Últimas notícias
Imagens postadas nas redes sociais mostram o momento em que moradores se reúnem em volta de uma praça para pegar o dinheiro jogado pelo candidato
O advogado foi eleito suplente do vereador Igor Franco nas eleições de 2020, com 2.888 votos
A ação foi movida pelo trabalhador que alegou violação de seus direitos trabalhistas
Decisão cita que propaganda tenta induzir eleitor ao erro ao utilizar discursos antigos de lideranças políticas que apoiam o adversário
Caso requer atenção da comunidade científica para saber se conseguiram contornar o fator autoimune da doença
O número cresceu após a chegada das Inteligências artificiais (IAs) generativas, como ChatGPT e Gemini
Atos que causem constrangimentos, humilhações ou coação ao trabalhador devido à sua escolha política são considerados crimes. Até setembro, foram registradas 513 denúncias de assédio eleitoral pelo MPT
Segundo a Secretaria de Saúde do município, o homem estava embriagado quando tentou salvar crianças de um possível ataque
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que criavam reserva de vagas para homens e restringiam a participação de mulheres nos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar no Acre, Mato Grosso e Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ADI do Acre, relatada por Dias Toffoli, a decisão não vai sr aplicar a concursos já concluídos, incluindo o realizado para o provimento de cargos do Corpo de Bombeiros, cujo edital data de 2022. Também ficou decidido que o estado poderá fazer novas convocações para o curso de formação dos aprovados no concurso, o que estava proibido por liminar de Toffoli. Novas convocações do cadastro de reserva deverão alternar homens e mulheres, respeitadas as respectivas classificações.
Já na ADI do Rio de Janeiro, Cristiano Zanin, que relatou a ação, suspendeu o concurso da PM cujo edital destinava apenas 10% das vagas para mulheres. Em seguida, o ministro convocou audiência de conciliação e homologou um acordo que permitiu o prosseguimento do concurso sem as restrições de gênero.
Zanin também relatou a ação do Mato Grosso. O ministro suspendeu futuras convocações de candidatos aprovados em concurso realizados com base nas leis questionadas e também conduziu um acordo, validado pelo Plenário.
Leia também
Elon Musk talvez tema que decisão de Alexandre de Moraes se torne jurisprudência internacional
Região, embora marcada por desigualdades e pobreza em várias áreas, desempenha um papel fundamental no cenário econômico mundial
Das 22 prefeituras que não aderiram ao programa do governo federal voltado para a redução do desmatamento, 14 são comandadas por fazendeiros
Há versos excelentes construídos com palavras simples, porém palavras bem escolhidas dentro do campo da simplicidade. Em seu romance “A Hora da Estrela”, Clarice Lispector disse que a obtenção da simplicidade só é possível “através de muito trabalho”
Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito
Mandados foram cumpridos em Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. Além de Ceilândia e Sobradinho do DF
Primeira-dama Janja, o indicado à presidência do BC, Gabriel Galípolo, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, estavam à bordo da aeronave