Governo do Estado registra superávit de R$ 40 milhões

Vice-governador assinala que recursos serão transformados em melhorias na saúde, educação, segurança e manutenção do repasse do duodécimo aos demais poderes

Mauro Carlesse: austeridade rende superávit | Foto: Governo do Tocantins

O Decreto de nº 5.981, assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), revoga o decreto de nº 5.953, de 30 de maio de 2019, no qual foi estabelecido o contingenciamento das despesas do orçamento anual para o exercício de 2019. Diferentemente do que ocorre nos demais Estados, a medida foi tomada após o Estado registrar um superávit orçamentário de aproximadamente R$ 40 milhões no primeiro semestre de 2019.

Segundo o secretário da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, o resultado positivo obtido pelo Estado na execução do orçamento é fruto das medidas colocadas em prática pelo governador Carlesse no início deste ano, como a reforma administrativa e a redução de despesas de custeio (água, energia, aluguel, combustíveis). “Acabamos de fechar o semestre com um superávit financeiro de R$ 40 milhões do que estava orçado no nosso planejamento. Com isso, pela primeira vez, depois de muitos anos, o Estado vai deixar de fazer contingenciamento do seu orçamento. Ou seja, o Estado está demonstrando que está gastando muito menos do que está arrecadando, resultando em um grande benefício para a população em um curto espaço de tempo”, afirma o secretário.

Wanderlei Barbosa, vice-governador: “É uma alegria ver toda equipe do governo empenhada na busca do ajuste fiscal e do controle das despesas” | Foto: Governo do Tocantins

De acordo com o secretário, o próximo passo do governo é o enquadramento dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do índice da Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mostra a condição da capacidade do Estado de conseguir crédito junto às instituições financeiras.

O vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS) sublinha que o superávit financeiro de 40 milhões reflete a competência administrativa e a seriedade do governo do Tocantins e, com isso, o Estado vai deixar de fazer contingenciamento do seu orçamento. “Com as medidas colocadas em prática pelo governador, vamos poder aplicar o recurso em diversas áreas, beneficiando a população”, enfatiza. “É uma alegria ver toda equipe do governo empenhada na busca do ajuste fiscal e do controle das despesas.”

Barbosa frisa ainda que os recursos serão transformados em melhorias na Saúde, Educação, Segurança Pública e na manutenção do repasse do duodécimo aos demais poderes.

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