Assembleia Legislativa de Goiás devolve R$ 550 milhões aos cofres estaduais

Em um ato que contou com a presença do governador Daniel Vilela, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto, anunciou nesta terça-feira, 5, a devolução do valor de R$ 403 milhões aos cofres estaduais referente às sobras do duodécimo acumuladas ao longo da atual gestão. Somada ao valor acumulado em 2023 e ao que deixou de ser repassado ao Legislativo neste ano, a restituição financeira ao Estado chega a R$ 550 milhões.

Conforme noticiado pelo Jornal Opção em abril deste ano, a Secretaria Estadual da Economia havia calculado um superávit financeiro decorrente do duodécimo de R$ 474 milhões. No entanto, segundo fontes do departamento financeiro da Alego, parte do valor acabou sendo abatido ao longo deste ano para custeio de despesas internas da Casa, resultando no valor final de R$ 403 milhões, estornado hoje para o Executivo.

Durante sua fala, Bruno Peixoto citou também a devolução de R$ 36 milhões em recursos não utilizados pela Alego. O montante se refere também a sobras do duodécimo acumuladas ao longo de 2023, ano em que Peixoto foi empossado presidente da Assembleia.

Também entraram na conta o valor de R$ 21 milhões referente ao custeio de pessoal da Alego, utilizado das reservas da Casa, e, por fim, de R$ 88 milhões, montante referente ao não repasse do duodécimo ao Legislativo entre janeiro e abril deste ano. Acumulado, o valor que voltou aos cofres do Estado ficou em torno de meio bilhão de reais.

“Hoje, nós estamos fazendo a maior devolução na história do Poder Legislativo Estadual aos cofres do Tesouro Estadual […]. Nós trabalhamos com muita eficiência, cortando despesas, trabalhando a gestão, transparência e a união de esforços de todos os deputados e deputadas, bem como dos servidores e servidoras”, comemorou Bruno Peixoto.

Obras

Os valores anunciados hoje serão direcionados sobretudo para a duplicação de rodovias estaduais. Entre os principais trechos contemplados estão as ligações entre Goiânia e Nova Veneza, Goiânia e Orizona, além do percurso entre Bela Vista de Goiás e Catalão.

Em entrevista, Bruno Peixoto ressaltou que o pacote inclui tanto obras já em curso quanto novos trechos que passarão a ser executados com os recursos devolvidos, ampliando o alcance regional das intervenções.

Já o governador Daniel Vilela enfatizou a importância da medida e o alinhamento entre os Poderes na definição do uso dos recursos. Segundo ele, a devolução permitirá acelerar a execução de projetos estruturantes.

“Nosso compromisso é investir nas pessoas, estimular o desenvolvimento e melhorar a vida da população”, declarou. Ele explicou ainda que os recursos serão incorporados ao Tesouro Estadual e aplicados de acordo com o planejamento orçamentário, respeitando os procedimentos técnicos exigidos.

De acordo com Vilela, a prioridade inicial será a duplicação da rodovia que conecta Goiânia a Santo Antônio de Goiás, considerada a última saída da capital que ainda não passou por esse tipo de intervenção. Também será dada continuidade à duplicação da GO-010, no sentido de Vianópolis. Em etapas posteriores, estão previstos avanços no corredor entre Goiânia e Catalão, com execução gradual ao longo dos trechos.

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