“A renúncia já era esperada em função das negativas do Judiciário”

Presidente da Comissão Especial diz que decisão do ex-governador Mauro Carlesse não surpreendeu os deputados e que estratégia da defesa sempre foi tentar barrar o impeachment

Elenil Penha, deputado estadual | Foto: Ruy Bucar

O deputado estadual Elenil da Penha (MDB), que presidiu a Comissão Especial Processante que abriu caminho para o impeachment do ex-governador afastado Mauro Carlesse (União Brasil), avalia que o trabalho desenvolvido pela comissão levou o governador temer a cassação. “Já era esperado até pelas negativas do Judiciário que não estava proporcionado a defesa do governador Carlesse”, comenta, ao analisar o motivo da renúncia. Para deputado a renúncia valida o trabalho realizado pela Comissão Especial Processante.

Sobre os desafios do novo governo, Elenil aponta que são muitos. Ele observa que no começo o Tocantins contou com fortes investimentos na implantação e construção de infraestrutura e agora está tendo dificuldades para garantir a sua manutenção. “A nossa malha viária envelheceu, nossos problemas surgiram e não são diferentes de nenhum outro estado pequeno como nosso, e agora precisamos promover um debate mais profundo, com a sociedade organizada buscando construir novas perspectivas”, aponta, enfatizando que esse é o momento oportuno, em função da tribuna das eleições.

Elenil aponta que o MDB é um dos maiores partidos do Tocantins, mas que ainda não tem definição sobre candidatura própria ao governo do Estado. Garante que o senador Eduardo Gomes não é candidato a cargo algum e que o ex-governador Marcelo Miranda tem todo o direito de postular a senatoria. Sobre a possibilidade de mudança de partido em função da janela partidária, diz que está pensando no assunto, mas faz questão de destacar sua ligação com o MDB. “Eu particularmente, tenho uma história com o partido, tenho uma vida no partido, amo o partido e as suas lideranças, respeito todos”, confessa.

Goiano de Crixás, mas criado na zona rural de Aragominas, então distrito de Araguaína, Elenil da Penha Alves de Brito, é graduado em Recursos Humanos. Foi vereador de Araguaína, por quatro mandatos, tendo sido três vezes presidente do Parlamento. Exerce o segundo mandato de deputado. Nesta entrevista ao Jornal Opção, o deputado comenta sobre os nomes que estão se oferecendo para compor chapa com o governador Wanderlei Barbosa, e de suas pretensões para estas eleições.

Goiano de Crixás, mas criado na zona rural de Aragominas, então distrito de Araguaína, Elenil da Penha Alves de Brito, é graduado em Recursos Humanos. Foi vereador de Araguaína, por quatro mandatos, tendo sido três vezes presidente do Parlamento. Exerce o segundo mandato de deputado. Nesta entrevista ao Jornal Opção, o deputado comenta sobre os nomes que estão se oferecendo para compor chapa com o governador Wanderlei Barbosa, e de suas pretensões para estas eleições.

A renúncia do governador afastado o surpreendeu?

Não surpreendeu porque qualquer pessoa que pudesse avaliar a condução do impeachment, como foi feito os trabalhos da comissão, garantido o direito à defesa, a dignidade do ser humano perceberia o quanto nós fizemos concessões legais, tanto que o prazo começou a conta a partir do dia 1º de fevereiro sendo que a comissão foi instalada antes de entrarmos em recesso. Já era esperado até pelas negativas do Judiciário que não estava proporcionado a defesa do governador Carlesse.

Se o governador renunciou temendo a cassação, isso significa que o trabalho da Comissão Especial foi bem feito?

A comissão cumpriu o seu dever para conduzir este processo até o Tribunal Misto, o que não aconteceu, porque um dos itens que foi colocado no rito foi: em caso de renúncia pararia o processo, e foi o que aconteceu. Renunciou, houve a vacância, o governador interino assumiu, então o processo está encerrado.

Qual balanço o sr. faz dos trabalhos da Comissão Especial que pavimentou o caminho do impeachment? Cumpriu o seu papel?

Para a demanda que foi apresentada na admissibilidade, nós seguimos o rito de acordo com o que estava naturalmente aprovado, respeitando tanto o código penal quanto o código civil, a Constituição Estadual, a Constituição Federal, o regimento interno da Assembleia Legislativa, buscando sempre o bom senso e garantindo naturalmente a defesa naquilo que estava sendo apresentado no rito.

A comissão concedeu à defesa prerrogativas além do previsto. A que se deve essa cautela, cuidado para não permitir a judicialização, e, por conseguinte a desmoralização da Comissão?

Eu sempre entendi que quando uma pessoa é cobrada, é questionada, denunciada é importante que quem esteja conduzindo ali algum tipo de investigação que tem o poder de pronunciar, ele tem que manter o equilíbrio e garantir todos os direitos e não tem problema ser exagerado em garantir este direito. Você sabe que há uma dificuldade muito grande por parte da defesa em conseguir ser ouvido. É por isso, que na condição de presidente da comissão, eu busquei dar essa garantia para que a defesa pudesse, em todos os momentos, se manifestar. Mesmo nos momentos que não constavam dentro daquele rito pronunciado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O MDB soma quatro deputados no plenário da Assembleia Legislativa. Há uma percepção que o partido não vai conseguir eleger uma bancada tão representativa. O sr. pensa em aproveitar a janela partidária para buscar outra legenda?

A janela está aberta. Eu creio que todo mundo neste momento está avaliando, de presidente da República a deputado estadual, que tem a liberdade de usar a janela tem avaliado em qual legenda seria mais adequado ao seu projeto político, comportaria melhor uma candidatura. Ainda está muito cedo, embora nós só tenhamos esse período, até o dia dois de abril para nós adotarmos posição de mudança de partido, mas até lá também temos que verificar o que vamos poder construir para os partidos que estamos filiados. Que rumo o partido que nós estamos, no caso o MDB, deverá tomar. Qual é a cabeça do MDB? Vai ter candidato a governador? Vai ter candidato a senador? Quantos candidatos se propõe a estadual, a federal, como estamos nesta conjuntura? Acho que qualquer decisão depende dessa leitura da conjuntura. Eu particularmente, tenho uma história com o partido, tenho uma vida no partido, amo o partido e as suas lideranças, respeito todos. É importante ressaltar que o MDB é o partido que tem mais musculatura. O MDB que nasceu em 1966, no bipartidarismo, com todas as lutas, com toda a sua tradição, é uma marca, que não é uma sigla, não considero uma sigla, é uma marca que é presente nos 139 municípios do Tocantins e é presente em todo o Brasil. É uma voz, que é ouvida, quando fala MDB tem um sol que brilha para todos e chama atenção. Eu digo sempre que é o partido do Brasil.

“Tenho ouvido que o senador Eduardo Gomes não é candidato a nada”

Como andam as pré-candidaturas do senador Eduardo Gomes, ao governo do Estado e do ex-governador Marcelo Miranda, a senador?

Olha, o que eu tenho ouvido é que o senador Eduardo Gomes não é candidato a nada. Pelo menos é que eu tenho ouvido. A última informação que tive é dele informando pela imprensa que não é candidato a nada. O governador Marcelo Miranda é um líder consolidado, presidente do partido, eu acredito que devamos fazer uma reunião do partido, com a executiva, com os convencionais e construir um grande debate nesta direção de um projeto do MDB para o Tocantins. Acredito que todos nós vamos ter que avaliar quais os impactos de todas as candidaturas e construir nossa proposta para estas eleições.

Esse debate inclui possível aliança com o governador Wanderlei Barbosa, já que a bancada do partido compõe a base de apoio do governo?

Eu sempre entendi que está todo mundo conversando com todo mundo. Você conversa com o governador Wanderlei Barbosa, você conversa com Marcelo Miranda, você conversa com outros líderes políticos, conversa com Eduardo Gomes, então aqui todo mundo conversa com todo mundo. Agora, naturalmente no período que vai buscar a filiação, se vai mudar de partido ou não, é uma avaliação muito individual, onde todos pensam semelhante, mas a decisão é de cada um.

Como o sr. avalia o peso da região norte nestas eleições. Tem candidato a governador, Ronaldo Dimas e pode ter vice na chapa do governador Wanderlei Barbosa. O sr. que integra a base do governo apontaria nomes para esta disputa?

Eu não tenho nomes a sugerir. Compete a ele (Wanderlei) buscar, eu não tenho essa resposta, não sei o que ele está pensando. Me parece que a gestão do governo tem tomado todo o tempo do governador Wanderlei neste momento que não o vejo falando de política. Eu vejo muitos nomes colocando-se à disposição para ser vice-governador. Hoje mesmo estou vendo na imprensa um outro nome que foi senador (Vicentinho Alves) que já foi deputado desta casa, se colocando; esses dias vi um empresário muito conhecido colando o seu nome (Edson Tabocão), também já vi ex-prefeitos como possíveis candidatos a vice, mas o próprio governador Wanderlei não vi falando sobre isso. Então, vou ficar na reserva e aprender um pouco com Tancredo Neves, ouvindo primeiro o que ele pensa sobre isso, se realmente vai querer escolher alguém do norte ou do sul, isso naturalmente deve acontecer no momento adequado. Deve estar estudando o que é melhor para uma chapa composta por ele.

“A nossa malha viária envelheceu, nossos problemas surgiram e não são diferentes de nenhum outro estado”

Como o sr. avalia as dificuldades que o Estado enfrenta no momento em áreas fundamentais como transporte, saúde e educação. O Tocantins está deixando de ser uma esperança que predominou nos primeiros anos de implantação?

O Tocantins teve um momento de muita construção. Muito investimento na infraestrutura. Foi a criação, implantação, construção da Capital Palmas, rodovias, tudo isso. Depois teve um segundo momento de investimento em gente. Com a realização de concursos públicos, melhoria de salários e consolidação da máquina pública. A nossa malha viária envelheceu, nossos problemas surgiram e não são diferentes de nenhum outro estado, pequeno como nosso, e agora precisamos promover um debate mais profundo, com a sociedade organizada buscando construir novas perspectivas. Este momento é oportuno para o surgimento de propostas em função das eleições. Precisamos fortalecer nossos distritos agroindustriais, precisamos definir que modelo político queremos para o nosso processo educacional, pois estamos vivendo um momento que se fala muito em escolas militares, mas esse debate está chegando à sociedade, aos professores? Vejo que todo o processo de transformação do Tocantins precisa passar sobretudo pelos educadores.

Quais são seus projetos para estas eleições?

Continuar trabalhando, tentar diminuir em muito os problemas sociais que o Tocantins enfrenta, buscar fazer valer aquilo que acredito na proteção da sociedade, no aumento de políticas públicas, que é uma das defesas que eu sempre faço. Nós temos um déficit muito grande na segurança pública, na educação, na saúde. Estamos sempre buscando resposta nos concursos públicos que o Tocantins precisa fazer urgentemente em todas as áreas. O meu projeto é fazer acontecer, mesmo que não aconteça concurso, mas que haja planejamento, e fique tudo pronto, aprovado, para que façamos no ano que vem. Consequentemente alcançando estas vitórias, caberá ao partido, fazer essa discussão interna para que possamos continuar nosso projeto aqui na Casa Legislativa.

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