Advogados realizam mobilização e revindicam mais juízes na comarca de Catalão

Em nota TJGO afirmou que criação de novas varas depende de lei e que as quatro existentes no município estão providas

Advogados protestam no fórum de Catalão / Foto: Reprodução

Diversos advogados do sudeste goiano estiveram reunidos, na tarde da última quinta-feira, 29, em frente ao fórum de Catalão protestando contra o “descaso” do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a comarca. Os juristas fizeram um ato público para chamar a atenção da população e das autoridades sobre a situação tida por eles como “insustentável”.

Os advogados argumentam que atualmente a comarca de Catalão conta com 24.825 processos para quatro juízes titulares. Segundo eles, em apenas uma das varas são quase dez mil processos para serem analisados por apenas um magistrado.

O protesto dos advogados foi pacífico. Utilizando faixas e um sistema de som, eles denunciaram a situação calamitosa do judiciário em Catalão o que, na interpretação dos juristas, afeta não só os magistrados e os advogados, mas toda a população, que se vê refém da morosidade da Justiça.

O presidente da OAB Subseção Catalão, Thadeu Aguiar, liderou o movimento e disse ser impossível resolver o problema com a estrutura atual. “Levando em consideração a produtividade média dos juízes de Catalão, que é de 140 decisões por mês e que já está acima da média nacional, levaremos cerca de quatro anos para acabar com todos os processos em tramitação na comarca, isso sem contar os cerca de 17 mil processos que entram no fórum por ano”, pontuou.

Promotores de justiça e os próprios juízes se solidarizaram com o movimento dos advogados que promete continuar até que novos juízes sejam designados para a comarca. “Vamos agora fazer audiências com o prefeito, Adib Elias, e requerer também o apoio do governo do Estado. Também queremos uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos, e vamos em caravana para Goiânia. Iremos pedir ainda o apoio da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), para que nos auxilie e acompanhe de perto a situação que os magistrados de Catalão vêm passando”, afirmou o presidente da OAB Subseção Catalão.

Os advogados do sudeste goiano estão indignados principalmente pelo fato de cidades do mesmo porte de Catalão, como Jataí e Itumbiara, possuírem oito ou até nove juízes titulares, enquanto Catalão possui apenas quatro. “Esperamos que o Tribunal de Justiça de Goiás trate a comarca de Catalão com o devido respeito. Queremos que a situação seja analisada, afinal são quase 25 mil processos. Os juízes estão passando uma situação inaceitável e os advogados também estão sendo muito prejudicados, pois não conseguem trabalhar. É desumano o que vem ocorrendo”, pontuou Aguiar.

O TJGO foi procurado pela reportagem. Em nota, o Tribunal afirmou que “Catalão está com quatro Varas providas, como previsto em lei. Três delas providas com titulares e uma outra está com um juiz em substituição. Sobre esta última, já está marcado, para novembro, o julgamento para promoção e remoção de magistrado”. Por fim, pontuou: “Aumentar varas depende de lei”.

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