Vereador de Palmas quer reforçar combate ao abuso sexual infantil

Projeto prevê a inclusão de mensagens de alerta e número de telefones de órgãos governamentais que trabalham com o público

Vereador Rogério Santos | Foto: Aline Batista

O vereador de Palmas Rogério Santos (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei n°. 142/19, que determina a inclusão, nos livros e cadernos da rede pública de ensino municipal, de mensagens para combater o consumo de drogas e incentivar a denúncia contra o abuso e exploração sexual infantil. Devem ser incluídos, por exemplo, números de telefones de órgãos governamentais que trabalham em defesa da criança e do adolescente e no combate a violência infantil.

No Brasil, foram registrados, mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, através do Disque 100. Os dados são do  Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, revelados em 2018. Já em relação às drogas, uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revelou que aproximadamente 1,4 milhão de pessoas, entre 12 e 65 anos, disseram ter usado crack e drogas, alguma vez na vida.

“Infelizmente, as crianças e os jovens estão tendo acesso fácil às drogas. O combate, exige um esforço de todos: os pais, os educadores e os amigos. Eles precisam conversar, discutir e alertar os jovens sobre o perigo de usar substâncias ilícitas. A  escola tem o dever de trabalhar nesse combate”, analisa Rogério.

O vereador reforça também, a importância de alertar as crianças e os adolescentes, que o abuso ou exploração sexual é crime e deve ser denunciado. “Na maioria dos casos, o agressor, faz parte da família da vítima. E ela geralmente é ameaçada. Oferecer a criança abusada informação, apoio emocional, psicológico, para denunciar é fundamental. Uma mensagem no livro escolar pode estimular a denúncia”, pontuou o Republicano.

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