“Como coordenador da bancada federal, uma das minhas funções é garantir o diálogo entre o governo estadual, os parlamentares e os gestores municipais”

O deputado federal Tiago Dimas, fala sobre as perspectivas sobre a coordenação da bancada, que estará sob seu comando no ano de 2021

Eleito coordenador da bancada federal tocantinense no Congresso em 2021, o jovem deputado federal Tiago Dimas é o herdeiro político do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas. Eleito em 2018, foi o deputado federal mais votado no Tocantins, com mais de 71 mil votos e expressiva votação em Araguaína: 27.562 votos, ou seja, mais de 38% dos votos válidos daquele município.

Nesta entrevista ao Jornal Opção, o parlamentar expõe suas ações e bandeiras, como também, fala sobre as perspectivas sobre a coordenação da bancada, que estará sob seu comando no ano de 2021.

Com apenas 30 anos, Tiago Dimas é o jovem deputado federal eleito pelo Tocantins. É empresário, natural de Uberaba, Minas Gerais, e exerceu – antes de ser eleito – várias funções durante a gestão de seu pai à frente da Prefeitura de Araguaína.

Como novo líder da bancada o Sr. já comandou a destinação das emendas parlamentares e coletivas e individuais impositivas para 2021?
A bancada federal tocantinense definiu as emendas parlamentares coletivas e individuais impositivas e, os deputados e senadores destinaram R$ 178,4 milhões para a saúde do Tocantins sendo, a ampla maioria, para os municípios. Cada parlamentar – deputados e senadores – protocolou suas emendas parlamentares individuais no valor de R$ 16,27 milhões. Deste montante, metade obrigatoriamente vai para a saúde pública e isso garante R$ 89,53 milhões para o setor. 

Além disso, dos R$ 241,46 milhões que a bancada têm direito, os congressistas tocantinenses optaram por destinar 37% para a saúde, o que corresponde a R$ 89,20 milhões. Deste valor, R$ 28,42 milhões são específicos para ações de combate ao novo coronavírus.

Considerando que o Sr. não era o parlamentar favorito para assumir a coordenação da bancada em 2021, poderia explicitar como isso ocorreu?
Eu penso que essa ascensão ao cargo é fruto de muito trabalho, mas ao mesmo tempo, um aumento de responsabilidade. Me sinto gratificado por contar com a confiança da maioria dos colegas parlamentares. No que diz respeito a outra candidata, deputada Professora Dorinha Seabra, penso que ela já exerceu muito bem o papel de coordenadora da bancada, fez um bom trabalho e já teve sua oportunidade. Já o deputado Damaso, pela experiência que acumula, poderia desempenhar bem essa função de coordenador, contudo, achei pertinente colocar meu nome na disputa e ser avaliado pelos pares. Fiquei feliz por ter dado certo. 

Quero ressaltar que poderia pleitear isso em 2022, todavia, será um ano eleitoral e tanto eu, quanto meu pai, Ronaldo Dimas, temos outros projetos e objetivos. Não gostaria que houvesse – em 2022 – uma confusão ou conflito de interesses na coordenação da bancada, em decorrência do referido processo eleitoral. Por isso, me antecipei com a certeza e confiança que poderei dar minha parcela de contribuição. 

E as ações em si como coordenador?
Quanto ao trabalho desenvolvido, a principal tarefa será a união de força de todos os parlamentares, visando o desenvolvimento econômico e social do Tocantins. É papel fundamental dos deputados e senadores ajudar da captação de recursos, permitindo que os investimentos sejam realizados no Estado.

Na condição de coordenador, também vou trazer à tona o debate sobre o ICMS dos combustíveis. É necessário que os Secretários de Estado da Fazenda e Planejamento, assim como o próprio governo, demonstre os impactos sobre as mudanças no cálculo do petróleo. Os municípios clamam por investimentos, não apenas por parte da bancada, mas também do poder executivo. Essa espécie de “renúncia” receitas representa ganhos ou perdas? Precisamos discutir isso a fundo, porque aquilo que for aprovado pelo Congresso pode resultar em significativas alterações nas bases de cálculos dos municípios. Haverá compensações?

O governo do Tocantins influenciou – positiva ou negativamente – na indicação do coordenador?
Não, isso não ocorreu. Não houve quaisquer tentativas de interferências na indicação.

Em relação às suas emendas individuais – já destinadas anteriormente – como também para esse ano, quais são as perspectivas?
Quando tomei posse em 2019, a destinação dos recursos já estavam direcionadas pela outra legislatura. Mesmo assim remanejei verbas para o custeio, visando o combate ao coronavírus, que era muito mais do que prioritário. As próprias UTIs Covid do Hospital de Augustinópolis foram instaladas, em parte, com esses recursos. 

Em 2020, quando realmente tive autonomia para destinação de emendas, beneficiei mais de 50 municípios do Tocantins e busquei fazer uma divisão justa. Boa parte disso para a área da saúde, logo no início da pandemia. Para 2021, consideramos o processo eleitoral municipal, visto que grandes líderes e parceiros obtiveram êxito na eleição. Eles tem grande capacidade de gestão e articulação dos recursos públicos e, por isso, é preciso fatiar tais verbas para aqueles municípios. 

Além disso, implantamos o inédito processo seletivo para instituições privadas sem fins lucrativos, beneficiando projetos de associações e fundações. Foi inovador e gratificante essa iniciativa, pois permite que haja o mínimo de interferência política. Essa foi uma das minhas bandeiras: a melhor distribuição de recursos e a revisão do pacto federativo, visto que os Estados e os municípios ficam com menos da metade das verbas, ficando com a União a grande parte do bolo. 

A pauta do congresso nacional em 2021 promete ser diferente e atípica, considerando, inclusive, o pico da pandemia decorrente do coronavírus. Qual a sua percepção acerca do atual contexto?
A eleição do Arthur Lira, de forma unânime, no primeiro turno, demonstra que ele goza de respeito e confiança da maioria dos parlamentares. Isso lhe dá a responsabilidade de tratar as pautas prioritárias com bastante cuidado e atenção. Essa proximidade dele ao governo Bolsonaro também pode ajudar o trâmite das matérias, porque só há avanços no congresso quando há boa sintonia entre os poderes. As Comissões precisam agir rapidamente, assim como as votações em plenário. 

É urgente e necessário debater a imunização do nosso povo, questões sanitárias, renovação do auxílio-emergencial, reforma tributária, revisão do pacto federativo e, principalmente, mecanismos que permitam a retomada da economia, para que possamos sair da crise que a pandemia nos colocou. 

Qual a importância do PL que trata dos juros abusivos em taxas condominiais?
O Projeto de Lei 4349/20 trata da limitação, a 10% ao mês, a cobrança de juros moratórios sobre os condôminos inadimplentes. O percentual deverá ser definido em convenção. Caso não haja essa definição, o percentual máximo será de 1% ao mês, como é estabelecido no Código Civil.

Muitas vezes, o condômino entra numa situação financeira complicada – como ocorreu com muitos na pandemia, por exemplo – e uma vez inadimplente, o condomínio aplica taxas e multas superiores a 10% e capitalizam juros sobre juros. Por isso, é necessário regulamentar e harmonizar de forma tal que uma nova lei esteja em consonância com as decisões judiciais, que protegem individualmente quem vai à justiça. É preciso que a regra seja aplicada para todos, independente do condômino ir à justiça, até mesmo por uma questão de defesa ao direito do consumidor.  

Qual a sua expectativa sobre o projeto político do seu pai: tornar-se governador do Tocantins em 2022?
Sou muito suspeito para falar do tema, porque é um projeto que apoio. Além disso,  ele também é, de certa forma, meu também. Cresci convivendo com meu pai na condição de gestor e sei da dedicação dele em tudo que faz e se propõe. 

Enquanto ele foi prefeito, Araguaína avançou em todos os aspectos. A população reconheceu isso na eleição dele em 2016 e, de novo, em 2020, ao eleger o indicado para ser o sucessor, o prefeito Wagner Rodrigues. 

Essa mesma transformação responsável, que foi implementada em nosso município, é a mesma que nós queremos para o Estado do Tocantins, a partir de 2023. Vamos precisar de um amplo apoio, articulações e união de forças, contudo, estou convicto que o projeto é plenamente viável. Vamos melhorar, sobremaneira, as vidas de todos os tocantinenses.

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