Secretários estaduais discutem data-base dos servidores

David Torres, Paulo Antenor, Marcos Musafir, Clenan Renaut, Edson Ronaldo e Geferson Barros

David Torres, Paulo Antenor, Marcos Musafir, Clenan Renaut, Edson Ronaldo e Geferson Barros

Os secretários estaduais do Planejamento, David Torres, da Administração, Geferson Barros, e da Fazenda, Edson Nasci­men­to, acompanhado do seu subsecretário, Paulo Antenor, compareceram ao Ministério Público Estadual (MPE), na terça-feira, 30 de agosto, atendendo convocação do procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. Na reunião, eles discutiram a concessão da data-base aos servidores do Estado. O secretário da Saúde, Marcos Musafir, também esteve presente, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar as medidas adotadas pela pasta com relação à suspensão do fornecimento da alimentação e das cirurgias eletivas em hospitais do Estado.

O secretário da Administração justificou que, atualmente, a concessão do benefício não é viável para o Estado no que tange a aspectos legais e financeiros. Porém, disse que o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre, em fase de conclusão, trará mais clareza à administração, podendo apresentar um novo quadro.

Geferson Barros assumiu o compromisso de manter o MP atualizado sobre todos os aspectos referentes ao assunto, não descartando a possibilidade de uma proposta de acordo conforme o comportamento dos números – ou seja, índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aumento da receita.
No que concerne aos procedimentos para resolver as questões da Saúde, Marcos Musafir declarou que a requisição administrativa dos equipamentos da Litucera e a adesão a atas de licitação da Secretaria da E­ducação e da Secretaria da Fazenda garantiram condições para que o Estado realize diretamente o serviço de fornecimento de alimentos, rouparia e limpeza nos hospitais públicos. Para o secretário, o problema de alimentação de pacientes e acompanhantes está praticamente resolvido.

“Estamos no momento da tempestade, mas trabalhando em favor da bonança. Não estamos inertes. Temos trabalhado inclusive durante as madrugadas e, no final de semana, uma equipe percorreu todos os hospitais públicos do Estado, visando resolver as pendências”, informou Musafir. O principal gargalo atual da Saúde, segundo o secretário, refere-se à greve dos anestesistas, que estaria inviabilizando as cirurgias eletivas. Nesse sentido, ele justificou que está renegociando o contrato com a cooperativa que congrega os profissionais, visando estabelecer novos termos para a prestação do serviço.

Em prosseguimento às negociações visando resolver o impasse, na quarta-feira, 31, o Comitê Gestor do Governo do Estado se reuniu no Palácio Araguaia, com representantes de entidades sindicais integrantes da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto). Esse é o quinto encontro dos representantes do Governo com o dos servidores, o que deixa clara a posição do Estado em manter o diálogo, antes e depois do início da greve. Na ocasião, o secretário-geral de Governo e Articulação Política e presidente do Comitê Gestor, Lyvio Luciano, e o secretário de Estado do Pla­nejamento e Orçamento, David Torres, garantiram que uma proposta sobre o pagamento da data-base será apresentada nesta semana.

Durante a reunião, os secretários explicaram as dificuldades financeiras pelas quais o Estado vem passando, ressaltaram que o governo estadual está aberto ao diálogo e que a gestão está ciente e vem adotando várias medidas para contenção de custos sem que isso afete a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. “O governador Marc­elo Miranda nos exigiu uma definição sobre a greve e estamos trabalhando para apresentar uma proposta coerente com a nossa realidade. É preciso ressaltar que, somente neste ano, tivemos uma frustração de receita que gira em torno de 15%. Com a crise financeira, vários Estados não estão pagando a data-base. Em razão disso, o governo está formatando uma proposta realista que tenha a capacidade para cumprir”, esclareceu David Torres.

O poder legislativo também se mostra preocupado com o movimento paredista e por esta razão o deputado estadual Paulo Mourão (PT) se reuniu com representantes do Sintet, Sisepe, Sintras e Sicideto, com o intuito de chegar a um entendimento com os classistas a respeito da data da audiência pública com os secretários de Estado, proposta por Mourão. “Entendemos que os representantes dos movimentos grevistas estão apreensivos e querem dialogar com o governo para chegar a um entendimento. É preciso abrir um canal de diálogo para haver esse acordo. O que eles estão reivindicando são direitos adquiridos”, afirmou Paulo Mourão.
A audiência pública, convocando os secretários para comparecerem na terça-feira, 6, ao parlamento para prestar esclarecimento aos sindicalistas, acabou sendo adiada em razão de os secretários já terem outros compromissos agendados. Além disso, há um feriado no meio da semana, o que pode levar à falta de quórum. Após negociações com seus pares, Mourão anunciou, por fim, que a audiência foi remarcada para o dia 14, a fim de que os representantes do governo se preparem melhor para fazer as explanações.

O presidente do Sintet, Zé Roque, disse que a categoria vai continuar a greve até que se tenha uma proposta plausível numa avaliação do conjunto das categorias. “Esperamos que a audiência traga um cenário diferente no desenrolar das negociações, porque o que trava é a falta de diálogo do governo com os trabalhadores”, analisou. “Se a Assembleia faz uma intermediação onde o governo dialoga com as categorias isso irá trazer um novo cenário para o processo de negociação”, acredita.

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