MPF avalia transparência do Tocantins em 7ª posição no ranking nacional

Secretário Luiz Antônio da Rocha: “Grupo de trabalho empenhado”

Secretário Luiz Antônio da Rocha: “Grupo de trabalho empenhado”

O Portal da Transparência do Governo Estadual alcançou a sétima colocação na avaliação do Ministério Público Federal. De acordo com o levantamento o Tocantins ficou à frente de Estados como São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro. A nota alcançada pelo Estado no ranking nacional foi de 7,9. Foram avaliados itens como receitas, despesas, licitações, contratos e também a Lei de Responsabilidade Fiscal, que devem estar ao acesso do cidadão.

O governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), também foi procurado e comemorou o resultado. “Temos um grupo de trabalho empenhado em disponibilizar e facilitar o acesso a todas as informações estabelecidas pela legislação vigente em relação à execução orçamentária, financeira, contábil e demais informações pertinentes às ações do governo estadual”, disse o secretário chefe, Luiz Antônio da Rocha.

O resultado foi divulgado no Dia Internacional de Combate à Corrupção. Quanto ao Índice Nacional de Transparência, o Brasil alcançou a nota de 3,91. Entre as capitais brasileiras, Palmas ocupa a última posição, com a nota 3,7.

A bem da verdade, no quesito transparência, a gestão do prefeito Carlos Amastha (PSB) não vai nada bem. Palmas ficou em último lugar entre as capitais no Ranking Nacional dos Portais de Trans­parência divulgado na quarta-feira, 9, pelo Ministério Público Federal do Tocantins.

A Prefeitura de Palmas disse por meio de nota que “causa estranheza o índice apontado pelo Ministério Público Federal, uma vez que de acordo com a Escala Brasil Trans­parente, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), o Município de Palmas encontra-se posicionado em primeiro lugar frente aos demais municípios tocantinenses.” Conforme a prefeitura, a atual gestão ao assumir verificou que o portal não atendia à lei 12.527/2011, e a partir daí, ainda em 2013, iniciou um plano de ação para promover as melhorias e adequações às normativas legais. “O novo portal atende com a mesma eficiência exigida pela CGU e oferece ferramentas modernas.”

Conforme o MPF, o projeto analisa a clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O órgão analisou 100% dos 5.568 municípios brasileiros, os 26 Estados e o Distrito Federal.

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