Amastha defende que refinanciamento de dívida dos municípios em 240 meses

Amastha em reunião na Receita Federal | Foto: reprodução/ Secom

Na quinta-feira, 4, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), se reuniu em Brasília com o secretário nacional da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, para discutir o aquecimento da economia de todos os municípios brasileiros, por intermédio do parcelamento, a longo prazo, da divida com o INSS e diminuição de juros e multas.

Na prática, em sua primeira agenda oficial como primeiro vice-presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Amastha solicitou que o secretário faça gestão no governo federal para que o refinanciamento da dívida dos municípios com o INSS seja parcelado em 240 meses.

O parcelamento permitirá também que muitas prefeituras que tenham débitos regularizem sua situação, garantindo as certidões necessárias para obter recursos federais e acessar recursos para obras e investimentos. A inadimplência inviabiliza também o repasse de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como a aprovação de novos financiamentos. “Não é o caso de Palmas. Estamos absolutamente em dia, mas a FNP entende que prefeitos recentemente eleitos encontraram situações desastrosas e negativas, e o refinanciamento com parcelamento de longo prazo, vai garantir um fôlego para pagamento dos débitos, permitindo aos municípios o reequilíbrio nas contas públicas, o reaquecimento da economia com novos investimentos, novas obras e mais empregos”, esclareceu o prefeito.

O secretário Jorge Rachid se comprometeu em avaliar com a equipe econômica cada item da proposta, sinalizando que esta negociação precisa ser finalizada até 15 de maio.

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