Às vésperas da COP 26, Senado debate políticas climáticas do governo federal

Comissão de Meio Ambiente se reunirá em audiência pública para discutir falhas e omissões do executivo na prevenção e no controle de desmatamento e queimadas

Senado debate políticas do governo para preservar meio ambiente. | Foto: reprodução Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) se reunirá, na sexta-feira (15), para debater as ações do governo federal relacionadas à política climática. A audiência pública antecede a Conferência das Partes 26 (COP 26), que será realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo mês de novembro, na Escócia.

O objetivo dos senadores é identificar falhas e omissões do executivo e propor recomendações para cumprimento da Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei nº 12.187/09). O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa de 36,1% a 38,9%. Além disso, o país é signatário do Acordo de Paris, que visa estabilizar o aquecimento global da Terra.

Apesar das políticas vigentes, a atual gestão demonstra desinteresse na proteção ambiental. No primeiro semestre de 2021, houve alta de 17% em queimadas na Amazônia com relação ao mesmo período do ano passado. Em Goiás, onde o Cerrado sofre incêndios com o período de estiagem, o índice chega a 10% de aumento. Além disso, segundo dados dos últimos dois anos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pantanal teve 30% do bioma queimado.

Para os senadores, a pauta merece ser levantada já que aquecimento é uma emergência global. As queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal serão foco do debate. Fernando Silveira Camargo, secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, é um dos convidados.

Representantes de outros órgãos ligados a causas ambientais também participarão da audiência. São eles: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

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