Brasileiro é deportado de Portugal e descobre no Brasil que pedido para permanecer no país havia sido aceito

O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal após uma tentativa frustrada de regularizar sua permanência no país e descobriu, já no Brasil, que o pedido que poderia permitir seu retorno havia sido aceito. O caso, revelado pelo g1, expõe as dificuldades enfrentadas por imigrantes diante da demora na regularização migratória portuguesa.

Kauê vivia havia cerca de dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, ao retornar de um intercâmbio na Irlanda, foi detido no Aeroporto de Lisboa e impedido de seguir para casa. Segundo o estudante, ele permaneceu quatro dias em uma sala de retenção com outros imigrantes, em condições que descreveu como precárias.

O jovem afirmou, ao portal g1, que as camas se pareciam com macas hospitalares e estavam “extremamente sujas”. Ele também afirmou que o ambiente tinha mau cheiro e que as cobertas fornecidas não estavam limpas. No primeiro dia, preferiu dormir em uma cadeira.

Durante os dois primeiros dias, Kauê não conseguiu ver a família. A comunicação com os pais, segundo ele, também foi prejudicada pela dificuldade de acesso à internet no aeroporto.

Demora na regularização impediu pedido familiar

A família chegou a Portugal em 2024 e iniciou o processo de regularização por meio da chamada “manifestação de interesse”, mecanismo que permitia a estrangeiros que entravam no país como turistas solicitar autorização de residência após obterem contrato de trabalho ou iniciarem atividade profissional.

O procedimento, que deveria ser concluído em cerca de 90 dias, levou aproximadamente dois anos. Nesse período, os pais de Kauê conseguiram avançar na regularização, mas o filho atingiu a maioridade antes que fosse possível concluir o pedido de reagrupamento familiar.

O mecanismo permite que um estrangeiro com autorização de residência válida leve familiares para viver legalmente no país. Quando a família conseguiu as decisões judiciais favoráveis à permanência dos pais, Kauê já não preenchia mais os requisitos para utilizar essa via.

A decisão que autorizou a permanência da mãe saiu no início deste ano. A do pai foi proferida no mesmo dia em que o estudante acabou detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP).

Segundo o advogado Renato Teixeira, que acompanha o caso, a alternativa encontrada foi solicitar uma autorização de residência para estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal.

O advogado afirma que a legislação portuguesa prevê esse tipo de autorização, mas que o formulário necessário para o pedido não estava disponível no site da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

A família precisaria, então, conseguir um agendamento diretamente com o órgão. O problema, segundo Teixeira, era a dificuldade de contato. “Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende o telefone”, afirmou ao g1.

A outra possibilidade seria recorrer à Justiça para obrigar a agência a realizar o agendamento. A família, porém, não tinha condições financeiras para contratar um advogado.

Durante o período em que esteve retido, Kauê conta que recebeu poucas informações sobre o que aconteceria com ele. Em determinado momento, chegou a ser levado até um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

O estudante afirma que só descobriu que seria deportado quando já estava acomodado na aeronave. Antes da decolagem, entretanto, policiais o retiraram do avião e o levaram novamente para a sala de retenção. Segundo ele, os agentes disseram que a deportação não ocorreria mais.

Na última noite de detenção, Kauê acreditava que passaria mais uma madrugada no aeroporto. Pouco antes das 23h, porém, foi chamado por agentes de imigração e informado de que seria enviado ao Brasil.

O celular e o passaporte foram recolhidos e colocados em um envelope. De acordo com o estudante, os policiais disseram que ele só teria acesso aos documentos e ao aparelho após o desembarque em Guarulhos.

Antes de entregar o telefone, Kauê conseguiu enviar uma última mensagem aos pais, pedindo que tentassem impedir a deportação.

A família, no entanto, não recebeu informação oficial sobre o voo. O estudante só foi localizado porque um professor identificou a aeronave e avisou parentes que moram no Brasil para que fossem buscá-lo no aeroporto.

Pedido aceito após chegada ao Brasil

Já em território brasileiro, Kauê recebeu a notícia de que o processo que permitiria sua permanência em Portugal havia sido aceito. A aprovação, segundo ele, aumentou a frustração com a deportação. “Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram”, afirmou ao g1.

O estudante também lamentou não ter conseguido se despedir da família antes de deixar o país. “Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado. E, após eu ser deportado, o processo deu certo”, declarou.

O advogado Renato Teixeira agora busca uma alternativa para que Kauê consiga retornar a Portugal. A preocupação é que o jovem perca o ano letivo, já que as aulas estão previstas para recomeçar na segunda metade de setembro.

Órgãos portugueses foram procurados

Em nota ao g1, a AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade e cidadania não são de sua responsabilidade. O órgão informou que essas solicitações são de competência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

A agência também declarou que o controle de fronteiras é atribuição da Polícia de Segurança Pública e, por isso, não comentaria a situação relatada pelo estudante.

O IRN e a PSP também foram procurados pelo g1, mas não haviam respondido aos pedidos de posicionamento até a publicação da reportagem.

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