Desenvolvimento do Entorno interessa a Goiás, ao Distrito Federal e ao Brasil. Mas faltam ações

Dependência histórica que o Entorno tem de Brasília só acabará se a região for industrializada e, para que isso ocorra, um trabalho conjunto se faz necessário

A industrialização do Entorno garantirá empregos e também sustentabilidade de renda para a população da região? | Foto: Reprodução

Marcos Nunes Carreiro

Na década de 1950, o Brasil debatia a questão do crescimento econômico e do desenvolvimento. Linguisticamente, as duas palavras, crescimento e desenvolvimento, podem até ser sinônimas, economicamente, porém, há diferenças. Um país desenvolvido não é o que tem dinheiro, mas aquele que consegue distribuir esses recursos. Isto é, que consegue, por meio de políticas públicas, reposicionar os frutos de seu crescimento econômico.

Em meio ao debate, o presidente Juscelino Kubitschek, que era um estadista, percebeu que, para “redistribuir” o desenvolvimento brasileiro, reduzindo as desigualdades regionais, precisava descentralizar, simbolicamente, o poder. A saída escolhida — que, ressalte-se, não era a única — foi a criação de Brasília. A mudança da capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central foi fundamental para expandir o desenvolvimento de outras regiões do país, como o Centro-Oeste e o Norte.

A construção de Brasília desenvolveu Estados como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e Maranhão, tanto à época quanto atualmente. Imagine, caro leitor, o que seria do interior brasileiro sem Brasília? Seguramente, um muito menos desenvolvido do que é hoje. Porém, se há desigualdade regional em termos nacionais, há também desigualmente regional em termos estaduais. Em Goiás, o desenvolvimento se concentra na Grande Goiânia (acrescentando-se aí Anápolis) e no Sudoeste do Estado, onde se encontram cidades como Jataí e Rio Verde.

Nesse contexto, regiões como o Entorno do Distrito Federal, Nordeste e Norte ainda não são desenvolvidas. O governo Marconi Perillo tem atuado para integrá-las ao desenvolvimento, mas, para que esse objetivo seja alcançado de fato, é preciso criar medidas mais fortes para impactá-las. Uma solução seria incentivar sua expansão industrial. Existe potencial.

O Entorno, com mais de 1,5 milhão de habitantes, precisa, por exemplo, de empregos. O último levantamento feito pelo IBGE apontou que aproximadamente 200 mil pessoas se deslocavam dos municípios do Entorno para estudar e trabalhar em Brasília. Logo, se fosse construído na região um polo industrial, uma espécie de Daia do Entorno, haveria geração de emprego e sustentabilidade de renda, uma vez que parte dos produtos ali industrializados poderia ter como destino final o mercado consumidor do próprio Distrito Federal, que conta com uma população superior a 3 milhões de pessoas.

Brasília trouxe desenvolvimento para o interior do País, mas causou também sérios problemas para a região ao seu redor e, agora, deve ajudar a resolvê-los | Foto: Reprodução

A proposta existe, o que falta são recursos e maior força política, visto que é comum o pensamento de que o Entorno é “terra de ninguém”, nem de Goiás nem do Distrito Federal, quando, na verdade, pertence aos dois. A ligação entre o Entorno e Brasília não é por pura proximidade geográfica, mas histórica, afinal Brasília não foi construída no vazio. Eduardo Pessoa de Queiroz e Marília Steinberger, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), mostram, num artigo escrito em 2007, o contexto de ocupação populacional quando da construção de Brasília, na década de 1950.

Quando a nova capital foi construída, cidades como Pirenópolis, Luziânia e Formosa já existiam, fundadas a partir da utilização de sítios para mineração, desde o início do século 18 — Flores e cidade de Goiás também surgiram nesse contexto. E, a despeito da mineração, outras fontes econômicas surgiram como uma alternativa à exploração aurífera, caso da pecuária em Formosa. Além desses, também estavam formados à época da inauguração de Brasília, Corumbá de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Cristalina, Cabeceiras e Unaí. Tanto que o território do Distrito Federal é resultado do desmembramento de Luziânia, Formosa e Planaltina de Goiás.

Logo, é errôneo pensar que Brasília fundou o Entorno. Na verdade, foi o contrário: ao desmembrar os municípios já existentes para assentar Brasília, emergiu, paralelamente, um entorno. Juntos, Brasília e as cidades a sua volta já contavam, no início da década de 1960, com uma população de mais de 300 mil habitantes. O que a nova cidade fez, então, não foi criar aglomerações populacionais ao redor do Distrito Federal, mas inflar as que já estavam lá.

Basta dizer que, em 1960, o número de habitantes no Distrito Federal era de 150 mil; apenas dez anos depois, passou para mais de 500 mil e, em 1980, já ultrapassava um milhão. Nesse contexto, obviamente, o crescimento populacional não ficou limitado ao Distrito Federal. No início dos anos 60, o Entorno contava com apenas sete municípios; em 1980, eram 13, número que aumentou para 22 no fim da década de 1990. Para ficarmos em dois exemplos, em 1960, Formosa tinha 21 mil habitantes e Luziânia, 27 mil; vinte anos depois, a primeira duplicou sua população (43 mil) e a segunda triplicou (92 mil).

O resultado é evidente: com ocupação e uso do solo para fins urbanos dando-se de maneira completamente desordenada, houve reflexos diretos na condição social de vida da população do Entorno e do próprio Distrito Federal. Assim, as deficiências existentes em áreas como saúde, educação e renda, tão faladas atualmente, vêm de muito antes. Conclui-se, portanto, que a presença de Brasília foi extremamente necessária para o desenvolvimento dos Estados periféricos, mas trouxe também mazelas para a região a sua volta, o que aconteceu antes e também agora.

O Distrito Federal, que tem uma extensão territorial muito menor que Goiás, tem também mais recursos — parte do custeio em áreas como segurança, saúde e educação é feito pelo governo federal. Somando-se isso a alta atração de pessoas para a capital, o resultado é uma alta falta de controle no Entorno, que não tem nem recursos nem meios para arcar, por exemplo, com os problemas de segurança gerados por Brasília. Vem daí a afirmação feita no início deste texto: o Entorno não é “terra de ninguém”, mas “terra de dois”, pois a solução para seus problemas deve partir tanto de Goiás quanto do Distrito Federal, que precisam trabalhar em parceria.

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda tinha alguns projetos para ajudar Goiás a investir no Entorno, fomentando o desenvolvimento na região. Porém, nada saiu do papel. O deputado federal por Goiás João Campos (PRB) tem um projeto antigo que visa permitir a aplicação de 10% dos recursos do Fundo Constitucional do Dis­trito Federal (FCDF) nas cidades do Entorno. O projeto esbarra em várias questões e nunca foi para frente. O atual governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), também apresentou projeto semelhante quando era senador, mas com uma porcentagem muito menor: 0,5%.

Agora, como governador, Ro­llem­berg parece dar sinais de que tem a intenção de ajudar no desenvolvimento do Entorno. Até porque desenvolver o Entorno significa também fortalecer outras regiões — a expansão do Entorno beneficia, por exemplo, o Nordeste goiano, região com a qual mantém ligação. É claro que isso depende mais do governo goiano que do Distrito Federal, pois o Entorno pertence a Goiás. Porém, qualquer política para a região precisa do apoio também do governo federal e do governo da capital. Tanto é que Rollemberg e Mar­coni Perillo (PSDB) têm dialogado bastante desde o começo de seus mandatos.

Nas conversas, Marconi ga­rantiu que irá entregar em breve os dois hospitais regionais — de Águas Lindas e de Santo Antônio do Descoberto — do Entorno Sul, o que desafogará a demanda por serviços de saúde na capital federal. Além disso, existem propostas no sentido de criar núcleos de geração de em­pre­go e renda na região, com o ob­jetivo de reduzir a demanda por emprego em Bra­sília. Neste, o governo do DF es­taria presente.

Aliás, algumas parcerias já foram firmadas entre as duas unidades da Federação. Entre elas está a construção da Estação de Tratamento de Esgoto em Águas Lindas de Goiás, que tem previsão de entrega para março. As obras estão sendo executadas pelo Consórcio Saneago/Com­panhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Outra parceria é em relação à obra que permitirá a captação de água da Usina Corumbá 4, mas esta, que tem recursos federais, está paralisada por uma ação do Ministério Público, embora os governos já trabalhem para destravá-la.

Esse diálogo tem sido facilitado graças ao Consórcio Brasil Central, que reúne Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal, e cujo objetivo é impulsionar a economia dos Estados envolvidos. Porém, se o diálogo entre Goiás e DF é fácil, difícil é tirar os projetos do papel. O motivo principal permanece sendo a falta de recursos, uma das razões para que o polo industrial do Entorno não tenha sido im­plantado.

Porém, nem tudo precisa vir necessariamente “de cima”. A questão: se os Estados periféricos podem se reunir para lutarem, juntos, por um maior desenvolvimento, por que os municípios também não o fazem? E já até existe um grupo que reúne as cidades do Entorno. Deno­mi­nado Ride, sigla para Região Integrada de Desen­volvimento do Distrito Federal e Entorno, o grupo surgiu de um esforço da União, em 1998, para que os mu­nicípios atuassem em conjunto visando diminuir as disparidades socioeconômicas da região.

Juscelino Kubitschek entendeu que o Brasil só se desenvolveria com a descentralização do crescimento econômico | Foto: Reprodução

A ideia era boa, mas o problema é que a Ride nunca funcionou a contento e sempre foi alvo de críticas por parte de vários políticos ligados à região. Por isso, os municípios sempre atuaram de maneira isolada para re­solver os inúmeros problemas surgidos da falta de planejamento pela qual as cidades do En­torno foram feitas. Alguns municípios, como Cris­talina, conseguiram se de­senvolver razoavelmente — a cidade tem um dos maiores PIB agrícola do Bra­sil e a maior á­rea de irrigação da A­mérica La­ti­na, o que pro­porciona uma produção diversificada durante todo o ano.

Enquanto isso, cidades como Formosa apostam no turismo. O município está localizado na região do Salto do Itiquira, uma queda de água de 168 metros de altura. Além disso, conta com cenários variados de beleza natural, como cachoeiras, trilhas e paredões, característica compartilhada por Pirenópolis, que conta também com casarões coloniais, festas populares e igrejas. Porém, tudo esbarra na falta de investimentos apropriados e na não diversificação da economia. É aí que voltamos à necessidade de industrialização da região.

Nova Ride?

Os prefeitos do Entorno co­meçam a entender a necessidade de trabalharem juntos, sobretudo em um período de crise econômica, em que não apenas os municípios, mas também os Estados e União não têm dinheiro. Na se­mana passada, os prefeitos de Valpa­raíso de Goiás e Cidade Ocidental, Pábio Mossoró (PSDB) e Fábio Corrêa (PRTB), se reuniram com o presidente da Com­panhia de De­sen­volvimento Econômico de Goiás (Codego), Júlio Vaz. O objetivo: debater a implantação de um distrito industrial no Entorno Sul.

O Entorno Sul, onde estão localizadas as cidades de Valparaíso, Luziânia, Santo Antônio do Des­coberto, Novo Gama, Cristalina e Cidade Ocidental, é considerada a região mais promissora do Entorno e é onde serão instalados os hospitais regionais construídos pelo governo estadual.

A reunião — que contou com o auxílio da deputada estadual, Lêda Borges (PSDB) — mostra um possível movimento de trabalho conjunto entre os prefeitos do Entorno para que o projeto saia do papel. Aliás, esse é um projeto que conta com o interesse do governo estadual. De acordo com o prefeito de Cidade Ocidental, dois empresários do município estão dispostos a discutir uma parceria com o governo para a criação do distrito; os dois dispõem de uma área de aproximadamente 150 hectares, local onde seria instalado o polo.

Um distrito no local seria, de fato, benéfico, visto que fica entre dois portos secos, o de Santa Maria e o de Anápolis, o que garantiria rotas de escoamento da produção industrial, além de empregos diretos e indiretos. Tanto é que Valparaíso, cidade que segundo o prefeito não tem vocação industrial, seria beneficiada pela geração de empregos e geração de oportunidades no ramo de serviços.

Na verdade, o distrito é uma necessidade, pois ajudaria (e muito) os municípios a diminuir sua dependência de Brasília. Estudo realizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), em 2015, mostrou à época que 94,5% do PIB do En­torno provinha da capital federal, cenário não visto em outras regiões metropolitanas do País, como o ABC Paulista, que é industrializado. Uma das razões é o fato de produtos industrializados terem maior valor agregado.
Portanto, é fato: o Entorno precisa se industrializar para se desenvolver economicamente.

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