Em Trindade, audiência pública indica os avanços da área para os próximos 10 anos

Encontro apresentou as metas para um Plano de Educação do município, que foi bastante elogiado pelas autoridades

Fábio PH
Especial para o Jornal Opção

O Plano Nacional de E­du­ca­ção (PNE) recém-aprovado tem características que o tor­nam diferente dos planos anteriores. Uma das diferenças é que esse PNE é decenal (prazo de dez anos) por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Além disso, tem vinculação de recursos para seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs), e, também por força de lei, cumpre a função de articular o Sis­tema Nacional de Educação em regime de colaboração. E os Planos Mu­nicipais (PMEs), da mesma maneira que devem ser coerentes com o PNE, também devem estar alinhados aos planos de educação dos Estados (PEEs) a que pertencem. Para o cidadão, o PNE e os planos de educação do Estado e do município onde mora devem formar um conjunto coerente, integrado e articulado para que seus direitos sejam garantidos e o Brasil tenha educação com qualidade e para todos.

O grande desafio é construir a unidade nacional em torno de cada uma das 20 metas, o que começa na busca de acordos em torno de algumas premissas importantes para o processo de pactuação. A primeira delas é que a elaboração ou adequação do PME exige um trabalho ágil e organizado, pois o novo Plano Na­cional determina que todos os municípios deverão adequar ou elaborar seus planos até um ano depois de sua publicação. O trabalho a ser feito envolve levantamento de dados e informações, estudos, análises, audiências públicas, decisões e acordos políticos.

A esse fim o governo municipal de Trindade, na gestão de Jânio Dar­rot (PSDB), a Secretaria Municipal de Educação, com a secretária Eva Eny Junqueira, realizou na terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Trindade, uma audiência pública para apresentar as metas elaboradas para um Plano Municipal de Educação (PME), elaborado por uma comissão organizadora que trabalhou um processo amplo e democrático de debates e discussões com a participação efetiva de vários segmentos da sociedade representados nesta ação.

Planejamento da educação em Trindade

“A Educação é um dos principais pilares para a edificação do ser humano. O PME é de grande valia para a universalização de um padrão satisfatório de ensino. Contem conosco.” Dyego Marques, vereador, presidente da Câmara Municipal de Trindade

“Não estamos mais sozinhos na luta. Todos os poderes estão entrelaçados.” Sônia Almeida, educadora, coordenadora do PME Trindade

“É uma iniciativa pioneira. Parabéns para a Comissão Técnica trindadense, as metas estão muito bem elaboradas.” Flores Valares, assessora especial do Ministério da Educação

“Um plano de todas e todos, que atravessará governos.” Eva Eny Junqueira, educadora, secretária municipal de Educação de Trindade

“Também li as metas trindadenses, ousadas e ambiciosas em favor da qualidade da Educação, na alfabetização de jovens e adultos e na valorização e qualificação dos profissionais da área.” Marcelo Faria, promotor de Justiça do Ministério Público

“Enalteço a presença da professora Iraci Borges, nossa grande referência de bons serviços prestados à educação trindadense. Com este trabalho do PME estamos criando um regime de cooperação entre os governos, as entidades e a sociedade em prol do saber igualitário, favorável a um mundo mais justo e fraterno.” Jânio Darrot, prefeito de Trindade