“Participar da CCJ logo no primeiro ano de mandato foi, praticamente, um presente de Deus”

Vereadora Professora Iolanda az um balanço dos seis primeiros meses de mandato e explica por quais razões optou por fazer parte da base de sustentação da prefeita Cinthia Ribeiro

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A vereadora de Palmas, Professora Iolanda Castro é tocantinense de Porto Nacional. Graduou-se em direito pela PUC/GO e farmácia pela UFG. Atuou nas duas profissões em Goiás e retornou ao Tocantins em 1997, fixando residência em Palmas. Foi empresária no ramo da manipulação de fármacos. Tornou-se professora na Universidade Luterana – Ulbra e, posteriormente, coordenadora de curso.

Candidatou-se ao cargo de vereadora, pela primeira vez, em 2012 pelo PSB, mas não obteve êxito. Continuou engajada nos movimentos estudantis, através da docência, como também movimentos sociais. Também ajudou fomentar a luta das mulheres no engajamento político, trazendo muitas delas para participarem do debate. 

Em 2016, candidatou-se novamente ao cargo de vereadora pelo PSDC, quando obteve 1.045 votos. Em que pese a boa votação, novamente não foi eleita. Já em 2020, migrou para o PROS e tornou-se vereadora em Palmas.

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, a parlamentar faz um balanço dos seis primeiros meses de mandato e explica por quais razões optou por fazer parte da base de sustentação da prefeita Cinthia Ribeiro.  

Dentre as dificuldades que a Sra. enfrentou para chegar ao parlamento e, após ter o obtido êxito em 2020, qual é a sua percepção acerca do que encontrou na Câmara de Vereadores de Palmas? Qual é o balanço que a Sra. considera como razoável após esses seis primeiros meses de mandato?
Analisando o ponto de vista expectativa/realidade, logicamente é um mundo e um tempo muito diferente. Entretanto, de uma forma geral correspondeu as minhas expectativas. Logicamente algumas arestas precisaram ser aparadas, como também, a necessidade de aprendizado e a reciclagem do conhecimento já adquirido anteriormente. 

A minha bandeira é Palmas, atuando e defendendo os 306 mil habitantes da capital. Onde houver necessidade, estaremos prontos e de olhos abertos para defender a população, na condição de vereadora, legisladora e representante legítima do nosso povo.

Faço um balanço em cima de projetos e requerimentos apresentados e, ainda, pudemos perceber nas visitas que fazemos, que estamos conseguindo realizar aquilo que planejamos há mais de 10 anos. Assim, posso garantir que trata-se de um gabinete que está disposto a ouvir demandas e suas mais diversas necessidades, em qualquer ponto da cidade que ela esteja, quer seja na zona rural ou Urbana.  Ao analisar os requerimentos protocolados é possível perceber que o nosso olhar é generoso, tanto para o norte quanto para o sul, tanto para o leste quanto para o oeste. 

Outro recorte é necessário: preciso dizer que o olhar também está atento para área da saúde, da educação e proteção aos servidores públicos, cujo ideal coletivo acredita no poder de transformação. Por isso que digo que os primeiros meses foram muito favoráveis. 

E sua avaliação ao novo parlamento como um todo?
Apesar de ser um grupo heterogéneo, os 19 vereadores eleitos em 2020 conseguiram confluir em vários pontos, uma vez que acreditam na força política da transformação. Muitas situações foram novas, evidentemente, porém, o mais interessante é que conseguimos nos pautar pelo diálogo, pela convergência e, se houve debates mais acalorados em algum momento, o saldo total do semestre é verdadeiramente positivo no sentido de construirmos juntos, uma Palmas muito melhor. 

A certeza que me resta é que nós podemos fazer muito mais. Primeiramente com ajuda de Deus, que nos concede sabedoria e, também, com apoio da própria população. Mais ainda: com a convergência de ideais sociais pelos pares daquela Casa de Leis. Minha ideia é que possamos ser parceiros das gestões, tanto do Executivo quanto do Legislativo, uma vez que depois de eleitos ninguém está mais atrelado ao grupo X ou grupo Y. Agora todos os vereadores são representantes de Palmas e o poder legislativo tem que ter essa visão de convergência,  somar e contribuir para que o poder executivo possa para aprovar projetos de anseio popular.  Considero que a gente conseguiu avançar muito, porém, com toda certeza, podemos evoluir muito mais. 

Em relação à projetos, logicamente a Sra. tinha várias ideias na cabeça, mas qual, efetivamente, foram apresentadas e submetidas às comissões? Existe algum que a Sra. pode destacar nestes seis primeiros meses de mandato?
Sim, assumi o mandato com uma expectativa muito boa, de contribuir com o processo de engrandecimento da cidade, visto que tinha muito conhecimento teórico sobre a atuação do vereador. Apresentei vários projetos e alguns tem avançado. Outros ainda estão sob análise das comissões permanentes da casa, contudo, até agora, os projetos que interpusemos, de acordo com os procedimentos legais, ainda não foram finalizados.

Por mais que as pessoas achem que esse procedimento é demorado, na verdade, essa assertiva não procede, porque é necessário análise legal de todos os itens que basearão os ante-projetos. Apresentei projetos na área da saúde, como também na causa da área animal, além de projetos relativos ao meio ambiente, que ainda serão apresentados no momento oportuno.

Com formação superior em direito, a sua participação na Comissão – que é considerada mais importante da casa Legislativa, que é a comissão de constituição e justiça – qual é o seu aprendizado e experiência?
O aprendizado foi enorme desse seis meses, porque por mais que eu pudesse trazer o meu conhecimento como profissional do direito, essa Comissão foi praticamente um presente de Deus para mim. Todas as comissões permanentes são importantes como a comissão de Finanças, de urbanismo, de ética, entre outros. Mas pela comissão de constituição e justiça passa absolutamente tudo que é protocolado na casa paramentar porque, primeiramente, decide-se pela legalidade ou não do projeto proposto. Ali se ele verifica os preceitos jurídicos dos procedimentos, bem como sua viabilidade técnica e jurídica, quesitos, critérios, e características que permitam que o processo avance, passe pelas outras comissões específicas e chegue até o plenário, com a finalidade de ser votado e, posteriormente, se for o caso, se tornar lei.

Entre todas as atuações, posso dizer então, que a participação na CCJ foi um grande presente para uma vereadora de primeiro mandato. Os membros tem observado, regiamente, os aspectos da formalidade e da materialidade, bem como todas as questões que são relevantes para o nosso município. Diante disso, algumas questões que precisam ser redirecionadas, em razão da competência ou em razão de qualquer outra circunstância. Contudo, de uma maneira geral o parecer da CCJ é muito importante e considero a minha participação na comissão muito relevante. É uma forma de contribuir para que as leis vigentes no município não desrespeite quaisquer outras legislações. Isso é importante pois traz segurança jurídica a todo processo.

Quanto a comissão de ética da qual a Sra. é presidente, quais são as suas avaliações?
Uma vez encaminhado pela CCJ algum procedimento ético a ser apurado o faremos com todo rigor, dentro da maior legalidade possível, oferecendo ao acusado o amplo direito de defesa, de forma tal que possamos promover a justiça. Desde que assumi encargo até o momento, não houve quaisquer reclamações por parte dos pares, acerca do comportamento ético de um dos parlamentares, todavia, desde já, digo que estamos prontos para atuar, caso seja necessário.

A legislatura anterior contava apenas com uma mulher no cargo de vereadora,  quadro que foi mudado significativamente a partir deste mandato. A Sra. também faz parte da Comissão da Mulher e, logicamente, isso faz parte de um contexto importante. Quais são as suas ponderações acerca desta comissão?
Não há, por enquanto, nenhum projeto que tenha sido analisado nesta legislatura, pela comissão da mulher. Porém, pela transversalidade, estamos atentos a quaisquer circunstâncias ou anteprojetos que discutam o tema, mesmo porque é uma questão humanística. Estaremos atentas sempre à dignidade e proteção das mulheres, com o olhar sempre voltado para a preservação dos direitos delas. 

No contexto político, a população tem acompanhado sua trajetória e tem visto a Sra. se posicionar ao lado da prefeita Cinthia Ribeiro em vários eventos, como também a sua firme posição do sentido de se manter na base da gestora no Parlamento. Quais foram as razões que a levaram fazer parte da base da prefeita?
Tanto eu quanto a prefeita de Palmas fomos eleitas, em 2020, para fazer e construir uma Palmas melhor. Fazer parte então desta base de sustentação dela na Câmara de Vereadores, na minha visão, é um ato de grandiosidade. Precisamos convergir forças, de forma tal que o Executivo e o legislativo caminhe juntos, através de projetos e prospecções, além de ações em conjunto; Não há razão para que não caminharmos juntos. 

Sabemos que a função precípua do parlamento é legislar, ma temos uma função também de fiscalizar, porém com coerência, não no sentido de punição à gestão, mas de apontamentos e verificação de eventuais equívocos. Quem ganha é a população. Então, desde o início, não tive nenhum apoio político para chegar ao cargo de vereadora, mas é necessário destacar que não se trata de estar ou não na base da prefeita, mas está na base de Palmas, porque é público e notório que a população da capital lhe concedeu outro mandato. 

Por isso, estamos todos juntos nessa luta e por tal razão, não faço oposição cega, visto que, na minha visão, essa é uma conduta burra. Considero que aquela oposição feita de forma coerente, em prol da sociedade, é aquela que eu considero justa isso é sensata.

E quanto ao enfretamento da pandemia?
No que concerne especificamente a esse tema, tenho certo que Palmas tem lutado de uma forma muito intensa, mesmo com todos os desafios que o municípios têm enfrentado, pois conseguimos perceber que as obras de infraestrutura e benfeitorias para a sociedade, de uma forma geral, não pararam mesmo diante do período pandêmico. As ordens de serviços continuam sendo emitidas, Inclusive a reforma do “rodoshopping”, que irá revitalizar aquele centro comercial, trazendo oportunidade para aqueles pequenos empresários que lutaram por tanto tempo. A revitalização também fará fomentar a geração de emprego e renda para aquela região. 

As obras do jardim Taquari continuam em pleno andamento e as obras da Avenia NS-10 também continuam e, até por uma questão de humanidade, não podemos fechar os olhos para isso e criticar sem quaisquer critérios. Os resultados estão sendo vistos a olhos nus. Na minha percepção, Palmas está avançando.

Especificamente no tocante a essa crise sanitária de saúde em que vivemos, o que posso garantir é que a nossa equipe tem trabalhado de forma tão intensa que é impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por eles, quer seja no atendimento dos postos de saúde, quer seja na aplicação das vacinas. Porém, o fato de estar faltando leitos ou medicamentos de forma pontual não é suficiente para tirar o mérito da gestão. Nos tempos de pandemia – que não é de normalidade – é natural que a demanda seja maior do que a oferta e, em algum momento, é provável que falte algum insumo ou fármacos. 

O que eu vejo é a gestão municipal lutando para que nenhum paciente fique desassistido. Mas também não é apenas o covid-19, uma vez que nesse contexto ainda se encaixa o combate ao calazar, o combate à dengue, como também a tuberculose, porque a saúde não para. 

Tenho uma visão ampliada acerca de tudo e tenho dito na tribuna do parlamento que se ficarmos olhando apenas o que achamos que está errado ou funcionando mal, não vamos chegar a lugar nenhum. Antes de criticar, temos que olhar as coisas boas que estão acontecendo estão sendo feitas. É necessário parar com esses apontamentos negativos criticando absolutamente tudo e começarmos a fazer recortes mais amplos, verificando quais são as ações que realmente tem dado resultados. Estamos em um movimento muito interessante, quer seja do ponto de vista social, com entrega de cestas básicas para aqueles que estão inclusos no cadastro único, quer seja do ponto de vista econômico, no fortalecimento dos comerciantes. 

E no que concerne à educação?
Creio que logo após a vacinação em massa, tudo retomará a normalidade. Tenho orgulho da educação que Palmas oferece aos seus alunos. Temos tranquilidade para nos alegrarmos quando vemos que gestores da Prefeitura de Goiânia vieram à palmas para verem o modelo que utilizamos por aqui para aplicar na capital Goiana. Então, somos referência em educação infantil e de primeiro grau e isso nos orgulha muito.

Há avanços na saúde, na infraestrutura, na educação e na assistência social aos mais necessitados, porém, precisamos continuar avançando, porque a tendência é que após estarmos com a grande maioria da população vacinada, tudo volte ao normal e a economia se recupere. 

A Sra. Acompanhou a prestação de contas da secretaria de saúde no parlamento. Quais foram as suas impressões acerca do que foi explanado?
Pude perceber que, apesar de ser uma prestação de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2020, os recursos foram criteriosamente aplicados. O número de atendimentos com médicos, psicoterapeutas e farmacêuticos foi enorme. Posso dizer que Palmas tem uma capacidade de dar aos seus cidadãos muito mais, porém precisamos, no entanto, nos recuperar economicamente da pandemia. E tenho certeza que isso vai ocorrer, não tenho quaisquer dúvidas, em breve.