Lideranças indígenas comemoram criação do Ministério dos Povos Originários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou nessa segunda-feira, 2, Sônia Guajajara (Psol), que comandará o Ministério dos Povos Originários. Diante disso, lideranças indígenas comemoraram a criação dessa estrutura de governo e cobram participação do movimento. Para elas, a nova pasta, inédita no alto escalão federal, é uma conquista da mobilização dos indígenas, que se viram obrigados a intensificar a luta social em meio aos retrocessos impostos por Bolsonaro (PL).

A criação do Ministério dos Povos Originários foi prometida por Lula, se eleito, durante a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em abril, onde mais de 8 mil indígenas participaram da maior mobilização indígena do país.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e militante dos Direitos Humanos, a indígena Rafaella Karajá explicou ao Jornal Opção que um ministério voltado às questões indígenas deverá se preocupar com as mais diversas demandas que ainda perduram na pauta de luta do movimento, desde o território até questões como saúde, educação, segurança. “Mas, também precisará mergulhar na política geral, entendendo que os povos originários que aqui vivem fazem parte do chamado povo brasileiro e como tal, precisam também estar vinculados às lutas da maioria dos trabalhadores não-índios”, pontua.

Rafaella aponta os benefícios da criação da pasta. “A existência de um ministério que cuide das questões indígenas pode ser um grande passo para que essa aliança entre as comunidades originárias e os trabalhadores não-indígenas se faça e se fortaleça. Vai depender muito de como o governo vai encaminhar o processo. É fato que as comunidades indígenas têm suas especificidades, mas também é fato que se estiverem junto com os demais trabalhadores na luta por outra forma de organizar a vida, pode ficar bom para toda a gente”.

Doutoranda em Direitos Humanos, Eunice Tapuia argumenta que a criação do ministério visa fortalecer os direitos dos povos indígenas. “Que haja recuperação de diretos que havíamos conquistados e nesse último governo, infelizmente, perdemos. Sabemos que será um grande desafio. É um avanço para os povos indígenas brasileiros”, afirmou a reportagem.

Eunice acredita que a criação da pasta deve alcançar paridade na representação social. “Outros segmentos da sociedade já avançaram. Agora, com a criação desse ministério, a gente espera crescer também, principalmente na questão da representatividade. Precisamos de mais representantes na política nacional”, defende.

Além disso, a liderança cobra representatividade na política estadual. “Que a criação desse ministério reverbere também nas políticas estaduais. Temos indígenas capacitados para as funções e não estão sendo valorizados. Queremos que os povos indígenas ocupem os lugares nessa conjuntura de governo”, frisa Tapuia.

Violência

O ano de 2022, o último do governo Bolsonaro, foi marcado pelo crescimento da violência contra os povos originários. De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), só no primeiro semestre um terço de todas as vítimas de conflitos por terra foram indígenas. Na avaliação de Rafaella Karajá, “nunca na história do país a pauta indígena esteve em tanta evidência, associada à pauta climática e ambiental, tão ameaçadas nesses últimos anos”.

Entre as demandas já apresentadas pelas lideranças ao novo governo, está a demarcação imediata de ao menos 13 TIs, a desintrusão de invasores como garimpeiros e madeireiros de territórios indígenas, a reestruturação da Funai e a desmilitarização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, diz que povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estivessem em sua posse em 1988, quando foi promulgada a Constituição.

Com o julgamento paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o tema empacou. Uma das principais reivindicações do movimento indígena é que o julgamento (até o momento empatado em um a um), seja retomado e o marco temporal definitivamente derrubado.