Movimentos separatistas agitam Europa, Oriente Médio e, em menor escala, o Brasil

Plebisul ficou ofuscado em meio à repercussão dos processos de independência da Catalunha e do Curdistão

96,26% dos votantes se mostraram a favor da separação do Sul. O improvável novo país ainda não tem nome definido

“O Sul é o meu País.” Em al­gum momento, você provavelmente já leu ou ouviu esta frase. Trata-se do nome de um movimento cujo intuito é viabilizar a emancipação política e administrativa dos três Estados da região Sul do Brasil – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Brasil do Sul” é um dos nomes mais cotados para o eventual novo país, mas ainda não existe um consenso formado.

Conforme consta em seu site oficial, a associação privada sem fins lucrativos busca alcançar o objetivo de maneira pacífica e democrática. É nesse sentido que, no sábado, 7, foi realizada uma consulta popular, chamada de Plebisul, em 900 municípios. Ao todo, foram 365 mil e 256 votos, dos quais 96,26% (350 mil e 633) votaram a favor da independência, enquanto apenas 3,74% (13 mil e 623) se mostraram contrários.

Paulo Henrique Faria Nunes, doutor em Ciência Política pela Universidade de Liège, na Bélgica, explica que, de acordo com a Constituição Federal, a iniciativa do Movimento O Sul é o Meu País é ilegal. “O Brasil é uma federação e a CF prevê que a forma federativa de Estado é uma cláusula pétrea.”

Professor da Escola de Direito e Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), o cientista político considera o separatismo do Sul “esquizofrênico”, haja vista que resgata a Revolução Farroupilha como uma tradição da região e, ao mesmo tem­po, a presença alemã e italiana. “Não há nada de nacionalismo”, pontua.

Para o professor, o que tem movido a independência do Sul nas últimas décadas, bem como a de São Paulo, é a economia. Paulo Henrique Faria Nunes argumenta que as referidas regiões são economicamente expressivas. Contudo, estão sujeitas a uma repartição de receita da União, oriunda da arrecadação de impostos, que, muitas vezes, não é proporcional ao que se paga. Em outras palavras, essas regiões separatistas acabam não tendo o retorno esperado de Brasília.

Federação imperfeita

Formalmente, o Brasil é uma federação desde quando foi adotado, através da primeira Constituição Republicana de 1981, o modelo praticado nos Estados Unidos – tanto é que o nome oficial do País era Estados Unidos do Brasil. Com o passar dos anos, no entanto, essa federação se tornou “imperfeita” e “teórica” em razão da concentração de poder no governo central. É o que diz Paulo Henrique Faria Nunes, citando os exemplos do período imperial, da Era Vargas e do regime militar como casos em que houve angariação de força por parte da União e, consequentemente, perda de autonomia dos entes federativos.

Para o cientista político Paulo Henrique Faria Nunes, o que tem movido a independência do Sul é a economia e não o sentimento nacionalista

A Constituição concentra muito poder nas mãos do governo federal, principalmente em relação à matéria legislativa, o que faz com que um aluno de direito, por exemplo, termine o curso sem estudar uma lei estadual, diferentemente dos Estados Unidos, onde elas têm uma influência maior na vida das pessoas. No entendimento do cientista político, conceder mais autonomia aos Estados é uma boa ideia porque o governo local está mais próximo da população e dos problemas por ela vivenciados, aumentando a possibilidade de que sejam aprovadas leis adequadas as suas reais necessidades. “Nos EUA, um Estado predominantemente liberal tem leis mais liberais. Um conservador, leis mais conservadoras”, exemplifica.

Segundo Paulo Henrique Faria Nunes, se o modelo federalista brasileiro for revisto, os movimentos separatistas tendem a esfriar. “Eles estão mais preocupados com autonomia administrativa e o caráter econômico do que com o aspecto nacionalista.”

“A independência da Catalunha está mais próxima do que nunca”, diz professor de Barcelona

Formado em História Medieval pela Universidade de Barcelona, Alejandro Jorge Comas Melon vive no Brasil desde 2014, ano em que se casou com uma goiana. Hoje, trabalha como professor de língua espanhola no CNA e de história na Escola Vivenciar. Nascido em Barcelona, o catalão morou também na região de Aragon e garante conhecer bem os dois lados do dilema independentista.

Alejandro palestrou sobre o tema aos alunos de Relações Inter­na­cionais da PUC-GO na segunda-feira, 9. Ao Jornal Opção, ele diz que a repressão policial contribuiu pa­ra despertar um sentimento ainda mais forte. “Se me perguntasse an­tes do referendo, eu diria que a independência ainda era utópica. Agora, está mais perto do que nunca.”

Morando em Goiânia há 3 anos, professor votaria pela independência

A população da Catalunha foi às urnas no domingo, 1º, e, em um ato considerado ilegal por Madri, pouco mais de 90% dos votantes se posicionaram pró-Catalunha. A ação violenta da polícia, respaldada pelo governo, chamou a atenção de todo o mundo para a causa catalã em uma proporção muito maior do que o Plebisul, por exemplo. Na terça-feira, 10, o governador da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou a independência da região e, oito segundos depois, suspendeu o efeito da declaração para que se possa estabelecer diálogo com o governo espanhol. Na Wikipedia, a “República da Catalunha” passou a figurar no topo da lista dos Estados soberanos de menor duração.

Alejandro expressa que votaria pela independência. Entretanto, mais importante do que isso, para ele, é o direito de decidir por meio de um referendo oficial legalizado. “É inconcebível que, em uma democracia europeia do século XXI, as pessoas não possam votar pelo destino do território onde vivem. Vale lembrar que há catalães que são contra a independência.”

União Europeia

A constituição da União Euro­peia (EU) prevê que, caso haja separação dentro de algum Estado-membro, o novo país deixa de fazer parte do bloco, apesar dos líderes catalães externarem o desejo de aderirem à UE. Portanto, a Catalunha sairia da zona do euro e teria de implementar uma nova moeda. Alejandro conta que existe um grupo, composto por diversos especialistas, responsável pela transição jurídica e econômica pós-independência.

O professor catalão acredita que, a curto prazo, seria complicado para a Catalunha se estabilizar, mas teria chance de reagir como uma potência na Europa no futuro. “Com a administração total dos impostos, daria para investir mais na população e atrair parceiros internacionais.”

Futebol

Mesmo que não admitam publicamente, os dirigentes do Barce­lona são independentistas. Em protesto contra a repressão policial, jogaram com portões fechados e participaram da greve geral dias depois. “A partida entre Barcelona e Real Madri é mais do que simplesmente futebol: é um jogo entre independentistas e centralistas”, destaca Alejandro. “O Barcelona é a empresa mais conhecida da Catalunha e o governo local tem isso como um trunfo”, emenda.

O grande problema no tocante ao mundo do futebol é o posicionamento da liga espanhola, cujo presidente já confirmou a exclusão do Barcelona se a independência se tornar real. Uma sondagem feita em 2014 aponta que de 30% a 40% dos catalães levam em consideração essa questão na hora de votarem. Para Alejandro, esse sentimento é mais presente entre os jovens, que nasceram e foram criados no contexto atual de autonomia. “Nos setores mais tradicionais, como o dos meus pais, isso é secundário. Eles preferem a independência e o Barça enfraquecido ao clube jogando a liga espanhola com a Catalunha permanecendo nas condições atuais.”

O AS Mônaco, time do principado, joga a liga francesa. O Swansea City, do País de Gales, joga a inglesa. É claro que os contextos políticos são diferentes, mas não é impossível que Barcelona continue disputando o campeonato espanhol. Alejandro salienta que o ressentimento nos espanhóis seria tão grande que essa possibilidade só se concretizaria se eles mudassem sua mentalidade. De qualquer forma, um clube como o Barcelona não ficaria à deriva. A liga francesa já demonstrou interesse e o clássico do futebol mais assistido daqui alguns anos talvez seja entre Barça e Paris Saint-Germain.

Contexto histórico

Alejandro ressalta que, desde o tempo medieval, já existe uma língua própria. As tradições foram, pouco a pouco, se formando e o sentimento nacional despertou de vez no século XIX, junto com demais nações europeias, a partir do romantismo. Em 1833, surge o “Oda a la Pàtria”, o primeiro poema de amor à Catalunha.

Durante a guerra civil espanhola, os catalães apoiaram a república e se posicionaram contra o ditador Francisco Franco, que os reprimia, proibindo, inclusive, o uso da língua. Com a sua morte, os líderes espanhóis resolveram conceder maior autonomia, que prevalece até os dias atuais, à Catalunha a fim de evitar uma nova guerra civil.

Diferentemente do Brasil, a Espanha é um Estado unitário. “Na federação, as divisões são político-administrativas. Já em um Estado unitário, as regiões internas são apenas administrativas”, sublinha Paulo Henrique Faria Nunes, para quem a situação da Catalunha também se dá em decorrência de fatores econômicos, advindos da crise de 2008. “A Catalunha, a região mais importante economicamente da Espanha, tem autonomia para manter parte da arrecadação de impostos, mas estão exigindo a ampliação deste direito.”

O dilema da independência curda

A região autônoma do Curdistão Iraquiano que realizou referendo visando independência: força ao separatismo

Os curdos formam o maior grupo étnico sem um Estado do mundo. São mais de 30 milhões reivindicando um território, chamado de Curdistão, que abrange, em sua maioria, parte do leste da Turquia, além de regiões da Armênia, do Irã, do Iraque e da Síria. Eles são um dos principais responsáveis pelo combate ao Estado Islâmico e, por outro lado, um dos povos que mais sofre com as atrocidades do autoproclamado califado.

O Curdistão Iraquiano, que tem a quarta maior cidade do país, Erbil, como sua capital, dota de certa autonomia. Prova disso está nas relações com o Brasil e no controle da fronteira. Um brasileiro precisa de visto para entrar no Iraque, mas não para o Curdistão Iraquiano, que promoveu um referendo de independência no dia 25 de setembro. Na oportunidade, 92,73% foram favoráveis.

O cientista político Paulo Hen­rique Faria Nunes não enxerga o momento como o ideal para esse tipo de negociação, haja vista que a região se encontra muito desestabilizada. Entretanto, a opção é mais viável do que o sonho do “Grande Cur­distão”, que precisaria se separar de outros quatro países.

O referendo curdo acabou, de fato, gerando mal-estar com ou­tros países, como a Turquia, que considera o Partido dos Traba­lhadores do Curdistão (PKK, na sigla em turco) um grupo terrorista. Caso venha a ser independente, o Cur­dis­tão Iraquiano passaria a ser o único país do Oriente Médio sem saída para mar e, dessa forma, precisaria do apoio de seus vizinhos objetivando escoar suas exportações.

­­Israel

O único país da região a apoiar a independência do Curdistão Ira­quia­no foi Israel. Para Paulo Henrique Faria Nunes, esse posicionamento é contraditório. “Ao mesmo tempo em que refutam a autodeterminação dos palestinos, apoiam a dos curdos”.

O governo do Curdistão Iraqui­ano anunciou, em 2015, Sherzad Omer Mamsani como o representante das relações judaicas com o objetivo de reconstruir sinagogas e reconectar judeus com a região. De acordo com Mariwan Naqshbandi, ministro das Relações Religiosas do Curdistão Iraquiano, existem cerca de 300 mil judeus curdos, sendo que a grande maioria vive em Israel. O curioso é que não existe um judeu sequer no Curdistão Iraquiano.

Segundo o “Financial Times”, 77% do petróleo importado por Israel provém justamente do Cur­distão Iraquiano. No fundo, as relações que querem estreitar não são somente as religiosas

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