Um presidente ameaçado, uma nação em frangalhos

Cientistas políticos analisam a frágil situação de Michel Temer no cargo de presidente da República, a discussão das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso e quais as saídas possíveis para a crise política e institucional

Brasília – Centrais sindicais realizam manifestação em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Faz tempo que eu não o vejo.” A fala do empresário Joes­ley Batista, da JBS, gravada por ele em visita ao presidente Michel Temer (PMDB) na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu, em Brasília, passa ou tenta dar a ideia de proximidade entre ele o chefe do Executivo nacional. Divulgada por meio de notícia do site do jornal “O Globo” dois meses depois, a conversa fez ruir o que alguns chamam de última chance de credibilidade de um governo sustentado pelo Congresso Nacional.

Após a quebra do sigilo da gravação, que tem quase 39 minutos, a situação de Temer ficou ainda mais frágil. O chamado “pato manco” chegou a dar sinais de que entregaria o cargo na tarde da quinta-feira, 18. Mas seu pronunciamento foi raivoso e incisivo. “Não renunciarei. Repito. Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos”, vociferou em discurso o presidente.

O trecho do áudio que mais cha­mou a atenção da imprensa, a partir da qual parte dela passou a reforçar o grito de parte da sociedade que já bradava o “Fora, Temer” desde 31 de agosto de 2016, apareceu aos 11 minutos e 30 segundos da conversa. A discussão sobre edições e cortes propositais no áudio para incriminar o presidente ainda são alvo de perícia. Da forma como foi divulgada pela Justiça, a conversa é muito comprometedora em vários momentos. Mas este em especial atraiu os holofotes da crise política para o peemedebista.

Diz Joesley: “O que que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu ‘tô’ de bem com o (ex-deputado federal) Eduardo (Cunha)”. Em seguida, um breve ruído surge no som e Temer responde “tem que manter isso, viu?”. A afirmação seguinte do empresário é “estou segurando as pontas, estou indo”. Poderia ser algo insignificante se fossem desconsiderados os assuntos tratados por um dos irmãos à frente da JBS nos minutos seguintes do encontro com o presidente, como a possível compra de procuradores, juízes e outros prováveis esquemas.
Tanto que a crença de Temer, expressada em seu pronunciamento de três dias antes, precisou ser reforçada com um segundo discurso ao vivo na tarde do domingo, 21, com a informação de que entraria “com petição no colendo Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o inquérito proposto até que seja verificada em definitivo a autenticidade da gravação clandestina”.

Brasília – Centrais sindicais realizam manifestação em Brasília (José Cruz/Agência Brasil)

O problema é que o presidente Temer se envolveu em uma sucessão de declarações desencontradas ao conceder entrevista para a “Folha de S.Paulo”, publicada na edição da segunda-feira, 22. Uma delas, “quando (Joesley) tentou muitas vezes falar comigo, achei que fosse por questão da (Operação) Carne Fraca”, mostra a fragilidade do álibi do presidente quanto ao interesse do encontro com o empresário. A operação só veio a ser deflagrada dez dias depois de Temer e Joesley se encontrarem no Palácio do Jaburu.

Três dias depois do segundo discurso de Temer à população, o governo federal, por meio de decreto, convocou as Forças Armadas para coibir ações violentas durante manifestação contra as reformas trabalhista e da Previ­dência, além de pedir a renúncia do presidente e a convocação de eleições diretas para o cargo.

No meio do furacão que se tornou a vida política na esfera fe­de­ral somam-se os trabalhos da O­peração Lava Jato desde 17 de março de 2014. O governo Temer conta com oito ministros citados, investigados ou acusados de crimes relacionados à corrupção nas investigações da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e STF. E o discurso que a base da Presidência, que se esfacela a cada dia, tenta adotar desde então no Congresso Nacional é o de continuidade das atividades legislativas para aprovar as duas reformas em tramitação. Só que não é bem isso o que tem acontecido.

Em seu segundo discurso, Temer buscou alguma forma de tentar manter na normalidade uma conversa tão pesada e reveladora e a tratou como se fosse um fato corriqueiro e sem importância. “Confesso que o ouvi à noite, como ouço muitos empresários, políticos, trabalhadores, intelectuais e pessoas de diversos setores da sociedade brasileira. No Palácio do Planalto, no Jaburu, no Alvorada e em São Paulo.”

Fora de controle

Se as manifestações de rua contra o governo Temer ainda não ganharam os mesmos contornos numéricos e de mobilização das registradas em 2013 e 2016, estragos físicos e estruturais foram feitos. As motivações das pessoas para sair de casa e protestar em junho de 2013, incialmente contra o aumento da tarifa do transporte público, e no ano passado, a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), trouxeram mais insatisfeitos do que as movimentações registradas até agora contrárias à permanência do peemedebista no cargo.
Considere-se baderna, ato de violência ou ação necessária, os conflitos entre Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) e manifestantes na última quarta-feira, 24, mostraram desproporções dos dois lados. Enquanto alguns policiais usaram armas de fogo para atirar contra pessoas no meio do protesto, pequena parte dos participantes da mobilização incendiou e invadiu salas de prédios de ministérios.

Do outro lado, o encerramento do último discurso de Temer mostrava uma realidade que muitas vezes parece paralela à vivida pelo Brasil: “Meu governo, senhores, tem rumo. Acho que os senhores e as senhoras são testemunhas deste fato e sabem que o que foi dito. Volto a dizer. No áudio que de resto está sendo impugnado por eventuais – ouso até mencionar que houve mais de 50 edições nesse áudio – tenta macular não só a reputação moral do presidente da Repúbli­ca, mas tenta invalidar o nosso País. Mas eu digo com toda segurança: o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”.

“É o processo mais complexo da história brasileira”

(Brasília – DF, 18/05/2017) Pronunciamento do Presidente da República, Michel Temer, à imprensa. Foto: Beto Barata/PR

Para o historiador Marco Antô­nio Villa, o impeachment de Dilma foi apenas responsável por abrir a crise. “Não se sabe onde ela vai parar”, observa. Crente na possibilidade de saída para o momento instável e de praticamente total falta de credibilidade que a política brasileira enfrenta junto à opinião pública, Villa afirma que esse “é o processo mais complexo da história brasileira”.

Professor aposentado da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e comentarista em programas de rádio e televisão, Villa declara que nem um novo processo de impeachment, desta vez contra o presidente Temer, pode ser descartado. “Ele não tem condições de se sustentar. É um presidente zumbi. Já morreu, mas não sabe ou finge que não sabe que morreu.”

Historiador Marco Antônio Villa descreve PSDB como fiel da balança de um presidente sem sustentação | Divulgação

Um presidente que não tem condições de governar. Essa é a análise que faz o historiador ao discutir a situação de Temer à frente do governo federal após as denúncias feitas na delação dos executivos da JBS e os áudios divulgados da conversa gravada entre Joesley Bastista e o peemedebista. “Ele não sabe porque ninguém sabe direito quem colocar no lugar até o momento. Mas ele pode até ser preso”, observa.

Villa lembra que a cena de um assessor do presidente pegar uma mala de dinheiro retrata a realidade da grande maioria dos políticos brasileiros que ocupam cargos eletivos. Sobre as reformas em tramitação no Congresso, o historiador diz acreditar que a situação é muito difícil para que a agenda seja mantida no Legislativo.

“Havia uma recuperação tímida da economia, mas boa”, lamenta Villa ao observar que um possível crescimento em 2018 na faixa de até 1,5% pode se perder com o aprofundamento da crise. “A esperança na economia só volta se a crise política for resolvida de forma rápida. Se demorar pode ser que ele (Temer) vá empurrando a sua situação no poder, sem governar, até o final do ano que vem.”

A solução viria, na visão dele, a partir do cumprimento do que prevê a Constituição Federal (CF) com a convocação de eleições indiretas. “Dizem que no dia 6 de junho o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassará a chapa Dilma/Temer em uma votação com cinco ministros a favor. Mas isso é difícil de acreditar que vá acontecer.” O que ainda não está muito claro é como se dará a votação, se será secreta, caso aconteça, ou aberta.

A discussão sobre a legitimidade de um Congresso bastante comprometido para escolher um novo presidente ficaria no âmbito eleitoral. “Se é um bom Congresso são outros 500, eles têm a legitimidade do voto.”

A possibilidade de se convocar eleições diretas é vista por ele como “absolutamente descartada”. “Não tem a mínima chance de acontecer. Teria que ser aprovada por meio de Proposta de Emenda à Consti­tuição (PEC). E ninguém sabe ainda quem poderá ser candidato. Podemos ter até lá um Lula condenado em primeira instância e eleito. Seria uma situação insustentável ter um presidente sentenciado no cargo.” Por outro lado, Villa considera que vivemos um momento de inexistência de grandes lideranças.

Já a sustentação do governo Temer depende da continuidade do PSDB em sua base. “Se os tucanos derem tchau ao Temer, acabou. Se o partido sair esse governo acaba. O problema é que o PSDB tem enorme dificuldade em decidir. O símbolo deveria ser um muro no lugar do tucano”, declara.

Villa afirma que o tucanato ainda corre o risco de ficar maculado com a imagem ruim na eleição de 2018 por ter se mantido na base de um governo frágil e incapaz de agir com legitimidade. “Isso colocaria o PSDB na situação de poder sofrer derrotas históricas como as de Ulysses Guimarães em 1989 e Orestes Quércia em 1994.”

O historiador vê como ato de vandalismo o que aconteceu em Brasília na última quarta. Mas critica um governo que ele chama de fraco por não ter conseguido prever e estruturar uma defesa do patrimônio público antes de adotar medidas extremas. “O governo não sabe agir. Temer não consegue ser uma liderança.”

Instituições em guerra

Doutor em Ciência Política, o professor Bruno Pinheiro Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que o perfil necessário para governar o País, a partir de uma eleição indireta conduzida pelo Congresso, precisa seguir a busca pela recuperação institucional. “Se tivermos confirmada a inviabilização da continuidade do governo Temer, será preciso trabalhar um nome que se apoie em uma agenda de consenso para retomar o funcionamento institucional do Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Professor da UFMG, Bruno Wanderley diz que é preciso reestruturar relações institucionais entre os três poderes | Divulgação

Bruno diz que uma eleição direita seria mais complicada de acontecer, pois precisaria haver a mudança do calendário eleitoral para que se antecipassem as votações de 2018. “Isso seria uma temeridade. Não faz sentido nesse momento. A única coisa que está no lugar é o calendário eleitoral.” Tudo dependerá do interesse dos atores políticos, observa o professor da UFMG. “É preciso que a imprensa e a opinião pública deixem o Con­gresso fazer o que é a sua função, que é fazer política”, afirma.

O problema de realizar eleições diretas nesse momento, segundo Bruno, seria não só o do custo do processo, mas também a quantidade de roupa suja a ser lavada. “Isso pode agravar feridas. Oportunamente, em 2018, que seja feita a vontade do povo.” Para ele, optar pela escolha popular para um mandato tampão não daria legitimidade a um possível novo governo. “O ciclo de 2014 deu com os burros n’água. Nós estamos vivendo a crise eclodida pelo resultado eleitoral daquele ano.”

A fragilidade na tentativa de aprovar as reformas trabalhista e da Previdência vem, na visão do doutor em Ciência Política, do fato de que o projeto de nação eleito em 2014 não ser o que tenta se implantar pelo governo Temer. “Não é a hora de reestruturar a economia. A crise política cobra um pedágio muito caro”, destaca.

“Temer sempre foi um presidente muito frágil, e agora tenta se manter no poder. Ele virou um pato manco.” Bruno afirma que o Congresso já se movimenta para articular um plano B ao governo do peemedebista. “Ele está lutando para não ser preso, seus atos se justificam na tentativa de sobreviver”, analisa.

O apoio dado pelo PSDB a Temer é considerado pelo cientista político como uma aliança “meio a contragosto” desde o início. “Desde que a operação terceiro turno de 2014 malogrou, o PSDB não tinha alternativa a não ser apoiar o governo Temer. E a fita do (senador Romero) Jucá (PMDB-RR) deixa claro que a coalizão do impeachment foi feita para abafar a Lava Jato.” Bruno destaca que mesmo com abusos cometidos pela operação da PF e MPF, o atual grupo no poder levava vantagem até o momento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conseguiu encurralar Temer.

“O sistema político está se decompondo. E se isso ocorrer, as prerrogativas constitucionais falham e deixam de ter poder de controle da corrupção. Caso isso aconteça, a crise pode entrar no próximo mandato de presidente e durar mais uma década.” O doutor da UFMG afirma que é preciso que seja firmado compromisso institucional para fugir da política de coalizão nos moldes conhecidos. “Não pode ser para livrar a cara de alguém. Legislativo e Judiciário também precisam cumprir a carta da lei e não extrapolarem suas funções.”

Por outro lado, eleições diretas podem trazer legitimidade

urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

Doutor em Ciência Política, o professor Pedro Santos Mundim, da Universidade Federal de Goiás (UFG), diz acreditar que é possível apostar em uma cassação da chapa Dilma/Temer no TSE e a convocação de eleições diretas. “O que não é possível saber é quem poderá concorrer, se os favoritos vão estar aptos a disputar a Presidência.”

Caso o governo Temer tente forçar a barra e aprovar as reformas no Congresso, Pedro afirma que o levante popular contra o presidente poderia ser ainda maior. “O cargo traz uma série de benefícios legais. Ele está tentando se proteger”, observa. Além do peemedebista, muitos dos que compõem o governo federal também estão com seus nomes envolvidos em investigações. A saída de Temer poderia provocar danos a outros políticos, destaca o professor da UFG. “O medo aqui é de perder o foro privilegiado”, acrescenta.

Professor da UFG, Pedro Mundim vê como ideal caminho o direito de a população escolher seu presidente | Divulgação

Para Pedro, novas delações podem complicar ainda mais a situação de Temer e dos integrantes de seu governo. Sobre os pronunciamentos raivosos do presidente, o professor da UFG não é tão crítico. “Ele está agindo de forma muito mais assertiva do que a Dilma durante o processo de impeachment. Se ele se acuar mais pode ir a nocaute mais cedo. Para reagir é preciso se comunicar.” A avaliação feita é a de que o discurso transmitido ao vivo não tem a intermediação da mídia. “O problema é que o impacto dessa ação é pequeno a longo prazo.”
O cenário atual se distancia e muito daquele existente em 1964, quando o golpe militar aconteceu. “Temer não tem apoio das Forças Armadas. Tanto que foi uma decisão pontual convoca-las, algo que já foi revogado. A oposição tentou surfar nisso.” O fato é que “uma crise não pode durar para sempre”.

Para Pedro, os resultados tímidos sentidos na economia não foram causados pela tramitação das reformas. “A expectativa do mercado importa para a economia como importa na política quando há confiança no gestor.” Segundo o professor da UFG, do ponto de vista político a busca seria por aprovar as mudanças no Congresso e tentar se aproveitar de um efeito revertido em uma possível reeleição no ano que vem. “Mas o Temer já é uma carta fora do baralho.”

Fora da possibilidade vista por ele como ideal, que seria a das eleições diretas, ele afirma que seria preciso analisar qual seria a melhor saída institucional para a situação vivida pela política brasileira. “Não acredito que a corrupção seja tão diferente de antes. O que temos hoje é que se investiga mais.” Na visão de Pedro, o problema viria do efeito de anestesia pela sequência de novos escândalos e nomes denunciados por envolvimento na corrupção.

E avalia como positivo o aperfeiçoamento dos mecanismos de investigação e punição: “Pode ser que se reduza o número de pessoas que queiram se enveredar para o lado da corrupção com o passar do tempo”.

Rumo incerto

Favorável também às eleições diretas, Everton Sotto Tibiriçá Rosa, professor da UFG e doutor e Economia, avalia que a economia se encontra na dificuldade de recuperação pela incerteza vivida no cenário político. “O maior passo dado pelo governo foi a emenda do teto dos gastos. Havia o discurso de que para ela ser respeitada precisaria da aprovação das outras reformas. Mas tem se levado em consideração a opinião do mercado financeiro, o especulativo, que é o mais conservador.”

Everton Tibiriçá, professor da UFG, afirma que a instabilidade política só beneficia o mercado especulativo | Reprodução

Tibiriçá afirma que é muito difícil saber o que vai acontecer. “O investidor financeiro não vê com bons olhos esse cenário de instabilidade. E o agravamento dessa crise aumenta a volatilidade da bolsa, o que fragiliza a produção, reduz o número de empregos e fragiliza as condições de trabalho”, descreve.

Para o doutor em Economia, a aprovação com pressa das duas reformas não necessariamente causará a recuperação do País. “Esse conjunto da obra é no mínimo nefasto. Quando aparece no jogo a reforma trabalhista vendida como modernização, isso alerta a população e pode causar suicídio eleitoral dos parlamentares que a aprovarem.” Para Tibiriçá, a população passou a entender quem pagará a conta.

Ele defende que o fracasso das reformas trabalhista e da Previdência está evidenciado no fato de o maior fiador dessas mudanças, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter se rebelado contra elas. “Enquanto há o cenário de incerteza, o mercado, que iria investir para gerar produção, tende a segurar recursos e há um prejuízo imediato para a economia.”

Para que haja investimento na produção, o que geraria novos empregos, seria necessário um horizonte de estabilidade para os grandes empresários nos próximos cinco a dez anos. “Uma coisa é combater a corrupção, outra é combater as empresas brasileiras. Quando uma empreiteira como a Odebrecht para, todos empresários que investiam em infraestrutura no rastro dela param de investir.”

Na visão de Tibiriçá, é preciso que o setor privado seja investigado, mas que a imagem das instituições seja preservada. “Agora o BNDES está no foco. E no Brasil não se faz investigação sem destruir a imagem do órgão investigado.” Para o doutor em Economia, sem os investimentos vindos do BNDES, a iniciativa privada não tem condições de retomar as aplicações de recurso na infraestrutura.

“Quem lucra no cenário de crise é o mercado financeiro, especulativo, que aproveita a maior volatilidade da bolsa para investir com preços menores. Mas a recessão faz com que empresas percam faturamento, o desemprego aumente e a mão de obra se desvalorize. As pessoas vão aceitar condições piores de trabalho para não perderem seus empregos”, alerta. Para ele, é um erro do Banco Central combater a inflação atingindo a produção e os investimentos. “Nenhum país saiu da crise fazendo austeridade. Essa é a grande lição do século XX.”
Outra mudança defendida por Tibiriçá é o governo parar de apostar na propaganda de uma melhora na economia que ainda não se efetivou. “A União comemora a geração de milhares de empregos quando se perdem milhões. Os indicadores despencando. Como se pode comemorar isso?”

Contra o que ele descreve como política econômica recessiva e de austeridade fiscal, o doutor em Economia afirma que a solução seria mudar a equipe no setor e realizar eleições diretas para presidente da República.

O ideal mesmo na visão de Tibiriçá seria uma reforma política. “Mas como imaginar isso com esse Congresso realizando uma reforma dessas?” Se a dúvida paira sobre grande parte dos deputados federais e senadores que podem ser os responsáveis por uma talvez inevitável eleição indireta, imagine um chefe da União que teria dado liberdade para um empresário entrar e sair da sua residência oficial sem qualquer restrição, como descreve Joesley a Temer na conversa gravada? “Eu dei a placa do carro. Fui chegando, eles abriram. Eu nem dei o meu nome. […] Ó! Deixa eu ir embora. Já é tarde.”

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