O prefeito de Carolina, no Maranhão, o médico Erivelton Teixeira (PL) está sendo acusado de crime de provocar aborto sem o consentimento da gestante, conforme processo que tramita na Justiça do Tocantins, na Comarca de Augustinópolis, Bico do Papagaio, onde teria ocorrido o crime. Com base no artigo 125 do Código Penal que considera a prática como crime.

O médico está sendo acusado pelo Polícia Civil e Ministério Público do Tocantins (MPE) de ter provocado o aborto de Rafaela Maria dos Santos, 34 anos, com quem mantinha um relacionamento amoroso.

O procedimento médico teria sido realizado em um motel da cidade tocantinense de Augustinópolis (TO), distante 250 quilômetros de Carolina. A denúncia está sendo oferecida agora, mas o crime data de dois de março de 2017, quando o prefeito exercia o seu primeiro mandato. Dr. Erivelton foi reeleito em 2020. Seis anos depois, finalmente a denúncia está sendo oferecida.

A investigação revela que o caso aconteceu dentro de um motel, sem as condições necessárias para a realização do procedimento. A vitima conta que caiu numa armadilha. Foi atraída para a realização de um exame de ultrasson. Com a justificativa de que colheria sangue para exames, o médico sedou a vítima para poder realizar a curetagem, que o fez com ajuda do seu motorista. A investigação concluiu que o que aconteceu no motel foi um aborto sem consentimento da gestante.

O vereador de Carolina (MA) Lindomar Nascimento (PL), que na época era motorista do prefeito também está sendo acusado de envolvimento no caso, segundo apurou a Polícia Civil e Ministério Público. Após o procedimento o médico contou com o apoio do então motorista para levar a vítima em casa. Rafaela conta que após essa ocorrência o motorista passou a intermediar o contato entre ela e o médico.

Rafaela Maria demorou 10 meses para registrar boletim de ocorrência e conta que após o registro passou a receber ameaças. Hoje, mora no exterior, onde em segurança aguarda o andamento do processo.

Trabalho colaborativo

O Ministério Público do Maranhão informa que contribui com as investigações que resultaram na denúncia oferecida, no último dia 20, pelo Promotor de Justiça Elizon de Souza, do Ministério Público do Tocantins. O Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, ressaltou também o trabalho de parceria ocorrido entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins, que tornou possível a ação penal contra o denunciado.

Caso sejam considerados culpados pelos crimes, prefeito e vereador podem pegar pena que varia de três a 10 anos de prisão.