Banco genético acelera investigações de crimes em Goiás
Gabriela Macedo
19 março 2021 às 20h21
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Banco Nacional ultrapassa mais de 100 mil perfis; o de Goiás, com 8 mil, lidera ranking de cruzamento genético entre os estados
Responsável pela resolução de grande parte dos crimes que ocorrem em solo goiano, o Banco de Perfil Genético de Goiás é a principal ferramenta utilizada pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) do estado. Desde sua primeira utilização, em 2015, mais de 232 investigações criminais, segundo último levantamento realizado pela SPTC, em novembro de 2020, foram auxiliadas por meio do banco de DNA, que hoje conta com 8 mil perfis genéticos. Ao expandir esse cenário, com o Banco Nacional de Perfis Genéticos, tem a marca dos 100 mil perfis ultrapassados.
Juntos, o Banco de Perfil Genético de Goiás, o do Distrito Federal, o Nacional e o de outros 17 estados, formam a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) – que foi instituída, junto ao Banco Nacional, pelo decreto de nº 7.950/2013. Esta rede é responsável por manter e analisar os perfis genéticos, comparando-os, para colaborar com as investigações criminais. Além disso, visa colaborar com a agilidade do processo, e fazer com que toda a apuração seja feita de forma eficaz e justa, sem pessoas acusadas de forma incoerente.
Segundo o médico legista e superintendente da SPTC, Marcos Egberto, explica que o objetivo da rede é cobrir todo o país. “Todo estado precisa ter seu banco e com a rede eles são integrados. Um estado comunica com o outro, e repassa à central, que fica na Polícia Federal”, detalha.
Essa comunicação entre os estados ocorre por meio de acordos de cooperação técnica que as Secretarias de Segurança Pública (SSP) estaduais e as unidades federativas fazem com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), Rodney Miranda, o papel do órgão na manutenção do banco tange ao investimento de insumos e recursos humanos para o Laboratório de Biologia e DNA Forense da Polícia Científica, além de dar suporte ao servidor do programa CODIS – mesma ferramenta utilizada pelo FBI, nos Estados Unidos – por meio das unidades de Tecnologia da Informação da SSP. “As unidades federativas que fazem parte da RIBPG estabeleceram metas até 2022 para coleta e processamento das amostras para inserção nos Bancos”, completa Rodney Miranda.
A partir disso, os 22 laboratórios do Brasil que possuem os requisitos necessários para compartilharem os perfis genéticos e que fazem parte dessa rede, adquirem os vestígios, processam esse material em laboratório e o inserem no banco. Em seguida, os perfis são compartilhados pela Rede Integrada de Perfis Genéticos. Só assim é possível alcançar o “match”, expressão em inglês utilizada pelos profissionais quando um perfil genético se mostra compatível, após análise, com amostras de vestígio coletadas.
Em Goiás, o banco funciona na estrutura da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), dentro dos institutos de criminalística. Segundo a perita criminal e administradora do Banco de Perfis Genéticos da SPTC-GO, Mariana Flávia da Mota, as amostras de DNA responsáveis pelos perfis genéticos podem tanto ser obtidas por meio de vestígios, em locais de crime e em de corpos de vítimas de estupro, por exemplo, quanto através de condenados – como previsto na Lei Federal 12.654/2012.
“Nas análises comparativas, Goiás já teve resultados com o Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal”, acrescenta a perita. Como exemplo de caso recente, Rodney Miranda cita o caso de um grupo que praticava crimes por vários estados. “Esse bando cometia roubos e estupros em motéis em Goiás e no Maranhão e foi identificado graças à esta integração”, diz o secretário.
Mariana ainda acrescenta que cada laboratório só consegue fazer a busca de dados dentro do próprio banco que faz parte, e o Banco Nacional realiza a pesquisa envolvendo todos. “Em todos os bancos, essa busca é realizada semanalmente. Caso ocorra alguma coincidência genética envolvendo dois estados, o Banco Nacional nos comunica e nós trocamos as informações para que possamos fazer os laudos”, conta Mariana.
Resolução de casos de estupro
Ao iniciar uma investigação de um caso de violência sexual, como em qualquer apuração criminal, existe um protocolo a ser seguido. Entretanto, segundo a delegada da mulher, Paula Meotti, esses protocolos possuem como base, a flexibilidade, para que possa ser adaptado a cada contexto. “Cada situação pode demandar diligências urgentes que não estão previstas nos regulamentos, em razão das circunstâncias”, explica a delegada.
Desse modo, quando pessoa é vítima de crime sexual e comparece à Delegacia da Mulher, é feito encaminhamento desta às redes de atenção, que realizam as medidas preventivas e as perícias necessárias ao Instituto Médico Legal (IML). Com a realização desses exames, é coletado o material genético que posteriormente será cadastrado no banco de perfis genéticos. “Com essa inserção, algumas vezes o material já dá match imediatamente com algum outro perfil que já estava cadastrado e é possível, de pronto, identificar o investigado”, conta Paula. A delegada ainda esclarece que esse cruzamento de dados pode ser realizado de forma manual ou de forma automática pelo sistema, a depender da logística do caso.
Na primeira utilização do Banco de Perfil Genético de Goiás, em 2015, o cruzamento das amostras de DNA solucionou um caso de estupro contra uma adolescente ocorrido cinco anos antes, em 2010, e que até então estava sem resposta. Atualmente, segundo a perita Mariana, o maior percentual de resolução de crimes que o Banco de Perfil Genético de Goiás teve foi em relação a casos de estupro. Até novembro de 2020, mês em que foi realizada última apuração de dados para elaboração de relatório semestral da Rede Integrada, havia tido 662 ‘matchs’ de vestígios entre si, e 659 relacionados a crimes sexuais. Além disso, 82 ‘matchs’ entre vestígios e condenados, com 74 ligados a estupros. O próximo levantamento deve ser realizado em maio de 2021.
“O Governo Federal tem investido no processamento de vestígios de crimes, para inserção no banco de perfis genéticos, e como Goiás tem uma grande quantidade de crimes sexuais, esse estava sendo grande parte do foco de laboratório. Neste momento, já processamos vestígios de casos de patrimônio, mas mais de 80% das nossas coincidências ainda são de casos de estupro”, conta a administradora do banco goiano.
O médico legista, Marcos Egberto, detalha como são feitos os matchs em casos de mais de uma vítima do mesmo estuprador. “O material do agressor é coletado na cavidade vaginal da vítima, quando esta vai fazer o exame no IML, e é colocado no banco e fica salvo lá. Quando outra vítima do mesmo autor é examinada e sua amostra é colocada no banco, o sistema acusa é o estuprador é o mesmo, ainda que não saibamos sua identidade ainda”, completa Marcos.
Um dos casos mais famosos solucionados na capital goiana, e que teve como parte fundamental da investigação o uso do banco genético, foi o do considerado maior estuprador em série de Goiás, Wellington Ribeiro da Silva. “Nós começamos a perceber que havia matchs em vestígios de crimes sexuais e isso me despertou a atenção, porque eram coincidências ocorridas em uma mesma região, em Aparecida de Goiânia. Assim, eu procurei a Superintendência da Polícia Técnico-Científica para informar sobre o fato e pedir que a Polícia Civil centralizasse as investigações”, relembra a perita Mariana.
Após quarenta dias de operação, em uma ação que foi batizada de Impius, que significa perverso, em latim, Wellington foi preso em setembro de 2019, por suspeita de abusar sexualmente de 50 mulheres. Antes disso, ele já havia sido preso em flagrante pelo estupro de uma mulher em Goiânia, em 2011, mas fugiu da penitenciária em 2013.
Segundo as investigações, os crimes foram cometidos desde 2008, quando o homem, motorizado, anunciava o assalto e levava as vítimas a locais isolados para praticar os abusos. Durante os estupros, que ocorreram tanto em Aparecida de Goiânia, quanto em Abadia de Goiás, Bela Vista de Goiás e Hidrolândia, ele utilizava o capacete de segurança da moto, para evitar reconhecimento.
Líder em ranking de pesquisas
Segundo o relatório semestral realizado em dezembro do ano passado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), em 2020, o trabalho realizado pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) ganhou destaque por constituir a primeira unidade da federação em números de coincidências entre vestígios de diferentes locais de crime. Além disso, Goiás é considerado o segundo estado que mais cadastrou novos perfis durante o ano analisado. Só de maio até novembro, o percentual de crescimento foi de 28%, com 1.571 novos perfis adicionados.
Em resposta, A SPTC-GO foi premiada nacionalmente pela Rede Integrada, alcançando o segundo lugar na categoria de vestígios (valores absolutos) e vestígios (valores relativos), e o terceiro lugar em identificação de pessoas desaparecidas.
