Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut se aposenta

Chefe do Ministério Público disse que já deu toda sua contribuição à instituição e quer se dedicar à família e cuidar da própria saúde

Aos 71 anos de idade e 50 anos de serviço público – dos quais 28 dedicados ao Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira assinou termo de aposentadoria por tempo de contribuição na segunda-feira, 21.

Com sua saída, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assume a titularidade, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, permanecendo no cargo até o término do mandato, 14/12/18.

Ao se desligar do MPE e do próprio cargo, Clenan Renault disse que o faz para poder se dedicar à família e cuidar da própria saúde. “Para tudo existe um tempo”, disse, em discurso emocionado. Ele lembrou de sua infância em Tocantinópolis, da sua juventude em Goiânia e de sua trajetória no Ministério Público, que incluiu quatro gestões como Procurador-Geral de Justiça e o exercício dos cargos de Corregedor-Geral, Subprocurador-Geral de Justiça, diretor-geral, entre outras funções.

Como contribuição de suas gestões para a instituição, citou a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça, a realização de concursos para membros e servidores, a então inédita lotação de auxiliares de promotores de Justiça em todas as comarcas, a efetivação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação que são referência para outras unidades do Ministério Público brasileiro.

Ele também ressaltou que transfere a gestão do MPE sem deixar nenhuma dívida, o Portal da Transparência com nível de excelência recém-confirmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e projetos prontos para serem executados, incluindo a construção do primeiro anexo do MPE, com recursos já garantidos.

Clenan Renaut considerou, ainda, que, desligando-se do MPE, deixarão de utilizar seu nome para macular a instituição. “Amo muito o Ministério Público. Sinto orgulho de ter acompanhado sua evolução e de fazer parte dessa história”. Tal declaração refere-se ao fato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter aprovado proposta de abertura de revisão de arquivamento de sindicância instaurada contra Clenan Renaut. A sindicância foi instaurada por decisão do então corregedor nacional Fábio George Cruz da Nóbrega, em agosto de 2017, para apurar indícios de prática de dilapidação do patrimônio público e atos de improbidade administrativa.