Não há como desassociar o MDB da falência do Rio

Jornal Opção vai ao Estado e conversa com políticos e servidores do segundo maior ente federativo em termos de arrecadação, que passa por uma grave crise

Luiz Fernando Pezão e seu antecessor, Sérgio Cabral, são apontados como responsáveis diretos pela crise do Rio de Janeiro | Foto: Divulgação

Marcelo Mariano
No Rio de Janeiro

Taxistas e motoristas de Uber costumam dar um bom panorama da realidade do município pelo qual trafegam. Por isso, quan­­do se está em uma cidade no­va, a conversa com eles pode ser interessante para entender a po­lítica local.

O repórter do Jornal Opção es­teve no Rio de Janeiro durante quatro dias. Em uma cidade com figuras políticas tão polarizadas, como o deputado federal Jair Bolsonaro (ainda filiado ao PSC) e o deputado estadual Mar­celo Freixo (Psol), é de se imaginar que seja difícil encontrar al­gum consenso. Mas, entre os mo­toristas de táxi e de Uber cariocas, há um hors concours às avessas: os governos estaduais do MDB — desde Sérgio Cabral (2007-2014) a Luiz Fernando Pezão (2014 à atualidade).

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, o ex-presidente da Casa Paulo Melo e o líder do go­verno, Edson Albertassi — to­dos do MDB — estão presos por en­volvimento em escândalos de cor­rupção. Além deles, ex-secretários de Estado, ex-assessores e o pró­prio ex-governador Sérgio Ca­bral — transferido na quinta-feira, 18, para Curitiba — encontram-se com a liberdade cerceada.

A crise não é só ética e moral. É também uma mescla de má gestão com dificuldades financeiras: em­préstimos contraídos e isenções fiscais concedidas com a cren­ça de que os royalties do pe­tróleo seriam suficientes. Não fo­ram, pois o preço da commodity caiu bruscamente. O desmonte da Pe­trobrás, responsável por um ter­ço do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, também contribuiu para o agravamento da situação.

Aliado a isso, o aumento da carga tributária acabou tendo resultado inverso e culminou em uma perda de arrecadação. No Rio, o índice de sonegação fiscal em 2016 foi de 27,1%. Os impostos mais altos “incentivaram” uma maior sonegação, es­pe­cialmente daqueles que não fo­ram beneficiados com as isenções fis­cais. Assim, o Estado passou a per­der quase 50% da receita com a soma da sonegação e dos incentivos exagerados, que en­globam até mesmo casas noturnas.

As consequências são evidentes. Insegurança generalizada e caos nos hospitais resultando em mortes de pacientes são só alguns dos exemplos. Os servidores pú­bli­cos vêm tendo salários atrasados e, com isso, ficam impossibilitados de pagar suas contas e comprar comida — há relatos de ser­vi­­dores se suicidando, especialmente da área da saúde, que possuem a menor média salarial. O Mo­vi­mento Uni­fi­ca­do dos Servidores Públicos do Es­tado (Muspe) chegou a promover, em duas oportunidades, campanhas de ar­recadação de alimento para os funcionários.

O Jornal Opção ouviu pessoas que estão vivendo o drama. Ra­mon Carreira, diretor do Sin­di­cato dos Servidores do Poder Ju­di­ciário do Estado do Rio de Ja­nei­ro (Sindjustiça-RJ), disse que não há como desassociar o MDB da falência do Rio. “Uma coisa es­tá intimamente relacionada a ou­tra. E pior: o governo optou pela saída mais covarde e injusta possível, que é penalizar o servidor.”

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindipol-RJ), Marcio Gar­cia relata que o policial se sen­te abandonado pelo governo estadual e classifica as gestões Cabral e Pezão com as maiores “lástimas” da história do Rio. “Faço vo­tos para que Goiás fique bem longe do MDB”, afirmou, ao sa­ber que o repórter é goiano.

A saúde pública carioca, segundo André Ferraz, diretor da As­sociação dos Servidores da Vi­gi­lân­cia Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (Asservisa-RJ), está uma condição de redução de atendimento e de baixa perspectiva em oferecer um bom serviço à po­pulação em razão da escolha do grupo político que está no poder. “Precarizaram a força de tra­balho e transferiram a gestão dos hospitais para a iniciativa privada, que, ao perceber que o lucro es­tava sendo menor que o esperado, fecharam algumas unidades de saúde.”

A educação é outra área que tem se deteriorado com os governos emedebistas. De acordo com Mar­ta Moraes, coordenadora ge­ral do Sindicato Estadual dos Pro­fis­sionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), a si­tua­ção é de calamidade, haja vista o número de escolas sendo fechadas. “Existe uma política de enxugar gastos com a educação, que de­veria ser, na verdade, encarada como investimento.”

Sérgio Dutra, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj), cor­robora a visão de Marta Mo­raes e frisa que o MDB é o principal responsável por essa crise. “Basta olhar as propostas e falas dos po­lí­ticos da legenda em relação às universidades.”

Chegou-se ao ponto da Uni­ver­sidade Estadual do Norte Flu­mi­nense (Uenf) ter de escolher entre doar animais ou sacrificá-los por­que não havia dinheiro para com­prar ração. Ademais, lamenta Sér­gio, professores tiraram dinheiro do próprio bolso para comprar fre­ezer e colocá-los em suas respectivas residências com o objetivo de preservar o banco genético da instituição, uma vez que há ameaças constantes de corte de luz no campus, que sofre ainda com assaltos.

Alerj

Presidente interino da Alerj, André Ceciliano espera que, em 2018, não haja mais atraso no pagamento | Foto: Octacílio Barbosa/Alerj

Com a prisão de Jorge Picciani e a licença médica do 1º vice-presidente da Alerj, Wagner Montes (PRB), o 2º vice, André Ceciliano, atu­almente afastado do PT, assumiu a presidência da Casa.

Ceciliano minimiza a perda de arrecadação oriunda das isenções fiscais e atribui a crise do Estado à queda do preço do pe­tró­leo e ao aumento da folha salarial, que, segundo ele, triplicou em 10 anos.

O presidente interino da Alerj promete um ano de 2018 me­lhor. “Com o regime de recuperação e o ajuste fiscal, esperamos que os sa­lários não atrasem mais.” A mai­oria dos sindicalistas ouvidos pelo Jor­nal Opção é oti­mista quanto ao novo ano, mas sugere que a even­tual me­lhora se dê em decorrência das elei­ções —  atra­sos salariais poderiam ferir ainda mais a imagem do governo.

No tocante às prisões dos deputados, Ceciliano garante que a Casa continua funcionando sem muitos prejuízos. “[As prisões] não impediram que projetos importantes fossem votados, co­mo a PEC [Pro­posta de Emenda à Cons­ti­tui­ção] da autonomia das universidades e o fundo estadual da se­gu­ran­ça. Os poderes são independentes e esperamos que as in­ves­tigações con­tinuem sendo feitas com transparência.”

Luiz Paulo avalia que, com as prisões dos deputados, há uma mudança na correlação de forças da Casa | Foto: Octacílio Barbosa/Alerj

Por outro lado, o deputado es­ta­dual e ex-vice-governador Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) as­sinala que as prisões atingem a Alerj de uma forma “dura”. “São três lideranças que sustentavam o governo. Com as prisões, há uma alteração na correlação de forças dentro da Casa.”

Presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj, Luiz Paulo acre­dita que 2018 será “menos di­fí­cil” do que 2017, mas ainda ha­­ve­rá pagamentos atrasados. “O que o governo tem que fazer é re­­du­zir os incentivos fiscais e mo­­der­nizar a máquina arrecadatória ob­jetivando diminuir a sonegação e, dessa maneira, au­mentar a arrecadação.”

Questionado sobre o porquê do PSDB carioca ser mais fraco na comparação com outros Es­ta­dos, Luiz Paulo responde com cla­reza: “Não aceitamos fazer ali­anças com a máquina partidária do MDB”.

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