Doenças associadas a bebidas açucaradas levam SUS a gastar R$ 3 bi por ano

Tramita no Senado o projeto de lei 2183/2019. O texto propõe a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 20% sobre refrigerantes e outras bebidas ultraprocessadas – uma das principais fontes de açúcar da dieta da população, associadas ao surgimento de doenças graves e incapacitantes. Do valor arrecadado com o tributo, 80% seriam destinados ao Fundo Nacional da Saúde, para ser utilizado pelo SUS. Os 20% restantes seriam investidos em projetos esportivos e paradesportivos.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) fez os cálculos e chegou à conclusão de que a medida significaria um aporte de R$ 4,7 bilhões por ano aos cofres públicos. Ainda segundo a Fipe, o ajuste levaria a uma queda de 20% no consumo de bebidas adoçadas, que seriam substituídas por produtos mais saudáveis como água, suco natural e leite. As despesas chegam a R$ 3 bilhões por ano, destaca a pesquisa “O lado oculto das bebidas açucaradas: doenças, mortes e custos à saúde”, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitária (IECS), de Buenos Aires.

Desse total, cerca de R$ 140 milhões são gastos com casos de obesidade e sobrepeso e R$ 2,8 bilhões são desembolsados no cuidado de agravos como diabetes tipo 2, câncer ou complicações cardíacas, renais, cerebrovasculares, respiratórias e osteomusculares.

O aumento dos tributos sobre refrigerantes e bebidas ultraprocessadas segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e conta com o apoio de sociedades médicas brasileiras. Cerca de 50 países cobram impostos mais altos sobre bebidas açucaradas – entre eles Portugal, Reino Unido, França e México. Enquanto isso, no Brasil, a Receita Federal estima que deixamos de arrecadar cerca de R$ 3,8 bilhões por ano em incentivos fiscais concedidos a fabricantes de refrigerante.