O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é interrogado nesta terça-feira, 10, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que investiga a chamada trama golpista.

A oitiva de Bolsonaro ocorre após os depoimentos do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do general Augusto Heleno, que também são réus no processo. Todos fazem parte dos grupos que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teriam atuado para abalar o Estado Democrático de Direito após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No início do julgamento ex-presidente diz as acusações contra ele não procedem | Vídeo: Tv Justiça

Durante o depoimento, Bolsonaro negou as acusações e afirmou que sempre atuou dentro das “quatro linhas da Constituição”, frase recorrente em seus discursos públicos. Ele voltou a defender o voto impresso, tema que impulsionou quando ainda era deputado federal, e criticou novamente o sistema de urnas eletrônicas.

O ex-presidente também disse que foi prejudicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha, alegando que não pôde usar informações negativas sobre Lula nem divulgar realizações de seu próprio governo.

Alexandre de Moraes iniciou o interrogatório questionando Bolsonaro sobre o movimento de descrédito às urnas eletrônicas e sobre uma reunião ministerial, realizada em julho de 2022, que tratou do assunto.

Em depoimento, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, afirma que confia nas urnas eletrônicas | Vídeo: TV Justiça

Em sua fala, o ex-presidente ainda citou o atual ministro do STF, Flávio Dino, mencionando que ele mesmo, em 2010, teria feito críticas ao sistema eletrônico de votação, após ser derrotado nas eleições no Maranhão.

O interrogatório de Jair Bolsonaro é uma das últimas etapas antes do julgamento. A expectativa é de que a decisão da Corte sobre a condenação ou absolvição dos acusados ocorra no segundo semestre de 2025. Caso sejam condenados, os réus podem receber penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

A semana de depoimentos começou na segunda-feira, 9, com as oitivas do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal.

Todos os réus devem comparecer pessoalmente às sessões, com exceção do general Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro e prestará depoimento por videoconferência.

Além de Bolsonaro, são réus na ação figuras centrais do antigo governo, como Anderson Torres, que afirmou ao STF que não há provas de fraude nas urnas eletrônicas, mas admitiu falhas graves na segurança durante os atos de 8 de janeiro.

Já o general Augusto Heleno optou por permanecer em silêncio diante das perguntas do ministro Alexandre de Moraes, falando apenas quando questionado por seu advogado.

Os crimes atribuídos aos investigados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio público tombado.

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