“O MDB cresceu vertiginosamente após a janela de transferência partidária”

Presidente da sigla estima em que partido terá 100 candidaturas competitivas, com possibilidade real de eleger entre 30 a 40 prefeitos

Nilton Franco é servidor público desde os 18 anos, quando ingressou nos quadros do Fisco do Estado de Goiás, ainda em 1986, na cidade de Porto Nacional. Após a criação do Estado do Tocantins, em 1988, optou pela nova unidade da federação e, posteriormente, obteve êxito no concurso público em 1994. Atualmente, é auditor fiscal e graduado em Direito.

Foi eleito prefeito da cidade de Pium por dois mandatos, em 2004 e 2008. Em 2014, Nilton Bandeira Franco foi eleito o deputado estadual mais votado do MDB, com 12.817 votos e, em 2018, foi reeleito, após obter 17.637 votos.

Atual segundo vice-presidente na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, é presidente da Comissão de Finanças e exerce, concomitantemente, o cargo de presidente estadual do MDB. Nesta entrevista ao Jornal Opção, o parlamentar discorre sobre sua atuação parlamentar, janela de transferências partidárias, estruturação regional da sigla e, logicamente, expõe suas impressões sobre as eleições municipais de 2020.

Antes de tratarmos do tema eleições 2020 e da presidência do MDB no Tocantins, é necessário destacar alguns pontos acerca dos seus dois mandatos como deputado estadual. Quais foram os avanços?
Antes disso, fui prefeito de uma pequena cidade do Tocantins, Pium, com pouco mais de 5 mil eleitores. Em 2014, fui eleito deputado mais votado do MDB. Contudo, paralelamente no menor colégio eleitoral, que foi a região de Pium e do vale do Araguaia.

Assumi a Comissão de Segurança Pública e, posteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Assembleia Legislativa. Avançamos muito no que concerne aos projetos de obras infraestruturantes como, por exemplo, o asfalto de Chapada de Areia até Paraíso. Estou firme na luta para conseguir, também, o asfalto de Lagoa da Confusão até Barreira da Cruz, incluso no financiamento da CEF, que brevemente será liberado.

Em 2018 consegui obter aproximadamente 18 mil votos, mesmo sem contar a força de um candidato majoritário ao governo do Estado. A musculatura do MDB foi confirmada após elegermos cinco deputados estaduais, mesmo diante dessas dificuldades.

Quero destacar ainda uma das minhas bandeiras, que levou à militarização de um colégio em Paraíso do Tocantins. Também faz parte da nossa luta diária as garantias adquiridas pelos servidores públicos, como o pagamento da data-base e outras perdas inflacionárias. Também me posicionei contra o estabelecimento de plantões dos médicos e profissionais da saúde, que os sobrecarregavam. Chegamos a um consenso, ao final, e beneficiamos aquela classe. Sou funcionário de carreira do Estado do Tocantins e, naturalmente, um representante dos servidores no parlamento.

Na janela de transferências, ocorrida em março de 2020, o MDB se fortaleceu muito e atraiu vários prefeitos e vereadores detentores de mandato, como também vários eleitores interessados em se candidatar no próximo pleito. Qual foi a sua avaliação acerca deste tema?
Formamos um grande plantel em quase todas as cidades do Tocantins. Fizemos excelentes nominatas de pré-candidatos, com enorme potencial para a disputa municipal que se aproxima.

Apesar das determinações de isolamento – decorrentes da pandemia de coronavírus – que coincidiram com o período da janela de transferências, promovemos reuniões remotas, utilizando os recursos da internet, como também definimos muitas questões pelo telefone.

Vieram para o MDB/TO, por exemplo, os prefeitos de Porto Nacional, Joaquim Maia; de Lajeado, Junior Bandeira; de Colinas, Adriano Rabelo; de Guaraí, Professora Lires Ferneda; de Lagoa da Confusão, Nelsinho Moreira; de Abreulândia, Marivaldo Machalegre; de Itapiratins, Marcio Pinheiro; de Darcinópolis, Jackson Marinho; de Buriti do Tocantins, Américo Borges, o Borjão; de São Sebastião do Tocantins, Professor Adriano Moraes, entre vários outros. Além deles, a sigla já contava, a título exemplificativo, com Moisés Avelino em Paraíso, Carlinhos da Nacional em Miranorte e Claudio Santana em Araguatins, a cidade mais importante do bico do papagaio.

Além deles, houve um grandioso crescimento partidário no que concerne à filiação de vereadores de mandato, vice-prefeitos e outros pré-candidatos aos cargos em disputa. Foi impressionante o nosso crescimento nessa janela de transferências partidárias.

Acredito que teremos cerca de 100 candidaturas competitivas em todo Estado do Tocantins, com possibilidade de eleger entre 30 e 40 prefeitos. Estou feliz pela confiança de todos na sigla. Ao ensejo, quero agradecer o apoio e cacife político do senador Eduardo Gomes, da deputada federal Dulce Miranda e dos nossos outros quatro deputados estaduais – cada qual na região que representa – que capitanearam líderes e muito contribuíram para essas filiações em larga escala.

Além das cidades já mencionadas, em quais outras o MDB tem chances reais?
É muito complicado dizer, pois eu estaria sendo injusto, se denominasse algumas candidaturas em detrimento de outras. Contudo, a título exemplificativo, posso citar o caso de Araguaína, com o deputado estadual Jorge Frederico; em Xambioá, com Junior Leite; em Paraíso com Celsinho Moraes, o atual vice-prefeito; em Miracema, com a militar Camila Fernandes, viúva do saudoso Moisés da Sercom; em Araguacema, com o empresário Marquinhos; em Pium com Propício Franco, entre vários outros municípios.

E na capital, Palmas, a filiação do ex-prefeito Raul Filho ainda não é uma realidade?
Primeiramente, cumpre ressaltar aqui o empenho do presidente metropolitano do partido, deputado Valdemar Junior, que filiou dois vereadores de mandato, Diogo Fernandes e Lucio Campelo. Já contávamos com Rogério Freitas e, desse modo, hoje o MDB tem três vereadores na Câmara Municipal de Palmas. Conseguimos muitas outras filiações e formamos uma excelente nominata na capital, que se mostra altamente competitiva. Tenho convicção que conseguiremos reeleger os três filiados e, no mínimo, mais um vereador na cidade de Palmas.

Também foi do deputado a iniciativa de convidar e abonar a filiação do ex-prefeito Raul Filho. A situação do ex-gestor ainda está indefinida, na medida em que ainda há questões jurídicas acerca da elegibilidade que, esperamos, sejam decididas antes das convenções partidárias. Temos consciência dessa situação e vamos esperá-lo até o último dia.

Caso ele não resolva sua situação jurídica e não possa ser candidato, não está descartada a hipótese de o MDB apoiar a atual prefeita Cinthia Ribeiro, em razão da grande proximidade que ela tem com um dos nossos líderes, o senador Eduardo Gomes.

Na condição de presidente estadual do MDB, como o sr. enxergou a mudança da legislação eleitoral, que obriga que cada partido obtenha o coeficiente eleitoral, ao invés da coligação?
Vi com muitos bons olhos e considero esse sistema infinitamente melhor. Vão sobreviver apenas as siglas que possuem efetiva representação partidária, excluindo-se os nanicos ou as siglas de aluguel. O sistema antigo favorecia e permitia que partidos sem representatividade alguma disputassem as eleições e recebessem elevados fundos partidários. A seleção da natural que ocorrerá nas eleições se incumbirá de excluí-los por não atingirem a cláusula de barreira.

Impressionou muito a posição de vários presidentes de siglas partidárias que recusaram a filiação de prefeitos e vereadores de mandato, durante a janela partidária. Qual o seu posicionamento?
Considero muito importante receber líderes que tenham mandato, porque se eles atualmente ocupam o cargo é porque receberam a missão de representar as comunidades. Fechar as portas para essas pessoas é um erro, na minha visão.

O quanto o partido cresceu após o sr. assumir a presidência, a partir de outubro de 2019?
O partido era comandado com maestria do ex-governador Marcelo Miranda. Cada qual tem o seu jeito de administrar e eu respeito muito a forma como ele conduziu, como também, o seu legado.

Em termos de números houve alguns avanços. Quando assumi havia 19 diretórios, mas atualmente estamos com aproximadamente 90 diretórios constituídos. Experimentamos um crescimento vertiginoso, pois ainda contamos com mais 38 comissões provisórias em vários municípios, que só não foram transformadas em diretórios em razão dos transtornos decorrentes da pandemia de Covid-19. Acredito, portanto, que o MDB é hoje o partido mais organizado do Estado do Tocantins.

Por falar em Marcelo Miranda, a cassação e posterior prisão do ex-governador trouxe um ambiente ruim para a sigla no Tocantins?
Em nenhuma hipótese. Marcelo Miranda é emedebista histórico e quando assumiu a presidência do partido foi por aclamação, com candidatura única. Todos nós temos consciência da importância e liderança do ex-governador. Ele foi eleito três vezes governador, uma vez senador e duas vezes deputado estadual, chegando a exercer a presidência da Assembleia Legislativa, sempre carregado e exaltado pelo povo.

Esses acontecimentos não são capazes de denegrir a imagem dele dentro do partido. Muito pelo contrário, há uma admiração pelo seu histórico de lutas e realizações em prol do Tocantins. Particularmente, considero como injusta a decisão que ceifou seu mandato e questiono, até hoje, porque o julgamento final nunca ocorreu. Não há decisão condenatória definitiva. Não tendo sido prolatada a decisão final de mérito, Marcelo Miranda não está, inclusive, inelegível neste momento.

O partido tem planos para 2022?
É muito cedo, ainda temos que transpor o pleito de 2020, mas posso garantir que o MDB terá candidatura própria a governador em 2022. A atual envergadura e musculatura política da sigla permite tal afirmação, sem receio ou precipitações.

Considerando nossa organização partidária, o fato de termos a maior bancada na Assembleia Legislativa, aliada ao grande quadro de prefeitos e vereadores que, certamente, vamos formar esse ano, não é absurdo dizer que a hipótese de retomarmos o governo do Estado em 2022 é plausível e real.

Em relação ao tema mais pujante do momento, a Covid-19, e na condição de presidente da Comissão de Finanças, como o sr. vislumbrou – por parte dos municípios – os pedidos decretação de estado de calamidade pública?
Fomos bem rigorosos, como não poderia deixar de ser. Aprovamos alguns pedidos e calamidade pública, após os municípios apresentarem suas razões e ações de combate à pandemia. Contudo, rejeitamos outros. É que certos prefeitos – sem generalização – estavam interessados na hipótese de adquirir bens e serviços sem licitação ou menos fiscalização. Interpuseram os pedidos para declaração de calamidade pública, entretanto, muitas vezes não comprovaram sequer a existência de um caso suspeito na cidade. Também não demonstraram que houve tomada de providências ou ações de combate à propagação do vírus. Analisamos muitos critérios e fomos obrigados, naturalmente, a votar pela rejeição dos pedidos em alguns municípios.