Ao lado de Fux e Pacheco, Bolsonaro sanciona criação do TRF-6

Chefe dos três poderes fizeram rara aparição pública. Novo tribunal terá sede em Minas Gerais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que atenderá em Minas Gerais. O novo órgão receberá demandas direcionadas ao TRF-1, com sede em Brasília, e tem forte apoio do Poder Judiciário.

Ao lado dos presidentes do Legislativo, Rodrigo Pacheco, e do Judiciário, Luiz Fux, o chefe do executivo aprovou a criação do órgão. A reunião dos chefes dos três poderes é rara. Não houve críticas nem alfinetadas. O encontro foi pacífico e com elogios uns aos outros.

O TRF-6 abarcará a jurisdição de Minas Gerais. A proposta de criação veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com objetivo de dinamizar processos e demandas do TRF-1. A medida prevê transformação de 20 cargos de juiz federal substituto da 1ª Região em 18 cargos para o novo órgão. Desta forma, Fux e Pacheco afirmaram que não haverá aumento de despesas.

Além disso, juízes do TRF-1 poderão optar pela remoção pelos próximos 15 dias. Cargos efetivos e em comissão de servidores de 1ª e 2ª instância também foram criados nos limites do orçamento global da Justiça Federal. Aprovados em concurso público para 1ª Região poderão ser aproveitados no quadro do TRF-6.

Fux cumprimentou o ministro do STJ João Otávio de Noronha pela idealização do tribunal. Pacheco considerou o evento histórico e singular e se disse alegre pela sensação de dever cumprido. Bolsonaro, ao cumprimentar Nunes Marques, afirmou que “renovação é sempre bem-vinda”, o que soou como indireta para que o Senado aprove a indicação de André Mendonça ao STF.

Segundo o presidente, o projeto foi aprovado sem veto. Bolsonaro fez uma brincadeira ao afirmar que “o lobby do pão de queijo é terrível” e que os mineiros “trabalharam em silêncio, mas com muita objetividade”, disse.

Com informações do portal Poder 360