A poucas horas do fim do prazo, Goiânia tem uma candidatura à prefeitura registrada

Último prazo para requerimento de registro de candidatura é às 19 horas desta segunda-feira (15/8) Na capital, nenhum candidato a vice apresentou requerimento em cartório 

Até a manhã desta segunda-feira (15/8), último prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, o único que já havia apresentado requerimento para disputar o cargo maior do Executivo em Goiânia era o candidato do PSB Vanderlan Cardoso.

Segundo o portal de consultas do site do Tribunal Superior Eleitoral, porém, ainda não foi oficialmente requerida a candidatura a vice-prefeito de seu colega de chapa, Thiago Albernaz (PSDB).

A maioria dos prefeitáveis, por outro lado, deixou o registro para a última hora. Nenhum dos outros seis candidatos já confirmados para disputar a prefeitura da capital, Iris Rezende (PMDB), Adriana Accorsi (PT), Djalma Araújo (Rede), Flávio Sofiati (PSOL), Francisco Jr. (PSD) e Waldir Soares (PR) e seus respectivos vices, haviam apresentado requerimento até a manhã desta segunda (15). O prazo vai até as 19 horas.

Para os cargos na Câmara Municipal, em Goiânia foram registradas 171 candidaturas até agora. Já realizaram requerimento os seguintes partidos: PROS, PSDC e PTdoB e a coligação “Goiânia Paz e Vida”, do PT, PEN, PCdoB e PPL.

Ao todo, o TSE registra 181 candidaturas a prefeito em todo o estado de Goiás, 178 para a vice e mais de 5 mil vereadores. Em todo o Brasil, 4.998 candidatos estavam registrados para o cargo de prefeito, 4.966 para o de vice-prefeito e 135.706 para o de vereador. A Justiça Eleitoral estima que o número de candidatos nas eleições municipais de 2016 fique entre 530 mil e 580 mil.

O pedido de candidatura é  gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e é disponibilizado nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de maneira automática.

Segundo a legislação eleitoral, não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação.

O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. (Com informações TSE)

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