Previsão orçamentária do Estado para 2018 é de R$ 10 bilhões

Sessão que aprovou a LOA 2018: emenda reduziu porcentual para remanejamento orçamentário pelo governo | Foto: Divulgação

Os deputados estaduais aprovaram em duas fases de discussão e votação na quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa a despesas do Estado para o exercício de 2018. A previsão orçamentária para o próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões. A lei contou com emendas substitutivas de autoria dos deputados e do relator, deputado José Bonifácio (PR).

Um dos pontos mais polêmicos das discussões foi uma emenda de autoria do presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), que reduziu o porcentual para créditos suplementares, transposição e remanejamento. Pela proposta do governo, esse porcentual seria de 20%, contudo, finalmente prevaleceu emenda consensual de 12,5%.

No esforço para finalizar a votação das matérias mencionadas, bem como, outras proposituras, os parlamentares realizaram diversas sessões extraordinárias da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além das sessões plenárias.

A aquisição de ambulâncias, mamógrafos e ônibus escolares para os municípios, além de R$ 34 milhões em recursos para a construção do Hospital do Câncer em Palmas são alguns dos benefícios obtidos pelos deputados em emendas ao projeto à LOA.

De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), a emenda nº 112 cancela R$ 13,9 milhões de recursos originalmente previstos para os poderes e órgãos públicos e os realoca na Secretaria da Saúde, especificamente para a aquisição de 139 ambulâncias, uma para cada município, tendo em vista a situação crítica que a maioria desses veículos se encontra, conforme o autor da proposta.

Outra conquista para o povo tocantinense foi a aprovação da emenda nº 12, de autoria do presidente Carlesse. Por meio dela, o parlamentar cancelou R$ 6,73 milhões inicialmente propostos para poderes e órgãos públicos para aplicá-los na aquisição de seis mamógrafos convencionais e oito digitais. Os aparelhos convencionais estão previstos para os municípios de Tocantinópolis, Colinas, Araguatins, Araguaçu, Xambioá e Guaraí. Já os mamógrafos digitais vão para o Hospital Geral de Palmas e os hospitais regionais de Gurupi, Araguaína, Paraíso, Augustinópolis, Dianópolis, Porto Nacional e Miracema.

Hospital de Câncer
Uma iniciativa conjunta de deputados, o Hospital do Câncer do Tocantins vai receber cerca de R$ 34 milhões para suas obras em 2018. R$ 4 milhões serão destinados da soma de emendas individuais ao orçamento, entretanto, a maior parte dos recursos foi obtida através de emendas ao orçamento dos deputados Olyntho Neto (PSDB) e Eduardo Siqueira Campos (DEM). Cada um conseguiu a aprovação de R$ 15 milhões. O peessedebista disse que a população necessita de melhorias no atendimento oncológico público. Ainda segundo o deputado, o hospital poderá receber 25 mil pacientes por ano.

“O processo legislativo é assim, eu havia apresentado uma proposta com um valor maior, mas chegamos a um acordo do que é possível neste momento. E o mais importante é que essa obra passa a ter recurso garantido e já imaginamos o Hospital do Câncer funcionando e atendendo a nossa população”, declarou Eduardo Siqueira.

Data-base
O deputado Eduardo Siqueira Campos também destacou a importância da aprovação de suas emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garantiram previsão de recursos para pagamento da data-base dos servidores e para a conclusão de concursos em andamento. O parlamentar salientou que ao redigir a LOA, o governo do Estado previu recursos para essas duas ações, motivado pela inclusão das emendas na LDO.

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