Os maus momentos do prefeito Carlos Amastha

Situação atual não é boa para o gestor da capital tocantinense e oposição não perde a oportunidade

Gilson Cavalcante

Gastos com viagens e denúncias de uso indevido de verbas públicas em convênios celebrados pela Fundação Municipal de Esportes (Fundesportes) têm provocado grande desgaste político ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP). Logo após o feriado de Tira­dentes, os vereadores de oposição voltaram suas baterias contra o gestor, sem contar as ácidas críticas feitas pelo deputado estadual Wan­derlei Barbosa (SD), que se tornou o maior desafeto político do prefeito, ainda em meio à campanha eleitoral do ano passado. Desde então, Barbosa e Amastha travam uma briga visceral, principalmente nas redes sociais.

O vereador Lúcio Campelo (PR), que chegou a sinalizar uma aproximação com o prefeito no retorno do recesso parlamentar, recuou da ideia e voltou sua metralhadora de acusações contra o gestor municipal no decorrer da semana que passou. Cobrou transparência do prefeito sobre as despesas com viagens. “A imagem do prefeito está arranhada e a sociedade precisa dessas informações, o relatório dessas viagens e o custo, senão estaremos sofrendo, algum dia desses, como se o Amastha fosse a Dilma e Palmas fosse a Petrobrás”, ironizou o parlamentar do PR. Na avaliação de Campelo, Palmas vai ter R$ 60 milhões de frustração de receita por causa da crise e, enquanto isso, o prefeito está “fazendo coelhinho (referindo-se ao período da Páscoa) e viajando, enquanto mais de 9 mil crianças querem creche e não têm. Cadê os investimentos desta cidade?”, questionou.

O vereador recorreu aos dados do Portal da Transparência do município, para se indignar com os mais de R$ 176 mil gastos somente no gabinete do prefeito no ano passado com passagens e despesas de locomoção, além de mais de R$ 30 mil só com diárias para o seu deslocamento, na maioria das vezes, para o exterior.

O vereador Milton Neris, também do PR, mas aliado do prefeito, saiu em defesa de Amastha ao sustentar que a Fundesportes já está elaborando um relatório com o levantamento de custos, ações e eventos realizados pela entidade, devendo dar publicidade às informações. “O prefeito não tem nenhum tipo de preocupação com isso, até porque são contas públicas”, argumentou.

Para o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Folha Filho (PTN), a gestão do presidente da Fundesportes, Cleyton Alen, empenhou-se para fazer de Palmas sede dos Jogos Mundiais Indí­genas, evento que colocará a cidade no centro das atenções em nível mundial. “Estão querendo fazer de um menino (secretário Cleyton) trabalhador um vilão. O menino Cleyton é o responsável pelo maior evento da área”, disse.

Os vereadores da base do prefeito voltaram a questionar o deputado estadual Wanderlei Barbosa, com quem trocaram insultos e provocações nas últimas semanas.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, no ano passado, somente o gabinete do prefeito gastou com passagens e despesas com locomoção mais de R$ 176 mil, sendo que R$ 60 mil foram pagos apenas para a Autêntica Agência, que recebeu ainda mais R$ 41 mil e depois outra parcela de R$ 24 mil. Outros R$ 51 mil foram pagos para a WC Viagens e Turismo. As despesas são referentes à contratação de Agência de Turismo destinada a fornecer passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissões, marcação e remarcação de bilhetes.

A mesma agência já recebeu, de janeiro a março deste ano, R$ 47 mil referente a passagens. Segundo o vereador, com relação a diárias, somente o prefeito Carlos Amastha (PP) recebeu mais de R$ 35 mil do gabinete no ano passado. Este ano já foram mais de R$ 8,7 mil, maior parte do valor para uma viagem para Madri, no final de fevereiro, para participar do Forum Ibero­ame­ricano de prefeitos. O prefeito recebeu desde diárias de R$ 200 referentes a viagens para audiências, reuniões e eventos em Brasília até R$ 10.200 para a viagem que fez ano passado para acompanhar professores para o curso de modernização em gestão escolar que aconteceu em Helsinki, na Finlândia.

Campelo destacou também que o prefeito recebeu ainda diária no valor de R$ 6.600 para acompanhar professores para o curso de modernização em gestão escolar que aconteceu em Milão. Segundo ele, o mesmo valor foi pago referente ainda à outra viagem internacional, desta vez, para Nova York. Para outras duas viagens internacionais o prefeito também recebeu diárias de R$ 4,2 mil para viagem a Barcelona de 17 a 20 de outubro do ano passado e R$ 9 mil de outra viagem para Cingapura também para curso de modernização de gestão escolar.

Vinculado ao gabinete do prefeito, o secretário extraordinário de Jogos Indígenas, Hector Franco, foi o segundo que mais gastou em diárias no ano passado. Foram R$ 7,7 mil para uma viagem especificada pelo Portal da Transparência, de acordo com o vereador, apenas como uma viagem para o exterior, “porém, não diz para qual país. No final de maio, o secretário foi para Helsinki e recebeu valor semelhante de diárias.

Franco foi ainda para Nova York no mês de setembro e recebeu diária de R$ 6,8 mil para custeio das despesas. A maior diária foi de R$ 10 mil para uma viagem a Barcelona. O secretário recebeu mais de mil reais por uma viagem especificada apenas como “diversos destinos”. Para as viagens rotineiras a Brasília foram mais de R$ 500.

Convênios da Prefeitura na mira do Ministério Público

O Ministério Público Estadual (MP), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Palmas, instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregularidades na execução das obras de reforma do Ginásio Poliesportivo de Ta­quaruçu e no repasse de recursos a 34 entidades esportivas, cujas denúncias foram feitas, recentemente, pelo deputado Wanderlei Bar­bosa (SD).

Quanto à reforma do Ginásio, um dos pontos da investigação será a aplicação dos R$ 701.257 que foram pagos à empresa MWW Construções Eireli antes da conclusão da obra. Os repasses foram feitos em quatro parcelas, entre agosto de 2014 e janeiro de 2015.

Sobre os convênios esportivos: será avaliada a aplicação dos recursos repassados pela Fundação Mu­nicipal do Esporte e Lazer e apurado se as entidades beneficiadas são formalmente constituídas, condição para que possam celebrar convênios com o poder público e rece­ber os respectivos recursos. Segundo apuração inicial, foram pagos mais de R$ 7 milhões a essas entidades esportivas, entre os meses de maio e novembro de 2014. No procedimento preparatório, é avaliado como “exorbitante” o valor de alguns convênios, que chegam a até R$ 1,03 milhão.

Documentos

Ao instaurar os procedimentos preparatórios, o promotor de Justiça Edson Azambuja requisitou ao presidente da Fundação Muni­cipal do Esporte e Lazer de Palmas, Cleyton Alen, diversos documentos, que serão analisados na investigação.

Sobre as obras do ginásio, são requeridas cópias do processo administrativo, do contrato celebrado com a empresa MWW Construções Eireli, do projeto executivo da obra, das planilhas orçamentárias e do cronograma de pagamento, bem como das notas dos pagamento efetuados à construtora. Também foi realizada perícia técnica preliminar na obra. Sobre os convênios, são requisitadas cópias dos processos administrativos, das notas de pagamento e da ata de fundação de cada entidade esportiva.

O MP quer saber se houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou violação dos princípios da administração pública por parte da Fundação Municipal de Esporte e Lazer. Um dos alvos, consequentemente, são os R$ 800 mil denunciados pelo deputado Wanderley Barbosa que teriam sido destinados a uma cidadezinha do Maranhão chamada Bom Lugar, às vésperas das eleições. Ainda que os vereadores tenham retrucado que os CNPJ das entidades tivessem apontado endereços de Palmas, a dúvida não foi dissipada, permanecendo a ligação com Bom Lugar. Nem o deputado explicando de onde tirou o Bom Lugar para colocar na história, nem a Prefeitura conseguindo retirar o Bom Lugar da narrativa do parlamentar.

Sem prejuízo do raciocínio de que, a priori, numa cidade em que 12 mil pessoas não tem casas e donas de casa sofrem para encontrar local onde deixar seus filhos no horário de trabalho, a Prefeitura esteja a jorrar R$ 7 milhões em entidades esportivas amadoras (sem demonstração de resultados práticos, nem mesmo educativos), sem explicitar o retorno, nesta relação custo/benefício muito singular. Afinal, não se imagina que benefícios à população poderiam levar investimentos, por exemplo, de R$ 1 milhão (mais que uma creche) numa Associação de Titan Cross (um clubinho de motoqueiros, deve ser), ou R$ 811 mil numa Federação de Boxing. Um bom exercício é pensar que a Prefeitura reajustou o IPTU, por exemplo, em 2.400%, com base numa planta de valores feita por uma empresa que não tinha registro no Creci.