, a Reforma Tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada no final do ano passado. Desde então, o governador goiano tem sido protagonista das discussões entre os estados e a União sobre como colocá-la em prática.
