Para que as calçadas sejam, enfim, dos pedestres

Goiânia ainda está longe de ser uma cidade inclusiva, mas novas leis enseja uma mudança de cenário em médio prazo para dar mais dignidade a quem tem menos mobilidade

Jonathan Clímaco e Edson Ribeiro mostram o padrão estabelecido para as calçadas e usado na reforma da Praça Cívica | Foto: André Costa

Elder Dias

Foi em uma metade do dia do meio de semana de algum mês de meados do ano passado. A senhora de cabelos brancos, aparentando não menos que 70 anos, mas certamente ainda não octogenária, estava parada na calçada, em frente a um prédio residencial. Parecia aguardar alguém que fosse lhe pegar para, então, conduzi-la a algum lugar.

E realmente era isso. Ali, à pequena sombra das 11 horas formada por aquele edifício no Centro de Goiânia, ela esperava uma pessoa. Alguma pessoa. Qualquer pessoa. Alguém que pudesse ajudá-la a descer uma rampa que, enfim, a levaria… ao restante do passeio público da Rua 25. Simples assim. O declive da rampa era pequeno, não seria obstáculo nem mesmo para um cadeirante autônomo que a tomasse em seu sentido de elevação. Mas para a senhorinha, frágil, aquilo era uma ladeira.

O acaso fez com que o redator destas linhas estivesse naquele lugar e fosse quem a levaria ao lugar desejado: a calçada da casa ao lado. Só bastou dar a mão como apoio e ela segurando firme, desceu aquele obstáculo e seguiu em frente, lenta mas contínua, rua abaixo. Pela sacola à mão, talvez fosse a algum mercado.

Calçada acessível nunca foi o forte de Goiânia. Nem para os fortes – pessoas sem nenhuma limitação física, temporária ou permanente. Quando usei muletas, sem poder apoiar no chão um pé como um osso fraturado, pude sentir como a falta de condições de locomoção por onde seria o espaço de direito – portanto, espaço de cidadania – é algo incrivelmente invisível à população em geral.

A reportagem fez um pequeno teste em uma das vias mais usadas pelos pedestres e também uma das mais largas em termos de calçamento. Há cerca de uma década e meia, a Avenida Goiás foi revitalizada pelo então prefeito Pedro Wilson (PT). O novo paisagismo recuperou parte de sua essência e a tornou aconchegante para os que têm olhos para ver uma bela paisagem urbana.

O problema está nos obstáculos ao pedestre. Fizemos o trajeto pela calçada em seu trecho entre a Avenida Paranaíba e a Praça Cívica, pelo lado direito. Foram 20 obstáculos entre pequenos (pedaços soltos do piso, pequenos buracos), médios (placas de anúncio, bancas de ambulantes) e grandes (rampas acentuadas entre a calçada de uma loja e outra). Mas o pior foi notar, entre as ruas 4 e 5, numa viela, a rampa regulamentar de um lado e o meio-fio impeditivo do outro: a autonomia de um cadeirante acabaria ali. Mesmo os pequenos obstáculos são também geradores de dificuldade para as pessoas com outras limitações.

Na descida pelo mesmo trajeto, só que então do lado esquerdo da Avenida Goiás, encontramos, 16 obstáculos, de todos os níveis de dificuldade. O ponto crítico de concentração deles ficou entre a Avenida Anhanguera e a Rua 4. É um lugar tradicional do comércio ambulante. Os diversos personagens – vendedores de loteria, bijuterias, bugigangas em geral – ocupam o espaço de forma caótica com suas bancas, sendo impraticável se locomover em linha reta ou algo semelhante. A bagunça é complementada com a concorrência das lojas estabelecidas pelo domínio do passeio que era para ser público: fazem da calçada uma extensão das instalações das lojas, expondo seus produtos e fixando placas indicativas. Um deficiente visual ficaria certamente desorientado – com o acréscimo da dificuldade de audição por causa das caixas sonoras para chamar clientes. De fato positivo – já que é bom ver a metade cheia do copo –, uma calçada entre a Rua 4 e a 5 apresentava o cenário idealizado por uma medida tomada pela administração municipal há cerca de um ano e três meses.

Desde dezembro de 2015, o Decreto nº 3.057, sancionado pelo então prefeito Paulo Garcia (PT) trouxe uma luz para a saída do longo túnel em que se encontra a dignidade dos que têm menor mobilidade. A lei regulamenta a implementação do chamado piso tátil direcional e de alerta nas calçadas. É o cenário ideal de prática cidadã: uma calçada “sem vícios”, em que há três faixas: a faixa de serviço, rente ao meio-fio, onde deve ficar os mobiliários urbanos (postes, caixas, tampas, hidrantes etc.); a faixa de acesso, junto à divisa com o imóvel (casa, loja etc.); e a faixa livre, espaço que deve (ou deveria) estar desocupado para o circular dos transeuntes.

Locomoção de Antônio Ferreira melhorou com piso tátil | Foto: André Costa / Jornal Opção

Jonathan Clímaco, gerente de acessibilidade da Superintendência de Direitos à Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, ressalta que as novas obras já devem ter a calçada com o padrão estabelecido pelo decreto. “Sem ela não há o ‘habite-se’. O Crea está nos auxiliando nessa fiscalização, embargando obras, porque também tem essa prerrogativa”, diz. Isso diz respeito principalmente às reformas, já que não é costume abrir processo na Prefeitura, por parte dos donos dos imóveis.

Tudo passa, também, pela Secretaria de Planejamento. “Vamos começar com as novas obras, cobrando as calçadas padronizadas no alvará de funcionamento. Isso, aos poucos, vai se multiplicando, porque o processo é dinâmico”, afirma Edson Ribeiro, auditor fiscal de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh).

Um dos parceiros nessa tarefa será o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO), que tem se reunido com os órgãos públicos para discutir a questão da acessibilidade. “A cidade precisa se adaptar. O que já está construído passará por esse processo de uma forma mais lenta, naturalmente, quase caso a caso, conforme a demanda. A fiscalização da Prefeitura e do CAU-GO vai acontecer no sentido de cobrar principalmente sobre as obras que passarem por reforma”, ressalta o arquiteto Leônidas Albano, conselheiro do CAU-GO e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), com doutorado pela Universidade Politécnica da Ca­talunha, de Barcelona.

A implantação dos novos corredores promete ser um alento. Por onde tem passado e forem passar as novas vias – como foi caso dos corredores T-7 e T-9 e a Praça Cívica e como será também o da linha do BRT Norte-Sul –, o decreto terá de ser implantado. A novidade do piso tátil já ajuda a locomoção do secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, que é deficiente visual.

Enquanto isso, está em trâmite na Câmara de Goiânia a chamada Lei das Calçadas, que dará mais autoridade e detalhará as exigências do decreto em vigor. As medidas serão aplicadas de maneira mais rápida onde a cidade se mostrar mais dinâmica. Em bairros antigos e já consolidados, como é o caso de Campinas e de conjuntos habitacionais já antigos, terá de ser travada uma luta maior e mais longa pela acessibilidade ao pedestre. A isso se acrescentem os obstáculos móveis e motorizados: na região central ou na periferia, veículos ocupam sem pudor o espaço pelo qual deveriam transitar, com tranquilidade, as senhorinhas como a da Rua 25 e deficientes visuais, como Antônio. Os pedestres de maior agilidade também são prejudicados. Re­signados, dão à volta nos carros e seguem seu caminho. Espera-se que a mudança de consciência de ambos os lados venha em breve.

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