Alego vota 16 projetos de calamidade pública de municípios goianos

Projetos passaram por discussão na Comissão Mista na última quinta-feira, 16, e deverão ser apreciados em votação única por parlamentares

Nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) retoma a discussão para que sejam votados 16 projetos de calamidade em municípios goianos. O tema havia sido tratado na semana passada e passou pela Comissão Mista da última quinta-feira, 16. Agora, deverá ser apreciada em votação única pelo plenário. A sessão ocorre às 15h por sistema remoto, por conta da pandemia de coronavírus.

As matérias de calamidade contemplam os municípios de Corumbá de Goiás, Monte Alegre, Abadia de Goiás, Professor Jamil, Fazenda Nova, Abadiânia, São João da Aliança, Indiara, Hidrolina, Nerópolis, Rubiataba, Valparaíso, Turvelândia, Doverlândia, Aragoiânia e Padre Bernardo. Após serem aprovadas pela Alego, os decretos devem ser apreciados também pelas câmaras de vereadores de cada um dos municípios para serem validados.

Os demais projetos de lei em pauta são iniciativas parlamentares, relativas a 11 processos de declaração de utilidade pública de entidades goianas. Das quais, seis já estão em fase de segunda votação e cinco serão apreciadas em primeira votação.

As sessões ordinárias têm ocorrido em casa por meio de sistema remoto. Já foram votados em definitivo 27 matérias, dos quais 24 eram decretos de calamidade pública de municípios goianos, um projeto de lei da governadoria que determina o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), e dois projetos parlamentares que declaram entidades estabelecidas em Goiás como de utilidade pública.