Rio Azuis é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Preocupação com a degradação e a viabilização turística do manancial foi debatida na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo

Um dos menores rios do mundo, o Rio Azuis, está localizado no município de Aurora (479 KM de Palmas), região sudeste do Estado do Tocantins, e conta com apenas 147 metros de extensão, cujo ecossistema é considerado muito delicado. O local é uma das atrações turísticas mais visitadas no estado, mas a preocupação com a degradação e a viabilização turística do manancial, foi debatida em audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, na terça-feira, 11. A reunião foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dos Comerciantes dos Azuis (AMA), e presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV).

A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019 – que poucos dias depois retrocedeu – alegando problemas ambientais. Mas a atividade turística local sofre outros problemas, como a falta de regularização dos empreendimentos, infraestrutura inadequada e demandas judiciais pela posse da terra. A situação, conforme os depoimentos, impede a realização de investimentos, gera insegurança jurídica e econômica e dificulta o atendimento ao turista.

Os deputados se sensibilizaram com as necessidades relatadas pela comunidade, mas ponderaram que é preciso fazer as adequações necessárias, com flexibilidade, de forma a atender a legislação e as demandas dos empreendedores locais de maneira sustentável. Para a deputada Cláudia Lelis “entre o ideal e o possível existe um caminho. Proteger o patrimônio e dar as condições e o apoio necessário, com flexibilidade, pode ser a solução”, explicou.
Já o parlamentar Léo Barbosa, disse que a questão fundiária está na origem do problema, pois todas as outras demandas dependem do título legal da terra. “Trata-se de uma atividade turística importante que gera renda para muitas famílias e as pessoas esperam uma solução”. Por outro lado, o deputado Junior Geo (PROS) observou que turismo sustentável deve ter como base a legislação vigente para que o atrativo possa ter continuidade para as gerações futuras.

Em seguida, o deputado Ricardo Aires (PSB) apresentou uma alternativa ao afirmar que o município pode ter autonomia para emitir licença ambiental, já que há uma lei federal que regulamenta a ação. “Só é preciso dotar o município de condições técnicas para emitir a licença”, sugeriu.

Ao final, os deputados prometeram destinar emendas parlamentares para apoiar o turismo na região Sudeste, além de buscar apoio de outras instituições governamentais, assim como a realização de uma audiência pública local para ouvir a comunidade.